quinta-feira, 12 de julho de 2018
EXCELENTE REFLEXÃO >> Lula: O pirata dos 7 mares
"Lula é tão tão tão gênio do mal, que roubou milhões dos cofres públicos e escondeu tão bem escondido que ninguém acha.
Ele tipo roubou por esporte, só por roubar.
Não comprou imóveis, jatinho, iate, helicóptero, ações: só quis roubar mesmo.
Porque o quê? Pobre é assim. Pobre rouba.
Não pode olhar pro lado e ver dinheiro dando sopa que vai lá e rouba mesmo, na maior cara de pau.
Nem precisa usar, só precisa roubar. Tá no DNA.
Se não tá em conta nenhuma no Brasil ou no exterior, se não tomou a forma de ações ou investimentos de nenhum tipo, o dinheiro que o Lula roubou deve mesmo estar enterrado debaixo do oceano, abaixo da camada do pré-sal.
Aí que entra a Petrobras, gente.
A Petrobras desenvolveu uma tecnologia exclusiva para enterrar o dinheiro do Lula debaixo do mar.
Inclusive numa negociação espúria com Netuno, o Rei dos Mares, escoltado por uma dúzia de tubarões brancos, que guardam o dinheiro.
E quem faz a contabilidade é a Pequena Sereia." (Alessandra Terribil)
RATOS, FANTASMAS E OUTRAS MAZELAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN >> TCE determina exoneração de 1.123 cargos comissionados na Assembleia Legislativa
NOTA D BLOG: A notícia abaixo parece ser já antiga, ou até uma piada de mau gosto, mas infelizmente não é. Por outro lado, também torna-se necessário que o Poder Judiciário entre nesse caso, uma vez que o TCE já comprovou, determinou pela milésima a existência em grande quantidade de FANTASMAS das mais variadas "espécies" e que sabemos fazem parte do coloio do presidente que usa isso como moeda de troca de eleitoral e ainda vem para interior cm algumas esmolas querendo manter o prestígio eleitoreiro....
SEGUE ABAIXO A MATÉRIA:
O Tribunal de Contas do Estado determinou a exoneração de 1.123 cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza tem até 120 dias para cumprir a ordem, sob pena de pagar multa diária de R$ 2 mil.
Uma auditoria nas folhas de pagamento da ALRN iniciada em 2016 constatou que o número de cargos de confiança nomeados sem concurso público na Casa é mais de três vezes superior à quantidade de funcionários efetivos contratados por concurso público, o que não é permitido por lei.
A folha de pagamento de maio de 2018 inspecionada pelo TCE revelou 1.667 cargos comissionados e 544 servidores efetivos, uma proporção de 75,4% de cargos de confiança contra 24,6 % de efetivos.
Segundo o relator Carlos Thompson, “qualquer composição da Casa Legislativa em que a proporção entre servidores efetivos e comissionados não corresponda a maioria de servidores efetivos, ou seja, no mínimo, 50% mais um, resultará na permanência da irregularidade”.
Relatório apresentado nesta quarta-feira (11) pelo conselheiro Carlos Thompson determinou uma série de medidas para cumprimento da ALRN. A exoneração de comissionados até que o número de efetivos supere a quantidade de cargos de confiança foi apenas uma das determinações.
A auditoria do TCE foi divulgada menos de dois meses após os deputados estaduais ignorarem recomendação do Tribunal para reprovar integralmente as contas do governador Robinson Faria referente a 2016. O voto do conselheiro Carlos Thompson pode ser lido na íntegra aqui.
BAYER (MEDICAMENTOS) COMPARA A MONSANTO (VENENO) >> Monsanto vai a julgamento nos EUA por agrotóxico cancerígeno
Teve início nesta segunda-feira (9), nos Estados Unidos, o julgamento da multinacional Monsanto, acusada de ocultar deliberadamente os perigos relacionados ao herbicida Roundup, à base de glifosato. A empresa é processada por um de seus ex-empregados, o paciente terminal Dewayne Johnson, que afirma ter contraído um linfoma de Hodgkin após manusear o produto por mais de dois anos.
Apesar de a Monsanto responder a centenas de processos pelo mundo, o processo de Johnson, cujo julgamento deve durar pelo menos três semanas, é o primeiro referente a esse produto que chega aos tribunais. O Roundup é vendido há mais de 40 anos, e é um dos agrotóxicos mais utilizados no mundo, vendido em 160 países. Seu uso é internacionalmente questionado por inúmeros estudos científicos que revelam o caráter cancerígeno do composto glifosato.
