MPF >> últimos dias para inscrição no concurso de estágio em Direito

Inscrições se encerram na próxima quarta-feira, 14, e são gratuitas. Os candidatos concorrerão em Natal, Mossoró, Assú e Caicó

As inscrições do concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) para alunos de Direito, destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assu e Caicó, já estão abertas e se encerram na próxima quarta-feira, dia 14 de junho. Para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.

A inscrição exige do candidato o preenchimento do formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-assu-caico-e-mossoro-2017). O interessado em se inscrever deve, ainda, ir à sede de uma das procuradorias (endereços abaixo) nos dias úteis, no horário das 11h às 16h, com carteira de identidade e CPF (originais e cópias); declaração de matrícula; e histórico escolar (detalhado e atualizado).

Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (anexada no edital).

Provas - O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 23 de julho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 ponto cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 15ª (Assu), 20ª (Mossoró) e 15ª (Caicó). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Instituições de ensino conveniadas

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;

• Centro Universitário Facex – UniFacex;

• Faculdade Estácio de Natal – FAL;

• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

• Faculdade Mater Christi – FMC;

• Faculdade Maurício de Nassau de Natal - FMN

• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;

• Faculdade Integrada de Patos – FIP;

• Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;

• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

• Universidade Federal de Campina Grande – UFCG;

• Universidade Potiguar – UnP.

Locais para inscrição

Natal - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (84 3232-3995)

Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol

Assu - Procuradoria da República no Município de Assu (84 3331-7256)

Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro

Caicó - Procuradoria da República no Município de Caicó (84 3417-2050)

Rua Zeco Diniz, S/N – Penedo

Mossoró - Procuradoria da República no Município de Mossoró (84 3312-0487)

Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

CONTRA OS TRABALHADORES >> E para que não esqueçamos também o mal que esse nos tem feito...

Ação judicial no RN retira direitos de quilombolas em todo o país

Uma ação judicial envolvendo a comunidade de Acauã, no município de Poço Branco, pode ter repercussão nacional, derrubando a legislação que garante ao povo quilombola a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações. O caso será julgado no próximo dia 21, em grau de recurso, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 5a. Região, com sede em Recife (PE) e jurisdição sobre cinco estados, entre eles o Rio Grande do Norte.

O processo começou em 2008, quando o então presidente Lula decretou a desapropriação, por interesse social, de uma área da Fazenda Boa Esperança incluída no chamado “Território Quilombola Fazenda Amarelona e Acauã”, reconhecido e demarcado pelo INCRA. A indenização foi fixada em R$ 54.634,97, mas os proprietários Helione Justino de Freitas e Manoel de Freitas questionaram judicialmente o valor, pedindo R$ 184.909,60 pelas terras.

E foram além: questionaram também a constitucionalidade do Decreto 4.887, assinado pelo presidente Lula no ano de 2003 para regulamentar o dispositivo da Constituição Federal que assegura às famílias remanescentes de quilombos a posse das terras que ocupam.

Enquanto o processo judicial corria, os proprietários chegaram a invadir a área, ocupando-a com gado e fechando o acesso das famílias às terras onde moravam. Por ordem do juiz Hallison Rêgo Bezerra, da 15a. Vara Federal, em Ceará-Mirim, eles foram obrigados a liberar o acesso e a desocupar o terreno. Depois de nova perícia técnica e outros atos processuais, o juiz decidiu-se pelo direito dos quilombolas, considerando legal a desapropriação e constitucional o Decreto Federal sobre a questão. Aceitou, porém, aumentar a indenização em R$ 3.000,00, valor atribuído a 151 cajueiros não contabilizados no laudo inicial da desapropriação.

