A senadora Fátima Bezerra encampou mais uma luta, desta vez em defesa dos pequenos produtores e agricultores familiares que necessitam de suporte do Governo Federal para subsídio do milho.
Pela volta da portaria que reduz o preço do milho para estes trabalhadores!
A bancada federal do RN se reuniu nesta segunda-feira (2) com presidente da Conab para discutir o assunto. Mais articulações virão!
Empresas estariam restringindo entrada de consumidores com alimentos
Após receber uma série de denúncias de consumidores indignados com a restrição ao acesso às salas de cinema em dois shoppings da capital, o Procon Natal realizou fiscalização na tarde de sexta feira (30) e constatou a irregularidade. Ao chegar nos cinemas, a equipe de fiscalização do órgão se deparou com um banner avisando aos consumidores da proibição de acesso às salas de exibições com pizzas, sanduíches, salgados, comidas quentes, refrigerantes em latas, etc.
Esse tipo de prática é considerada venda casada por via oblíqua, pois apesar de não haver obrigatoriedade de compra de alimentos ou bebidas vendidas no próprio cinema, o estabelecimento está afrontando a liberdade de escolha do consumidor, direito esse, consagrado no artigo 6º, inciso II do código de defesa do consumidor. O Diretor Geral do Procon, Kleber Fernandes, que acompanhou a fiscalização, afirma que nesse caso o consumidor termina sendo forçado a adquirir produtos no próprio cinema, mesmo tendo outras opções de lanches mais baratos dentro do próprio shopping onde funciona o cinema.
O Procon ressalta ainda, que esse tema já foi alvo de discussão judicial e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é que tal prática é considerada venda casada, pois a essência da atividade comercial do cinema é a exibição cinematográfica e não a venda de alimentos e bebidas, que vem a ser uma atividade secundária da empresa.
O Procon exigiu a retirada do banner que expunha as restrições e autuou o estabelecimento. Além da prática de venda casada, o estabelecimento foi autuado pela afronta ao direito de informação clara, precisa e ostensiva e também pela ausência do telefone endereço do Procon Natal nos cupons fiscais por eles emitidos.
A intenção do órgão é fazer um ajustamento de conduta com os cinemas da capital, normatizando e regulamentando o acesso aos cinemas com alimentos e bebidas, de forma que seja preservado também o direito à saúde e segurança do consumidor. O Diretor do Procon afirma que nessa regulamentação deve ser observada a proibição da entrada com objetos cortantes e garrafas de vidro, por exemplo.
A possibilidade de entrar para o mercado formal e ter uma série de benefícios, como aposentadoria e auxílio doença, já está ao alcance dos profissionais autônomos que trabalham como diaristas. A atividade foi incluída no rol de ocupações que podem aderir ao programa Microempreendedor Individual (MEI) a partir deste mês, assim como outras oito atividades. A inclusão está na resolução de número 117, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que regulamenta as alterações trazidas pela Lei Complementar 147. Essa legislação modificou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e promoveu mudanças no Simples Nacional, que passaram a vigorar agora, em 2015.
Também podem se formalizar nessa categoria jurídica os cuidadores de Animais (PET Sitter); guarda-costas; instalador e reparador de cofres, trancas e travas de segurança; piscineiro; segurança independente; transportador intermunicipal de passageiros sob frete em região metropolitana; transportador intermunicipal e interestadual de travessia por navegação fluvial e vigilante independente. Com isso, já são cerca de 500 atividades ou profissões que podem ser enquadradas no regime do MEI.
Para se formalizar como Microempreendedor Individual, o profissional deve faturar até R$ 60 mil por ano e ter, no máximo, um funcionário contratado com carteira assinada. Ao se registrar, o MEI ganha o direito de emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, ter acesso facilitado a empréstimos, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outras vantagens.
Em reunião realizada no início do mês passado, o comitê gestor também alterou a descrição ou o código de algumas profissões já autorizadas em virtude das mudanças promovidas nos códigos da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) pela Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). É o caso do adestrador de animais; banhista de animais domésticos; barbeiro; cabeleireiro, editor de jornais diários; editor de jornais não diários; esteticista de animais domésticos; manicure/pedicure e tosador de animais domésticos.