No Brasil, a venda do pesticida representa metade de todo o mercado de agrotóxicos, e pode ser facilmente encontrado nas lavouras do país, como afirma a engenheira química Sônia Corina Hess, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livro Ensaios sobre Poluição e Doenças no Brasil, publicado nesta semana. O livro dedica um capítulo inteiro ao componente ativo do Roundup, entitulado "Glifosato, o maior dos venenos".
"O glifosato é o mais usado no mundo inteiro, não só no Brasil. É utilizado em tudo que é herbicida, para uso doméstico, você acha até em lojas de jardinagem. Tem um descontrole total do uso desse produto, como se fosse água. Ele é a base de água, não tem cheiro, e as pessoas acham que, porque não tem cheiro, não faz mal", afirmou.
De acordo com a engenheira química, além de câncer, o glifosato pode causar muitos outros problemas de saúde.
"O efeito do glifosato no corpo humano é muito grave, porque bloqueia a produção dos aminoácidos essenciais. Causa depressão porque bloqueia a ação dos neurotransmissores, causa autismo porque bloqueia a produção de aminoácidos essenciais para o desenvolvimento do cérebro", explicou.
Licença
Hess foi responsável por protocolar um parecer técnico ao Ministério Público, em 2016, explicando os perigos do glifosato. O parecer foi enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, desde 2008, está em processo de reavaliação do químico, e, no momento, considera o agrotóxico como "pouco tóxico". No entanto, a engenheira-química é pessimista.
"O poder de um produto desse em um país como o Brasil, campeão em uso de agrotóxicos no mundo, é enorme, é um mercado de bilhões de dólares por ano. Então quando os pesquisadores começam a dizer que é perigoso, é claro que a indústria tem todo o dinheiro para começar a dizer o contrário, fazer propaganda dizendo que tudo é bom. É uma luta desigual, a população ainda não sabe de nada. Agora, com a mudança na Lei dos Agrotóxicos, eles vão nadar de braçada", afirmou.
A pesquisadora se refere ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como "PL do Veneno", que pretende flexibilizar as regras para adoção de agrotóxicos no país, e foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 25 de junho, e segue em trâmite para o plenário da Câmara.
Na União Europeia, onde as licenças dos produtos químicos são reavaliadas periodicamente, houve uma grande discussão acerca da renovação do glifosato entre os anos de 2015 e 2017, e o agrotóxico quase foi banido, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançar um relatório colocando-o como "provavelmente cancerígeno para humanos".
De acordo com o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Alan Tygel, o julgamento nos EUA pode servir de inspiração para a denúncia da Monsanto no Brasil.
"Achamos bastante improvável que tenhamos essa proibição dele no Brasil, porque o agronegócio é totalmente dependente dele. No Brasil, infelizmente, temos poucos casos onde a empresa é responsabilizada pelos danos de seus produtos, mas se a Monsanto for de fato condenada pelos seus crimes, isso pode abrir um precedente muito bom para a luta contra os agrotóxicos e pela vida no mundo inteiro. Temos diversas iniciativas no Brasil provando que é possível fazer uma agricultura baseada na agroecologia sem o uso de glifosato", afirmou.
LUTA POR DIREITOS HUMANOS >> No Rio, Malala visita projeto de grafite e assiste a futebol na praia
Malala visitou um dos locais onde o projeto é desenvolvido: a comunidade Tavares Bastos, no bairro do Catete, zona sul do Rio de Janeiro. Ali, conheceu obras de mais 100 artistas colorem muros no local. Convidada, paquistanesa se arriscou no spray e deixou um registro próximo a uma imagem da vereadora Marielle Franco, símbolo da luta pelo direito das mulheres, assassinada em março desse ano. A ativista também recebeu de presente um quadro e foi homenageada com um grafite.
"Usamos o grafite como forma de educação. Esperamos que, através dele, as mulheres consigam entender os seus direitos", explica a grafiteira Panmela Castro, fundadora da Rede Nami. Ela defende a arte de rua como um instrumento para expressar inquietações e incentiva as mulheres a se aventurarem pelo grafite e promoverem mudança por meio dele.
Panmela já coloriu paredes em diferentes cidades do mundo, como Berlim, Toronto e Joanesburgo. Sua trajetória na arte remonta a 2008, quando criou o projeto "Grafiteiras pela Lei Maria da Penha", que promove oficinas em escolas públicas. No projeto AfroGrafiteiras, a cada ano, uma turma de mulheres participa de um curso de oito meses. Chegando em sua quarta edição, a iniciativa já soma mais de 100 beneficiadas.