Contra o retrocesso

Apesar da derrota, os fazendeiros mantiveram a ação, recorrendo ao TRF da 5a. Região, com as mesmas alegações. “Além de ser abusiva, por desrespeitar o direito das famílias de Acauã, que comprovaram a ocupação legítima das terras por seus ascendentes, essa ação é um atentado à Constituição Federal, que reconhece a chamada Territorialidade Quilombola”, afirma o deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN), que promove audiência pública sobre o tema nesta sexta-feira (9), às 14h30, na Assembleia Legislativa.

Mineiro lembra que a constitucionalidade do Decreto Federal regulamentando a demarcação dos territórios quilombolas já é discutida no Supremo Tribunal Federal em ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo DEM ainda quando se chamava PFL. A votação se arrasta desde 2012, com apenas dois votos proferidos (o então relator César Peluso a favor do DEM e Rosa Weber contra). “Uma decisão do TRF pela inconstitucionalidade, mesmo passível de recurso ao STF, seria um reforço perigoso a essa tese do DEM, além de paralisar imediatamente os processos de titulação de terras em todo o Brasil “, alerta Mineiro. “Daí a importância da audiência pública nesta sexta-feira, amplificando o debate sobre o problema e mobilizando toda a sociedade, através das entidades e dos movimentos sociais, para defender os direitos dos quilombolas e impedir esse retrocesso. Somos todos Acauã”.

Para a audiência foram convidados representantes das comunidades quilombolas e dos movimentos sociais, entre os quais: Gabriella Rodrigues Santos, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT NEII); Eduardo Fernandes de Araújo, professor da UFPB; Lidiane Apolinário, moradora em Acauã, estudante de Direito e integrante da COEQ/RN (Coordenação Estadual de Quilombos do RN); Elizabeth Lima, assistente social e militante do Movimento Negro-CONEN/AMNB e Rede de Mulheres Negras do NE; Daniel Pessoa, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Paulo Coutinho, presidente da OAB/RN; e Sebastião Catarino da Silva, presidente da Associação Quilombola dos Moradores de Acauā/Poço Branco.

Em ação semelhante julgada no Paraná, o TRF da 4a. Região já refutou (leia mais aqui) a inconstitucionalidade alegada pelos fazendeiros e pelo DEM.

NÓS E O MEIO AMBIENTE!

Os oceanos e você. Tudo a ver.   Não importa onde você mora ou o que você faz, você depende dos Oceanos para viver. Se os Oceanos não estiverem saudáveis, nós também não estaremos. Isso afeta nossa saúde, a prosperidade econômica e a estabilidade do clima.   Porque é importante: Os vilões:

CONVITE >> Missa de sétimo dia

MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE >> Quem realmente prejudica a vida no planeta?

A você que se considera esclarecido e acha o máximo a campanha mentirosa do agronegócio em parceria com a rede globo, veja quais os resultados desse segmento para o planeta e para a sociedade.

DESTAQUE >> O programa Aprender para Ensinar desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Lajes será exibido em Congresso Nacional

O Programa APRENDER PARA ENSINAR, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, foi selecionado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN), para ser exibido na 14ª Mostra Brasil Aqui tem SUS – 2017, que acontecerá durante o XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília/DF, entre os dias 12 e 15 de Julho.

Em Lajes, o APRENDER PARA ENSINAR vem sendo realizado periodicamente. O objetivo do programa visa melhorar cada vez mais a capacitação dos agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagens, diretores de UBS e todo corpo de recursos humanos envolvidos na prestação de serviços de saúde no município.

Capacitações na área de Tuberculose e Triagem de Exames Bioquímicos já foram realizadas e mais ações estão planejadas para acontecer dentro do calendário de atividades da secretaria.

A notícia da escolha por parte do COSEMS/RN, para representar o Rio Grande do Norte em um evento tão importante, foi motivo de orgulho e reconhecimento, afirmou à secretária de Saúde, Sâmara Figueiredo, que junto à secretária adjunta de Saúde, Maria José Paiva, e à coordenadora de Atenção Básica, Josilanny Lopes, realizam a gestão e agem como impulsionadoras do programa.

