Famílias do complexo Barragem Oiticica na luta pelos direitos (Foto: José Bezerra)
As famílias da área do complexo Barragem Oiticica terão mais uma sessão pública de conciliação e mediação de conflitos envolvendo o acordo extrajudicial entre movimento e governos, no próximo dia 17 de setembro, às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Jucurutu-RN. A sessão será mediada pelo juiz Adriano da Silva. O objetivo é dar continuidade às discussões e resoluções de várias questões, em busca de solução.
A pauta é bem extensa e começa com a análise da Operacionalidade dos encaminhamentos da última sessão. Depois, prossegue com estes pontos da pauta: situação de repasse dos R$ 239 milhões referentes ao aditamento financeiro para conclusão do complexo e o não pagamento das medições às empresas, no período de junho-agosto/2018; apresentação técnica da ANA(agência nacional de água) sobre a outorga de direito de uso de água da Barragem de Oiticica e suas condicionantes; apresentação do IPHAN a respeito dos condicionantes sobre os sítios arqueológicos, inscrições rupestres, embargo e outros aspectos; e ações prioritárias da empresa supervisora recentemente contrata.
Deverão participar da sessão os órgãos presentes na décima sessão: Ministério público federal, Seapac, Fetarn, DNOCS, Semarh, procuradoria Geral do Estado, Idema, ANA, IPHAN, Codepeme, prefeitos, sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e a comissão dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica.
Fonte: https://www.seapac.org.br/blog/organiza%C3%A7%C3%B5es-e-fam%C3%ADlias-da-oiticica-agendam-sess%C3%A3o-de-media%C3%A7%C3%A3o-de-conflito
A pauta é bem extensa e começa com a análise da Operacionalidade dos encaminhamentos da última sessão. Depois, prossegue com estes pontos da pauta: situação de repasse dos R$ 239 milhões referentes ao aditamento financeiro para conclusão do complexo e o não pagamento das medições às empresas, no período de junho-agosto/2018; apresentação técnica da ANA(agência nacional de água) sobre a outorga de direito de uso de água da Barragem de Oiticica e suas condicionantes; apresentação do IPHAN a respeito dos condicionantes sobre os sítios arqueológicos, inscrições rupestres, embargo e outros aspectos; e ações prioritárias da empresa supervisora recentemente contrata.
Deverão participar da sessão os órgãos presentes na décima sessão: Ministério público federal, Seapac, Fetarn, DNOCS, Semarh, procuradoria Geral do Estado, Idema, ANA, IPHAN, Codepeme, prefeitos, sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e a comissão dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica.
Fonte: https://www.seapac.org.br/blog/organiza%C3%A7%C3%B5es-e-fam%C3%ADlias-da-oiticica-agendam-sess%C3%A3o-de-media%C3%A7%C3%A3o-de-conflito
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