Nosso país possui a 4ª maior democracia mundial e vivemos o momento mais crítico desse regime político tido como o mais viável para promover a participação popular nas decisões do Estado, com respeito às diferenças e em prol do progresso civilizatório pautado na igualdade social.
Bem se sabe que a democracia não é um regime homogêneo. Cada país a desenvolve de acordo com suas realidades política, cultural, social e econômica. E o Brasil está longe de ser o melhor exemplo de democracia para o planeta: nosso povo ainda carrega cicatrizes exploratória, escravocrata, autoritária e discriminatória, e, em tempos modernos, a plutocracia insiste em deformar os princípios e objetivos democráticos. Mas nem por isso devemos abrir mão desse regime que garante liberdade individual e direitos sociais. Precisamos, sim, aperfeiçoá-lo!
Diferente de 1964 - quando se instaurou o golpe civil-militar no Brasil por longos 21 anos - agora a sociedade brasileira caminha aparentemente de forma democrática em direção ao abismo do autoritarismo e do fascismo. Todavia, esse processo tem sido movido por enorme manipulação da vontade popular, devendo ser contido imediatamente!
A era das fake news (notícias falsas) aliada ao apetite incontrolável do capital em se apoderar de todos os bens públicos potencialmente lucrativos (saúde, educação, previdência, empresas estatais, reservas naturais e minerais etc) tem alterado resultados eleitorais em várias partes do mundo (EUA, Rússia, Hungria, Polônia), com consequências irreversíveis para alguns regimes democráticos (Filipinas e Turquia).
Neste momento, o Brasil é a “bola da vez” dos manipuladores eleitorais. Esses se dividem em dois grupos. De um lado, as corporações, agências e fundos financeiros investem na expropriação das riquezas nacionais, na privatização e mercantilização dos serviços públicos. De outro, alas políticas conservadoras e autoritárias representadas pelas bancadas da bala, do boi e da bíblia, além de empresários que formam a maioria no Congresso Nacional, vislumbram instaurar um regime político de supremacia de valores reacionários frente à enorme diversidade étnico-racial, cultural, religiosa e de gênero que forma nossa Nação. E a aliança desses dois projetos (ultraliberal e ultraconservador) inevitavelmente jogará o país no caos social sob um regime fascista de perseguições a grupos “indesejáveis” do ponto de vista de quem poderá assumir o poder “democraticamente”.
Na semana passada, após a denúncia de caixa 2 na campanha de Jair Bolsonaro, com claro propósito de financiar fake news contra o adversário Fernando Haddad, o Poder Judiciário recebeu inúmeros pedidos de impugnação da candidatura daquele presidenciável. Como forma de intimidação à Justiça, um dos filhos do candidato fraudulento, deputado federal pelo estado de São Paulo, sugeriu fechar o Supremo Tribunal Federal por meio de golpe militar. E o mais grave é que a Justiça parece titubear no julgamento dos pedidos de impugnação do candidato fascista. Liminares foram negadas em alguns dos processos que comprovam o crime eleitoral.
O modus operandi dos fraudadores de eleições mundo afora é amplamente conhecido. Igualmente já se sabe o potencial da disseminação de fake news nos processos eleitorais. Em 2016, Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos da América através desse mecanismo espúrio e a justiça norte-americana não conseguiu detectar a falcatrua em tempo hábil. Mas esse não é o caso do Brasil! Já se sabe quem são os empresários que financiam o caixa 2 da campanha de Bolsonaro e também há provas ligando o candidato às fraudes, o que é motivo suficiente para impugnar sua candidatura!
Para além do combate ao caixa 2 e ao discurso de ódio e das práticas violentas incitadas pelo candidato fascista de ultradireita, é preciso que a mais alta cúpula do judiciário nacional em conjunto com órgãos de controle institucional, coloquem um basta nas ações fascistas praticadas por membros do Poder Judiciário, da Polícia, do Ministério Público e de outros poderes e órgãos que claramente extrapolam os limites de atuação legal. A postura permissiva de práticas antidemocráticas, sobretudo as que ferem as garantias individuais e a liberdade de expressão dos cidadãos e das instituições da sociedade civil, tem engrossado o caldo da violência no país.
Em síntese: o judiciário brasileiro tem a chance de dar sua contribuição ao pais e ao mundo combatendo de forma eficaz os crimes cibernéticos contra a democracia perpetrados pela candidatura fascista que prega o ódio, o extermínio de grupos sociais, a tortura, a agressão ao meio ambiente e o fim da democracia. Trata-se de contribuição que certamente recolocaria o país num patamar de reconhecimento internacional, após os sucessivos desgastes à democracia nos últimos anos. Contudo, caso o judiciário nacional permita que o copo transborde, então se posicionará como cúmplice (e porque não alvo!) da barbárie que se instalará no Brasil, pondo em risco não só as instituições democráticas, mas a vida de milhares de concidadãos.
Pela apuração e punição imediata do crime de caixa 2 na campanha presidencial fascista que tenta enganar o povo brasileiro!
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