Fonte: http://lajes.rn.gov.br/aprender-para-ensinar-sera-apresentado-em-congresso-nacional/

VAMOS LÁ COXINHAS !!...

ALGUÉM ESCUTOU ALGUMA PANELA BATENDO?
Uai aumento de gás e gasolina agora é todo mês...
Cadê ??não escuto nada!!!🤔🤔

ARTIGO >> Doe vida: A doação de sangue aproxima o ser humano de sua humanidade

Não há nada mais valioso na Terra do que a existência humana. No planeta, somos os únicos seres conscientes da finitude física, embora prossigamos nossa jornada de aprendizado, no âmbito espiritual, após o fenômeno chamado morte. A partir do momento que valorizamos a vida desde o seu estágio físico, construímos, verdadeiramente, uma Sociedade Solidária Altruística Ecumênica.

A doação de sangue, aplaudível vereda que aproxima o ser humano de sua humanidade, é indispensável em favor de tantos que lutam para sobreviver.

No Brasil, em período de férias e feriados, justamente quando ocorrem mais acidentes de todo tipo, cresce a demanda por sangue e diminui o número de doadores. Um cálculo cujo saldo preocupa os hemocentros do país.

Déficit Nacional

Em entrevista ao programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (Oi TV - Canal 212 - e Net Brasil/Claro TV — Canal 196), a dra. Selma Soriano, médica hematologista e hemoterapeuta da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, fez um apelo: “Que a população antes de tirar férias, de sair em viagem, faça a sua doação de sangue. Normalmente, a demanda de sangue em feriados aumenta em torno de 30%, e a doação cai em torno de 40%. Daí trabalharmos sempre com os estoques no limite. Desse modo, priorizamos o atendimento de urgência (...)”.

A transfusão de sangue é imprescindível não somente no socorro às vítimas de graves acidentes, de catástrofes como deslizamentos de terra, inundações etc. A dra. Selma explica: “Precisamos, e muito, de doações de sangue no tratamento de pacientes que estão em Unidade de Terapia Intensiva; para os que lutam contra o câncer que, às vezes, carecem de reposição de sangue; e para os pacientes de transplante de órgãos. No caso de doenças congênitas, temos a hemofilia. Isso sem falar nas cirurgias. Nas de grande porte, 60% delas necessitam de transfusão de sangue”.

Segundo o Ministério da Saúde, 3,7 milhões de pessoas doam sangue anualmente no Brasil. Está longe de ser o ideal, já que deveríamos ter cerca de 5,4 milhões de doadores. Para suprir esse déficit são feitas campanhas de apelo à sociedade. “Temos 1,8% da população brasileira que doa sangue, e a gente deveria estar entre 3% e 5%. Faltam componentes sanguíneos para algumas situações específicas”, revela a hematologista.

Minutos que salvam

Que essa ação caritativa se torne um hábito saudável e permanente, já que é algo que não exige sacrifício algum. “Entre a pessoa chegar a um banco de sangue e fazer a sua doação, ela permanece de 40 a 50 minutos no máximo. O ato em si, propriamente dito, leva apenas 7 minutos”, afirma a dra. Selma.

Inúmeros são os postos de coleta no Brasil. No sitewww.prosangue.sp.gov.br, você encontra vários deles e se informa quanto aos requisitos básicos para ser um doador de sangue. Eis nosso contributo no esclarecimento geral a respeito desse importante assunto. Doar sangue, gesto que merece o devido apoio de todos, pode ser a própria salvação do ofertante amanhã.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

RESISTÊNCIA CONTRA O GOLPE!