Após a visita à comunidade Tavares Bastos, Malala assistiu à partida da semifinal da Copa do Mundo entre Croácia e Inglaterra em um quiosque de Copacabana, acompanhada de seu pai. A previsão é de que ela fique no Rio de Janeiro até sexta-feira (13). A ativista comemora seu aniversário amanhã (12), quando completará 21 anos.
Agenda no Brasil
A vinda da paquistanesa ao Brasil vinha sendo organizada há mais de um ano pela Agência Tudo, ligada ao Grupo ABC. Por meio de um projeto Tudo Talks, outros nomes de expressão mundial já haviam vindo ao país Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, e Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Malala fez na segunda-feira (9) uma palestra em São Paulo. O evento foi fechado para convidados da Fundação Itaú, que organizou a cerimônia em parceria com a Agência Tudo. No dia seguinte, ela também anunciou apoio a três ativistas brasileiras que lutam pela educação. Antes de chegar ao Rio de Janeiro, a ativista ainda visitou Salvador.
Atentado
Malala recebeu Prêmio Nobel da Paz quando tinha apenas 17 anos, se tornando a pessoa mais jovem a alcançar o feito. Ela é conhecida por sua luta em defesa do acesso das mulheres à educação na região de sua terra natal, no nordeste do Paquistão. Com o incentivo de seu pai, que é professor, Malala começou a escrever para veículos ingleses aos 11 anos relatando o seu cotidiano. Com o aumento de sua popularidade, ela foi alvo de uma tentativa de homicídio realizada por talibãs em 2012.
Após sobreviver ao atentado, a ativista se mudou para a Inglaterra, onde passou a liderar um movimento internacional pelo direito à educação. No fim de março, ela retornou ao Paquistão pela primeira vez desde que deixou o país.
PATIMÔNIO HISTÓRICO > Comissão discute melhorias para a Fortaleza dos Reis Magos
Na última sexta-feira, 6, o diretor geral da Fundação José Augusto, jornalista Amaury Junior esteve no Forte dos Reis Magos, visando implantar melhorias no principal cartão postal de Natal. Acompanharam o jornalista na visita, o Secretário Estadual de Turismo, Manoel Gaspar Neto, o coordenador de museus da FJA, Jaiton Freitas, o coordenador de guias da Potiguar Turismo, Thiago Dantas, a representante do Sindicato dos Guias Turísticos do RN, Iacy Vasconcelos e Júnior Câmara, representando o Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte-SINDETUR.
Inicialmente, ficou decidido que nos próximos dias será aberto um box com a presença de policiais militar para garantir a segurança dos turistas e dos funcionários do equipamento turístico e outro posto com informações turísticas, vai funcionar em torno do espaço. Também foi discutida a reestruturação do trabalho dos guias de turismo que trabalham no local e ainda, melhorias na estrutura da fortaleza, enquanto não começam as obras de restauração.
quarta-feira, 11 de julho de 2018
DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS >> Povos do Semiárido denunciam a volta da fome
Uma caravana com cerca de 90 pessoas sairá de Caetés, Pernambuco, no dia 27 de julho e seguirá em dois ônibus para Curitiba, Paraná. A Caravana terá paradas estratégicas em Feira de Santana (BA), Montes Claros (MG) e Guararema (SP), até a chegada ao Paraná, no dia 02 de agosto. Ao todo, serão percorrido mais de 2.900 quilômetros, desde o sertão de Pernambuco até a capital paranaense.
A ideia é cruzar o país para denunciar a iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Esse retorno ao Mapa da Fomes da FAO se dá devido ao desmonte de políticas públicas sociais que afetam a segurança alimentar dos povos do Semiárido. No percurso de volta, o grupo tem uma parada em Brasília, no dia 05 de agosto, com o objetivo de pautar o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
A redução de pessoas subalimentadas no país é uma conquista recente. Isso porque as ações que contribuíram com a saída do Brasil do Mapa da Fome, no ano de 2014, foram iniciadas com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2003, aliado à garantia de crédito, acesso à água potável - por meio da implantação de tecnologias como as cisternas de placas – e renda, a exemplo do Bolsa-Família.