Atualmente, essa figura jurídica já representa mais da metade das empresas optantes pelo Simples no Rio Grande do Norte. Das cerca de 118 mil empresas potiguares que estão inseridas no regime fiscal simplificado, mais de 62 mil são microempreendedores individuais.
O MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais. Paga apenas o valor fixo mensal de R$ 39,40 para o INSS e mais R$1,00 se for comércio ou indústria, e R$5,00 se for prestador de serviços. Com estas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Os interessados em se registrar como MEI podem procurar um dos pontos de atendimento do Sebrae no Rio Grande do Norte - a sede, em Natal, ou os escritórios regionais no interior do estado - para esclarecer dúvidas e receber orientações. Também é possível se formalizar pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br/
A livraria Paulus, em Natal, promove no próximo dia 07 de fevereiro, um encontro de formação, voltado para ministérios de música, com o tema “O canto e a música na liturgia: quaresma e páscoa”.
A atividade vai acontecer no auditório da livraria, das 09h às 12h. para participar, os interessados devem efetuar inscrição e pagar uma taxa no valor de R$ 10.
Em movimento inusitado, o Deputado Ricardo Motta, presidente da sessão, adiou a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa para esta segunda-feira (2), às 10h. Fala-se em “golpe” em virtude da quase certa derrota do atual presidente na eleição para o biênio 2015/2016.
A despeito de eventuais conveniências políticas, fica a pergunta: o deputado poderia ter adiado a sessão?
Aparentemente, o adiamento teria por base o artigo 6o do Regimento Interno da AL. Contudo, o artigo 6o do Regimento da ALRN parece confrontar com o § 4o do art. 42 da Constituição do Estado:
“A Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1o de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. (NR: Emenda Constitucional Federal no 50, de 2006)“
Pelo dispositivo constitucional, a sessão preparatória é única e abarca tanto a posse dos eleitos quanto a eleição da Mesa. O fato de a Constituição Estadual usar a palavra “sessão” no singular, portanto, leva a crer que se trata de um único ato. Não poderia o Presidente da sessão adiar a eleição, portanto, inclusive porque se trata de presidência pro tempore, apenas até a eleição do novo Presidente da Mesa.
A Constituição Federal, em artigo análogo (art. 57, § 4o), fala em “sessões preparatórias”, no plural. Isso pode fazer referência ao fato de que a posse dos deputados e senadores ocorre em uma sessão e a eleição da Mesa em outra. Inclusive é a praxe das Casas Legislativas federais. Mas também pode se dar pelo fato de o artigo falar em duas Casas: Senado e Câmara.
Em resumo: a questão não é simples e envolve uma interpretação intrincada do Regimento Interno e da Constituição. Contudo, o fato de o Presidente da legislatura anterior atuar apenas pro tempore até a eleição de seu sucessor parece militar contra o adiamento.
Ademais, as práticas reiteradamente adotadas por cada Casa Legislativa muitas vezes formam uma “jurisprudência” (ou “legisprudência”?) para solucionar impasses. Normalmente a posse e a eleição da Mesa da AL ocorrem em duas sessões separadas, embora uma seguida à outra, no mesmo dia.
Alguém conhece alguma eleição da AL que ocorreu dessa forma?