ENQUANTO MILHÕES SÃO DESVIADOS... >> Governo diz que 'calamidade pública' vai possibilitar aporte de R$ 50 milhões à Saúde

O Secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, concedeu entrevista coletiva para explicar o decreto de estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte, assinado pelo governador Robinson Faria e publicado no Diário oficial desta terça-feira (06). Com o decreto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fica autorizada a requisitar e contratar, em caráter emergencial, qualquer serviço e bem disponível para o restabelecimento da normalidade no atendimento dos serviços de saúde. A vigência do documento será de 180 dias a partir da data de publicação.

A expectativa do secretário estadual de Saúde, George Antunes, é de que a decretação de calamidade pública possibilite o envio pelo Ministério da Saúde de recursos da ordem de R$ 50 milhões que servirão para retirar a Sesap do passivo em que atualmente se encontra. A previsão para a liberação desses recursos é em torno de 10 dias, a partir da decretação do estado de calamidade.

O secretário George Antunes pretende investir os recursos em áreas emergentes como a  implantação de 60 novos leitos de UTI (metade em um prazo de 30 dias e a outra metade prevista para o mês de dezembro), abastecimento de medicamentos, material e insumos hospitalares, incremento no programa de cirurgias eletivas para pacientes de 2º tempo (aguardando em casa) e internados nos hospitais; renovação da frota do SAMU e aquisição de equipamentos. 

Outra ação que será estimulada com a chegada dos recursos é o aumento do quantitativo de vagas no próximo concurso público que será realizado pela Sesap, como forma de reduzir o déficit de pessoal. “A partir da decretação de estado de calamidade, os recursos chegarão e vamos sair de uma escala de menos dez para um mais dez, chegando no ponto de equilíbrio que a Sesap necessita para gerar um impacto positivo na vida das pessoas”.

O decreto justifica a medida como necessária devido aos reflexos da crise econômica que causaram a redução da arrecadação estadual e a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado. Entre outros pontos, o decreto também se baseia na sobrecarga dos hospitais da rede estadual e no considerável déficit de servidores públicos.

Fonte: http://www.defato.com/noticias/68077/governo-diz-que-calamidade-pa-blica-vai-possibilitar-aporte-de-r-50-milha-es-a-saa-de

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA >> Escola Estadual Pedro II inaugura hoje seu laboratório de Energia Renováveis

EM LAJES >> Ações são realizadas em comemoração a Semana Municipal do Meio Ambiente

Continuando a programação da Semana do Meio Ambiente, que iniciou-se à tarde; à noite no Centro Pastoral o pessoal do Projeto Caatinga Potiguar esteve fazendo uma breve apresentação de seus estudos na área de Lajes, com foco em morcegos e mamíferos de médio porte. 

Fizeram a apresentação o professor UFRN Dr Eduardo (Coordenador dos estudos), o doutorando Paulo Henrique mamíferos de médio porte) e a mestranda Eugênia (quirópteros / morcegos). Foi uma breve mas boa apresentação com dados interessantes sobre a fauna estudada e catalogada, também teve dados importantíssimos sobre a situação da Caatinga no Nordeste e no RN. Essa apresentação merece ser levada a outros públicos.

Rose Dantas, Secretária doe Meio Ambiente de Ceará Mirim, expôs algumas das realizações de sua secretaria na área ambiental: revitalização de olheiro, atuação em Unidades de Conservação, Projeto de cinema na área ambiental e parceria com vários órgãos. Rose se dispôs a ajudar Lajes no tocante aos seus projetos na área ambiental.

O público foi formado por alunos da Escola pedro II e diversos professores de Lajes, além do prefeito municipal, Secretária Municipal de agricultura e Meio Ambiente, Coordenação Paroquial da C.f. 2017, Coordenador Municipal de Meio Ambiente, Presidente do CBH do rio Ceará-Mirim e o coordenador do Instituto Metrópole Digital UFRSA/Angicos.

Texto e fotos: blog do Cícero Lajes

E segue a programação de Semana do Meio Ambiente hoje, dia 06 de junho: 

15:00 horas no Centro Pastoral teremos uma explanação sobre o tema: A coleta seletiva na perspetiva ambiental, social e econômica. Palestrante: Representante da Cáritas Diocesana de Caicó. 

