A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, junto com mais de 80 organizações, coletivos e entidades da sociedade civil, acabam de publicar um apelo para que o direito à saúde e à alimentação de brasileiros e brasileiras seja respeitado, protegido e garantido. O apelo tem em vista o contexto do combate ao novo coronavírus, que se dissemina em forma de pandemia, por todas as regiões brasileiras.
“Diante do gravíssimo contexto da pandemia global provocada pelo novo coronavírus, que afeta de forma concreta e extremamente drástica a vida, fazemos um apelo para que os direitos à saúde e à alimentação da população brasileira sejam respeitados, protegidos e garantidos. Fóruns, redes, articulações, movimentos e organizações da sociedade civil brasileira, abaixo assinadas, que historicamente têm atuado na defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), apresentam um conjunto de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. É fundamental que essas medidas sejam tomadas em parceria com os conselhos de participação social, especialmente os conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), de Assistência Social, Saúde e de Alimentação Escolar”, diz o documento. Clique aqui para baixar a íntegra do documento.
O documento apresenta um conjunto de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. Assinada por fóruns, redes, articulações, movimentos e organizações da sociedade civil, o texto elenca proposições como a revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (EC 95), a criação de Comitês de Emergência para o Combate à Fome e medidas que passam pelo fortalecimento da agricultura familiar, pelos caminhos de distribuição de alimentos para as populações mais vulneráveis, por programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pelo controle dos estoques e dos preços.
Ao lado da proposição dessas prioridades, o documento repudia a Medida Provisória (MP) Nº 927 da Presidência da República e se soma à campanha pela renda básica emergencial, articulada pela Rede Brasileira de Renda Básica. A manifestação se insere no processo de mobilização e organização da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. “A pandemia revela também, a urgência de saídas que coloquem a vida e a dignidade humana no centro das decisões e políticas públicas, enquanto uma abordagem de direitos humanos”, defende o texto.
Outras organizações que queiram assinar o documento, podem fazê-lo por meio do email: fbssan20anos@gmail.com
Sem comentários:
Enviar um comentário