Os 0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza dos brasileiros, sendo as principais fontes de acumulação de riqueza os fluxos de renda e heranças recebidas. Para persistir distribuindo renda, o Brasil precisa implantar algumas alterações tributárias
A iniquidade na distribuição pessoal da renda é mensurada de distintas maneiras, levando-se em conta mais de um parâmetro. Os dados comumente difundidos dizem respeito ao fluxo mensal de rendimentos e a repartição da propriedade.No Brasil, os dados de distribuição de renda são difundidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Recentemente, a PNAD de 2013 foi divulgada retratando um avanço modesto em relação a 2012. Nesse início de século 21, a apropriação de renda daqueles que estão na faixa dos 10% mais elevados passou de 47,44% em 2001 para 41,55% em 2013. Já aqueles que estão nas faixas 50% mais baixas passaram de 12,6% para 16,41%. No último ano, houve uma pequena ampliação da taxa de pobreza baseada nas necessidades calóricas: passou de 5,29% em 2012 para 5,50% em 2013. Em 2001, a taxa era de 15,19%. Já a taxa de pobreza atingiu 15,09% da população. Em 2001, essa taxa representava 35,09%. O Brasil não dispunha de informações de distribuição de riqueza. Houve apenas uma estimativa realizada em 2004, no atlas da exclusão social, e outra mais recente com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, o auditor fiscal da Receita Federal Fábio Avila de Castro defendeu sua dissertação de mestrado utilizando os dados da Receita, até então bastante restritos. Esses dados foram divulgados no site da instituição e a partir deles é possível estabelecer um quadro da repartição da riqueza no Brasil. Há limitação nas conclusões a partir dos dados porque, em muitos casos, os bens imóveis declarados possuem defasagem de avaliação. Além disso, uma parcela do patrimônio está contabilizada em pessoas jurídicas. Há que considerar também omissões. Por fim, cônjuges nem sempre declaram bens em separado. De todo modo, esse é o melhor dado de patrimônio do Brasil e é inédito. Em 2012, 0,21% da população detinha 46,67% do patrimônio declarado, enquanto 0,69% da população detinha 21,82%. Assim, a riqueza dos 0,9% mais ricos representa 68,49% do total notificado. Essa informação mostra que a concentração é muito superior aos Estados Unidos, um país com elevada concentração. Lá, cerca de 10% da população concentra 72% da riqueza.É interessante observar que o patrimônio médio daqueles que estão entre os 0,21% brasileiros mais ricos é de R$ 5,8 milhões, mesmo que o corte esteja a partir de R$ 1,5 milhão.Isso indica que a concentração do patrimônio está entre os indivíduos do topo mais restrito. Além disso, as faixas mais altas possuem, sobretudo, renda do capital, enquanto as outras se concentram no trabalho. Na literatura, há referências do patrimônio daqueles que estão entre os 10%, 1% e 0,1% mais ricos. Como os dados disponíveis, é possível visualizar o 0,9% e o 0,21% do topo. Mesmo que os declarantes de 2012 sejam 13,01% da população brasileira, esses dados permitem levantar hipóteses para a população total. Como quem recebeu mais de R$ 1.499,16 mensais em 2012 e proprietários de riqueza acima de R$ 300.000,00 foram obrigados a declarar, deduz-se que aqueles que não declararam possuem riquezas menores do que os estratos superiores. A partir disso, foi realizado um exercício para estimar a repartição da riqueza. Se, hipoteticamente, cada não declarante de imposto de renda possuir um patrimônio equivalente à média daqueles que estão na primeira faixa, a riqueza dos não declarantes somados seria de 0,08% do patrimônio total. Considerando as duas primeiras faixas, a soma seria 1,06%, ao se contabilizar as três primeiras faixas, seria de 4,92%. Por fim, se o patrimônio médio dos não declarantes for equivalente à média das quatro primeiras faixas dos declarantes, o patrimônio daqueles seria 12,55% do total. Nesse último caso hipotético, a média leva em conta os declarantes com bens até R$ 30.000,00, perfazendo mais de 13,8 milhões de pessoas. Nesse caso específico, os 0,9% mais ricos deteriam 59,90% da riqueza dos brasileiros. E os 0,21% mais ricos deteriam 40,81% do total. Com base nesses quatro cenários levantados, os 0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza dos brasileiros.
As principais fontes de acumulação de riqueza são os fluxos de renda e heranças recebidas.No Brasil, o imposto de renda possui uma alíquota máxima de 27,5%. Na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos, a alíquota máxima é de, respectivamente, 56,7%, 45,0% e 39,6%. Os impostos sobre herança e sobre ganhos do capital, no mesmo sentido, são menores no Brasil do que nos países mais desenvolvidos. Contrapondo-se a evolução dos dados de concentração de renda com os de riqueza, há a sinalização de que o processo de redistribuição de renda esbarrou em limites, dado que os índices de pobreza e de Gini estão melhorando menos.