Segue abaixo mais algumas imagens do evento:

CONCLUSÃO DA TRANSPOSIÇÃO >> Mobilização social pela conclusão das obras do Eixo Norte

DESTAQUE NEGATIVO >> RN foi destaque nos noticiários nacionais, em emissoras de rádio e de TV por tet o maior índice no país

O Rio Grande do Norte foi destaque nos noticiários nacionais, em emissoras de rádio e de TV. Infelizmente, o assunto foi o aumento da violência, o maior índice no país. As taxas aumentaram 232%, sem que o governo mostre preocupação com fato tão alarmante.

INTERESSE

A secretária de Segurança, Sheila Freitas, como aconteceu com seus antecessores, tem procurado soluções para a crise, mas não existem recursos nessa área. Em São Paulo, a violência diminuiu por conta de vontade política do governador que investiu em segurança, aumentou o número de policiais e endureceu com os bandidos presos.

ISOLAMENTO

Amigos de Robinson Faria admitem que o governador prefere o isolamento político a uma ampla convivência com a classe no RN. Em termos federais, por exemplo, contaria somente com o apoio do filho, deputado federal Fábio Faria, e com nenhum dos três senadores.

REVITALIZAÇÃO

O governador Robinson manteve entendimentos com os diretores da Redepetro do RN, com o objetivo de revitalizar a cadeira produtiva de petróleo e gás. A ideia é identificar poços que a Petrobras não tem interesse para que sejam explorados por pequenos produtores privados.

DISPUTA

Dentro do PT há disputa de poder entre alas que trabalham em busca da vitória. Proclamados os resultados, todos se juntam em torno do mesmo objetivo político. Na eleição nacional para o diretório, a senadora Fátima votou em Lindbergh e o deputado mineiro ficou com Gleise Hoffmann.

ENTREGA

Em Natal, já está em vigor lei do vereador Paulinho Freire que determina a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo aos idosos e pessoas com doenças crônicas. A secretaria da Saúde será responsável pelo cadastramento do usuário no Programa Remédio em Casa.

PACTUAÇÃO

O secretário de Saúde do Município, Benjamin Bento, mostra preocupação com a falta de pactuação dos serviços de saúde. Não são apenas habitantes de municípios do RN, mas também de outros estados que terminam provocando um déficit de R$ 8 milhões de reais.

ORÇAMENTO

Os parlamentares do Rio Grande do Norte aprovaram verbas no valor de R$ 385 milhões para o estado. Até o momento, somente R$ 500 mil foram empenhados. Pelas regras atuais, os recursos somente são disponibilizados somente se existir receita líquida do governo.

PAGAMENTOS

O conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Fábio George Cruz da Nóbrega pediu a suspensão imediata das providências administrativas adotadas para o pagamento de indenizações de férias e licenças de servidores e membros do Ministério Público Estadual, onde 210 promotores receberão R$ 19 milhões em pagamentos extras.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral iniciará hoje o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral com relatório pela suspensão dos direitos de Dilma Rousseff e cassação do mandato do presidente Temer. Haverá policiamento ostensivo no local para evitar manifestações.

REUNIÕES

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, atendeu ao pedido do relator, ministro Herman Benjamin, e realizará duas sessões ordinárias e duas extraordinárias durante esta semana. Há expectativa sobre o pedido de vistas por parte de algum ministro, o que se constitui em fato normal nas ações dos Tribunais Superiores.

CONFLITO

Na CCJ da Câmara dos Deputados um pedido para que o ministro Edson Fachin explique por que foi ao Congresso, antes de sua sabatina para a escolha de ministro do STF, acompanhado de Ricardo Saud, alto executivo da JBS, hoje beneficiário do acordo de delação premiada.