Agora, menos de 4 anos depois de o Brasil sair do Mapa da Fome, esse fantasma volta a rondar as populações carentes do campo e da cidade em todo o país. No Semiárido, região marcada historicamente pela miséria e ausência de políticas públicas, a situação se acentua por conta da redução de investimentos nas políticas sociais e de convivência com a região. “A Caravana dos povos do Semiárido contra a fome tem como objetivo chamar atenção da sociedade brasileira sobre os riscos da volta da fome para a população mais pobre do Brasil”, explica o coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Pires.
Fonte: www.asabrasil.org.br
A ideia é cruzar o país para denunciar a iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Esse retorno ao Mapa da Fomes da FAO se dá devido ao desmonte de políticas públicas sociais que afetam a segurança alimentar dos povos do Semiárido. No percurso de volta, o grupo tem uma parada em Brasília, no dia 05 de agosto, com o objetivo de pautar o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
A redução de pessoas subalimentadas no país é uma conquista recente. Isso porque as ações que contribuíram com a saída do Brasil do Mapa da Fome, no ano de 2014, foram iniciadas com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2003, aliado à garantia de crédito, acesso à água potável - por meio da implantação de tecnologias como as cisternas de placas – e renda, a exemplo do Bolsa-Família.
Agora, menos de 4 anos depois de o Brasil sair do Mapa da Fome, esse fantasma volta a rondar as populações carentes do campo e da cidade em todo o país. No Semiárido, região marcada historicamente pela miséria e ausência de políticas públicas, a situação se acentua por conta da redução de investimentos nas políticas sociais e de convivência com a região. “A Caravana dos povos do Semiárido contra a fome tem como objetivo chamar atenção da sociedade brasileira sobre os riscos da volta da fome para a população mais pobre do Brasil”, explica o coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Pires.
Fonte: www.asabrasil.org.br
LULA LIVRE NA ITÁLIA >> Pesquisadora e escritora brasileira dedica prêmio literário a Lula e estica faixa em homenagem ao ex-presidente
“Este prêmio é dedicado a Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso presidente. Uma pessoa que nunca fez universidade e, no entanto, construiu dezessete universidades públicas”, disse a escritora
A cantora lírica, pesquisadora e escritora brasileira Ligiana Costa, recebeu neste domingo (08/07) o prêmio Flaiano de literatura, na cidade de Pescara, na Itália, pelo livro “O Corego”, sobre a arte cênica italiana do século XVII. Na ocasião, ela dedicou o prêmio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Este prêmio é dedicado a Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso presidente. Uma pessoa que nunca fez universidade, e, no entanto, construiu dezessete universidades públicas, e encontrou um modo de fazer que este lugar fosse aberto a tudo e a todos”, concluiu a pesquisadora, que recebeu uma das maiores premiações literárias da Itália pelo livro “O Corego”, sobre a arte cênica italiana do século XVII.
A autora ainda pediu a liberdade do ex-presidente, segurando um cartaz com os dizeres “Free Lula” (Lula Livre): “Um dia compreenderemos todos a injustiça que se faz agora no Brasil”, disse.
O prêmio Flaiano está em sua 45ª edição e é uma das maiores premiações de artes da Itália, que homenageia além da literatura, a cinema, o teatro, a televisão e o rádio.
Com informações do Opera Mundi
Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro
Para se inscrever, os dependentes do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social do município portando o Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro geral (RG) e comprovante de residência.
Caso tenham alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que deve levar os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
O cadastro atende a uma portaria publicada em 2016, que tem o objetivo de garantir às famílias o acesso a outros 20 programas sociais como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Atualmente, 4,5 milhões de pessoas recebem o BPC, ao custo anual de R$ 39,6 bilhões. Desses, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência.
Cadastro Único
No total, 2,8 milhões de pessoas já registraram as informações na ferramenta do governo federal. A estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social é que mais 1,7 milhão de pessoas façam a inscrição até o fim do ano.
terça-feira, 10 de julho de 2018
SOLIDARIEDADE >> Dom Jaime, Arcebispo de Natal, realiza campanha para doação de objetos e mantimentos para desabrigados em Touros/RN
(Foto: Divulgação / Defesa Civil)
O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, está convocando os fiéis e a população em geral a fazerem a doação de colchonetes, lençóis, água e alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias do município de Touros, litoral norte potiguar, que vem sendo assolado pelas recentes chuvas que caem no Rio Grande do Norte, desde a sexta-feira (06).