Ao que parece, para persistir distribuindo renda seriam necessárias alterações tributárias. Além do imposto de renda, os impostos sobre herança e sobre ganhos do capital são mais brandos no Brasil, não apenas em relação aos países desenvolvidos, mas também em comparação aos vizinhos da América do Sul.A configuração da tributação brasileira favorece a concentração existente. Mudanças tributárias oportunizariam recursos para financiar educação e outros serviços públicos que permitem a ascensão daqueles que estão na base da pirâmide social. Texto escrito e enviado por Róber Iturriet Avila a Pragmatismo Político. Originalmente publicado no Brasil Debate.
Minutos antes de tomar posse no Senado Federal, Fátima Bezerra (PT-RN) diz que chega ao Senado em um momento em que o país enfrenta uma conjuntura extremamente desafiadora. "É um momento de muita unidade, já que temos que trabalhar para a retomada do crescimento do país", destacou.
No Senado, Fátima pretende trabalhar para que o país continue avançando nas conquistas sociais. Sua maior preocupação é com a educação, mas deverá atuar também para a melhoria de áreas como saúde e segurança pública.
Em seu primeiro mandato como senadora, depois de ter sido eleita por três vezes consecutivas deputada federal pelo Rio Grande do Norte, Fátima diz que vai trabalhar para tornar realidade o Plano Nacional de Educação. Para isso, pretende apresentar proposições para regulamentar as metas do PNE, como a universalização do acesso à pré-escola e o ensino de tempo integral. A senadora também considera essencial, para o cumprimento do PNE, a valorização do piso salarial dos professores.
Outras preocupações de Fátima durante o seu mandato de senadora serão a reforma política e o pacto federativo.
Coincidência ou não? Há exatamente 100 anos atrás acontecia uma das maiores secas já registrada na história do Brasil. A seca de 1915 foi uma das mais terríveis que já se espalhou pela região nordestina. Foi a inclemência da devastação de tudo acima e abaixo da terra, do desespero do homem e da dizimação dos rebanhos, da fome e da sede alastradas em progressão alarmante, das muitas e muitas levas de retirantes abandonando seus lugarejos já quase mortos como o próprio homem.
Foi nessa estiagem que, para impedir que os retirantes se dirigissem à capital, o governo cearense criou campos de concentração nos arredores das grandes cidades, nos quais recolhia os flagelados. A varíola fez centenas de mortos no Campo do Alagadiço, próximo a Fortaleza, onde se espremiam mais de 8 mil pessoas; a falta de condições sanitárias e de comida completou o trágico quadro. O sofrimento das famílias durante essa estiagem é retratado por Rachel de Queiroz no seu romance “O quinze”, um drama instigante impondo situações dolorosas em meio à desolação provocada pela seca.
Nos dias atuais, a catastrófica previsão estava novamente prestes a acontecer no semi-árido. “De cem em cem anos virá um sol diferente dos outros, mais quente, mais abrasador e mais duradouro, e tudo o que estiver abaixo dele, seja homem, seja animal ou planta, se curvará em piedade e aflição, pois não haverá sequer uma gota d’água caindo dos céus para aliviar o sofrimento da estiagem, e tudo será seco e feio”, eis a profecia.
Em 2014 começaram a aparecer os primeiros sinais. Nesse ano, a chuva tão esperada no dia 19 de março não veio, muito menos avistava-se qualquer aparência de nuvens carregadas no horizonte.O sertanejo acredita que se chover nesse dia – dia de São José – é sinal de que haverá um bom inverno. Com os dias passando e as chuvas sumindo, o matuto começou logo a desconfiar de que o pior certamente viria.
Dito e certo, pois quando entrou o ano de 2015 a seca já começou a mostrar sua feição assustadora. A cada dia que passava as esperanças iam esvaindo-se, os tanques e cacimbas começaram a enlamear, os pastos ficaram cinzentos, os animais emagreciam e deixavam suas carcaças pelos barrancos, veio a fome, a sede, o medo. Era a seca em toda sua plenitude. João e Maria venderam tudo o que restava e foram embora desnorteados; encontraram Belarmino caído, morto, por cima da carcaça da única vaquinha que tinha; de tanto ouvir seus filhos reclamar que tinham fome, Pedro enlouqueceu e invadiu uma prefeitura, sendo preso e judiado; as ruas das cidades encheram-se de pedintes esfarrapados; ninguém mais falava de rico e de pobre. Era a socialização da miséria.
A eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está tendo de tudo. Tem até pai votando contra filho. Sim: é o caso da curiosa movimentação do deputado estadual, o pedetista Agnelo Alves. Aos fatos.
Agnelo pretende votar em Ricardo Motta (PROS) amanhã domingo (01), logo após a cerimônia de posse dos novos deputados estaduais. E não é segredo mais para seu ninguém que Motta é o principal apoiador da candidatura do também deputado, Kelps Lima (SDD), a prefeitura do Natal em 2016.
O atual prefeito, Carlos Eduardo Alves (PDT), não é apenas membro do mesmo partido de Agnelo, como também filho dele.
Kelps Lima já apontou todos os seus canhões contra Carlos Eduardo, criticando buraco, leniências administrativas, envelopando a gestão do filho de Agnelo junto com tudo o que não presta. E mais: posta tudo, com publicidade paga, no seu potente facebook para 50, 100 mil pessoas, ataca em todos os espaços.
Ricardo Motta, por sua vez, mostrou em 2014 o que é capaz de fazer a frente de uma casa com um orçamento folgado de 1/4 de bilhão – elegeu o filho Rafael Motta a deputado federal e se fez o mais votado do RN.
Voto de Agnelo Alves na AL-RN ajuda diretamente o principal adversário do prefeito Carlos Eduardo, seu filho
Nao resta dúvida de que não economizará “esforços” para, através de Kelps, tomar a prefeitura de Carlos Eduardo.
Então, por qual razão Agnelo Alves vota em Ricardo Motta? Será que quer todas as pedras do enrocamento de ponta negra no sapato do filho? Vá entender…
O bilionário Kenneth Langone, fundador da Home Depot, empresa varejista norte-americana de produtos para casa, enviou um aviso ao Papa Francisco durante uma entrevista no canal CNBC: pessoas "como ele" estão se sentindo ofendidas com as mensagens do Vaticano em apoio aos mais pobres.
Para completar, disse que se o Pontífice continuasse a fazer declarações contra o capitalismo, ele iria parar com as doações que realiza.
Em um discurso realizado no Brasil em julho, o Papa Francisco pediu para “aqueles que têm posse de grandes recursos" não pararem de lutar por um mundo mais justo e solidário. "Ninguém deve se manter insensível em relação à desigualdade que enfrentamos”, afirmou Francisco.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibilizou na sua página na Internet (detran.rn.gov.br) o calendário de licenciamento de veículos do exercício 2015, que inclui a taxa de licenciamento, IPVA e Seguro DPVAT.
A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com placas de final 1 e 2, cujos proprietários deverão pagar a taxa até os dias 19 e 20 de fevereiro, respectivamente. O calendário de pagamento do tributo terminará dia 10 de julho, no caso dos carros com final de placa zero.
Se, porventura, aproximar-se o dia do vencimento e o proprietário não receber o carnê do licenciamento, via Correios, ou se preferir não esperar pela chegada do carnê e antecipar o pagamento, ele têm as seguintes opções: acessar a página do Detran na internet, digitar o número da placa e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e seguir os procedimentos para ter acesso ao boleto.
Os proprietários também podem se dirigir ao correspondente bancário da rede PagFácil. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, sem precisar do boleto bancário
O diretor geral do Detran, Marcos Freire, comenta que essas opções são facilitadoras para o cliente, que não precisa necessariamente ir à sede do órgão para pagar débitos. “Isso contribui para reduzir a fila que tanto incomoda o cidadão”, observa.
O bilionário Kenneth Langone, fundador da Home Depot, empresa varejista norte-americana de produtos para casa, enviou um aviso ao Papa Francisco durante uma entrevista no canal CNBC: pessoas "como ele" estão se sentindo ofendidas com as mensagens do Vaticano em apoio aos mais pobres.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibilizou na sua página na Internet (detran.rn.gov.br) o calendário de licenciamento de veículos do exercício 2015, que inclui a taxa de licenciamento, IPVA e Seguro DPVAT.