RIGOR

O ministro Edson Fachin tem pegado pesado com Michel Temer. Autorizou que Polícia Federal interrogasse o presidente que terá apenas 24 horas para responder às 84 perguntas elaboradas e entregues aos advogados de Temer.

SUSPEITA

O colunista Reinaldo Azevedo pergunta ao ministro Fachin se quando candidato ao STF jantou com Joesley Batista, em Brasília das 21h até 6h do dia seguinte. Nesse jantar, a presença do senador Renan Calheiros que resistia a sua candidatura.

Fonte: http://www.omossoroense.com.br/notas-da-redacao-378/

CAMPUS LAJES LANÇA EDITAL DE TUTORIA 2017 >> As vagas do edital atual serão destinadas as disciplinas/áreas de Programação, Fundamentos de Administração, Biologia, Química, Matemática e Física.

No intuito de atender a um maior número de disciplinas atendidas com tutores, o Campus Avançado Lajes publicará dois editais de tutoria este ano e os alunos interessados em participar no primeiro edital para auxiliar os professores em sanar dúvidas e desenvolverem atividades de ensino, podem se inscrever para participar da seleção que inicia-se no dia 05/06 e vai até o dia 07/06/2017 na Coordenação de Apoio Acadêmico (COAPAC) do Campus. 

As vagas do edital atual serão destinadas as disciplinas/áreas de Programação, Fundamentos de Administração, Biologia, Química, Matemática e Física. 

O cronograma do Edital segue conforme quadro a seguir.

​Lançamento do Edital	05/06/2017​
​Período de Inscrição	05/06 a 07/06/2017​
​Prova	12/06/2017 às 09 horas (sala a ser divulgada na Coordenação de Apoio Acadêmico)
​Resultado Final	14/06/2017​

Edital de Tutoria 2017

CRIMES IMPUTADOS À LULA SÃO DE DIFÍCIL PROVA, MAS O POWERPOINT PODE `PROVÁ-LOS´

Fonte:  http://blogdobarbosa.jor.br/crimes-imputados-lula-sao-de-dificil-prova-mas-o-powerpoint-pode-prova-los/

No dia 11 de maio último publiquei Editorial sob o título que dizia: Lula, se for condenado será pela “literatura jurídica”. E para justificar o título usei a célebre frase proferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ex-ministro José Dirceu no Mensalão, “não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. E completei afirmando que cabe como uma luva ao juiz federal Sérgio Moro, se condenar Lula por envolvimento na Lava Jato. Lembro que ao depor ao magistrado o ex-presidente foi claro e objetivo quanto a possuir ou não o triplex do Guarujá. Negou veementemente que possuía o apartamento.

Eis que neste sábado (3) o Jornal Nacional noticia que o Ministério Público Federal pede a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. De acordo com os procuradores da Lava Jato  o ex-presidente Lula cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ao receber R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, por meio da reserva do apartamento tríplex no Guarujá e pelo custeio do transporte e armazenamento de bens do acervo do ex-presidente.

Ressalte-se que os procuradores são aqueles mesmos que apresentaram um powerpoint numa coletiva de imprensa, que mais parecia um picadeiro de circo para tentar, sob ilações, incriminar Lula de qualquer maneira na Lava Jato, embora que sem provas.

O pedido de prisão para Lula feito agora pelos Srs procuradores do MPF se configura no que eu disse, ou seja, se Lula for condenado será pela “literatura jurídica”. Senão vejamos o que dizem os Srs procuradores nas alegações finais alardeada aos quatro cantos pelo Jornal Nacional:

– Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado a Lula pela OAS, esconder que Lula é o proprietário do imóvel, configura o crime. Dizer que não existe escritura assinada pelo réu Lula é confirmar que ele praticou crime de lavagem de dinheiro.

Cabe uma pergunta aí: cadê o dinheiro da lavagem, então?

Os procuradores também dizem que os crimes perpetrados pelos investigados são de difícil prova, mas afirmam que isso não é apenas um fruto do acaso, mas sim da profissionalização de suas práticas e de cuidados deliberadamente empregados pelos réus.

Ora,ora,ora, cara pálida. Se os supostos crimes que Lula teria cometido são de difícil prova, como condenar o ex-presidente por aquilo que não se tem prova a não ser por ilações. Dizer da profissionalização de suas práticas e de cuidados deliberadamente empregados pelo réu em questão, também da mesma forma são ilações, que só cabem na “literatura jurídica”, como bem disse a ministra Rosa Weber, citada no início deste texto.

Fato é que não se tem prova cabal contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, mas querem condená-lo porque a “literatura jurídica” permite isso. Ou seria para impedir novamente sua candidatura à Presidência da República? Sim porque nas 334 páginas das alegações finais, conforme o Jornal Nacional, o Ministério Público pede que, após a eventual condenação, Lula comece a cumprir a pena em regime fechado e fique impedido de exercer função pública de qualquer natureza, pelo dobro do tempo da pena. Estranho, muito estranho esse último pedido dos procuradores do MPF.

Ah, mais o leitor há de dizer: mas Barbosa, segundo o Jornal Nacional “os procuradores dizem que apresentaram um enorme conjunto de provas documentais, testemunhais e periciais, que incluem dados extraídos dos fins dos sigilos bancários e fiscal dos réus, fotos e mensagens de celular, mensagens de e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões e contratos apreendidos nas residências dos réus. Além de vários outros elementos de prova”. Mas cadê estas provas, que mais parece aquela canção interpretada pelo saudoso Cauby Peixoto, “Conceição ninguém sabe ninguém viu….”

E nem o Jornal Nacional mostrou. Um detalhe, apenas um detalhe!

Fato é que, por coincidência ou não, no mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer, o Jornal Nacional sai com essa notícia sobre Lula. O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), é também ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República.

Ah, não esqueçamos ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou na última sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

JUNHO VIOLETA >> Uma importante campanha social!

IFRN/CAMPUS LAJES RETIFICA EDITAL >> Continuam abertas as inscrições

Foi retificado o Edital de seleção da 3ª edição do “Programa Mulheres Mil”, com oferta para o  o curso "Gestão de Resíduos Sólidos: a reciclagem como fonte de transformação socioeconômica e ambiental". 

As inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de Junho de 2017. Outras informações, acessar este link.

Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes/noticias/edital-do-programa-mulheres-mil-retificado

ESPETÁCULO >> "Chuva de Balas no país de Mossoró" comemora 90 anos de resistência

Foto: Divulgação/PMM

O espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” marcará os 90 anos da resistência dos mossoroenses ao bando de Lampião. Adaptado do texto original do poeta potiguar e escritor Tarcísio Gurgel, o Chuva de Bala levará ao palco 76 artistas com a sagrada tarefa de contar e cantar a história que enche de orgulho a todos os mossoroenses e norte-rio-grandenses.

Na cenografia e direção geral, a volta do conhecido diretor e cenógrafo João Marcelino, diretor de doze edições desse espetáculo, recriando mais uma vez a saga heroica, construindo um novo olhar sobre a história do Rio Grande do Norte.

Nos papéis protagonistas do coronel Rodolfo e do capitão Lampião, os atores Marcos Leonardo e Dionizio Cosme do Apodi, respectivamente, fazem um brilhante retorno aos papéis que os tornaram célebres no estado.

A cenografia será composta por tablados móveis, num palco de 21x16 revestido de nylon 600 azul turquesa, com alçapões, tendo ao fundo um grande painel de leds 12x06, em que serão projetados 14 vídeos de curta-metragem, como a Prisão do Coronel Antonio Gurgel e o Deserto das Viúvas, que enfatizam cinematograficamente a narrativa do espetáculo.

Fonte: http://www.defato.com/