Em virtude dos alagamentos, a prefeitura municipal decretou estado de emergência e mais de 200 moradores tiveram que deixar suas residências e estão desabrigados. Os mantimentos podem ser entregues na Catedral Metropolitana, na sala da coordenação arquidiocesana de pastoral, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta.
Dom Jaime encerra o comunicado agradecendo a todos pela generosa e solícita colaboração.
Fonte: Página da Arquidiocese de Natal no Facebook
DEBATE: O RN QUE O POVO QUER >> PT confirma vinda de Fernando Haddad a Natal para seminário sobre Educação
Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação no governo Lula, o professor Fernando Haddad estará em Natal dia 20 de julho para participar, como convidado, do seminário temático “O RN que o povo quer” sobre Educação.
Haddad é coordenador nacional do programa de governo do ex-presidente Lula à presidência da República em 2018 e vem sendo especulado como possível candidato ao Palácio do Planalto diante de uma eventual inviabilidade da candidatura da principal liderança petista do país.
O PT já confirmou, porém, que vai registrar a candidatura de Lula dia 15 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral.
Saúde
O PT do Rio Grande do Norte tem priorizado a montagem do programa de Governo durante a pré-campanha da senadora Fátima Bezerra ao Executivo. O partido aprofundou o debate sobre saúde pública neste sábado (7), seguindo a programação da série de seminários temáticos sobre problemas do Estado.
Especialistas da área da saúde apontaram dificuldades e sugeriram alternativas para vários gargalos no setor. Temas como investimento e custos da saúde pública, preventiva, coletiva, interativa e mental entraram na pauta.
O encontro contou com a participação e sugestões do médico Ion Andrade, da professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN Lavínia Uchôa, da Assistente Social Uiacy Alencar e do ex-secretário de Saúde de Natal Cipriano Vasconcelos.
A senadora Fátima Bezerra ressaltou a importância de debater junto a especialistas e à sociedade os diagnósticos, prioridades e demandas das diversas áreas, para que seja elaborado um programa de Governo que sirva à população. “A saúde, como a segurança e a educação, são prioridades de qualquer gestão. E esses diagnósticos, precisos como estão sendo feitos, nos ajudarão a entender o quadro com profundidade e a saber o que fazer no curto, médio e longo prazos”, assinalou.
A importância de uma gestão profissionalizada, autônoma e sem ingerências de ordem política foram ressaltadas pelos palestrantes, como destacou o médico Cipriano Vasconcelos, professor do Departamento de Saúde coletiva da UFRN: “É preciso pensar que o Estado é o condutor de políticas de Saúde e não um simples prestador de serviço”, enfatizou.
O PT já debateu a questão fiscal atrelada ao desenvolvimento econômico e a Segurança pública. A série de seminários “O RN que o povo quer” será encerrada dia 20 de julho pelo debate sobre Educação com a presença de Fernando Haddad.
Após o debate com a participação de Haddad em Natal, o PT levará o seminário para municípios do interior do Rio Grande do Norte.
BOA AÇÃO >> Shopping Cidade Jardim e Hemonorte realizam dia de doação de sangue
Nesta quarta-feira (11), a unidade móvel do Hemonorte estará no Shopping Cidade Jardim, das 9h às 17h, para fazer a coleta de doações de sangue. Com o nível de estoque abaixo do ideal, é a oportunidade para os cidadãos natalenses realizarem uma boa ação.
O dia da doação de sangue acontece toda a 2ª quarta-feira do mês, com o veículo estacionado em frente ao Real Botequim, e tem o objetivo de facilitar o acesso desse serviço à população da zona sul de Natal.
De acordo com a chefe da Divisão de Serviço Social do Hemonorte, Miriam Mafra, é preciso fazer um trabalho de sensibilização da população sobre a importância de fazer dessa atitude uma rotina, além do que, faz muito bem para a saúde. "Nosso estoque dificilmente está satisfatório. Para alcançarmos esse patamar, precisamos contar com 800 a mil bolsas de sangue e é muito difícil manter esse nível", informa.
Para doar, basta estar em boas condições de saúde; ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos precisam apresentar documentos e formulário de autorização); pesar no mínimo 50kg; ter dormido pelo menos 6 horas; estar alimentado e apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial.
Acarta Comunicação
Tainá Rodrigues - 84 99616-7532
Tainá Rodrigues - 84 99616-7532
EM DEFESA DE UERN >> Mineiro propõe que candidatos/as “assumam compromisso com defesa da UERN”
Em debate promovido pela Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, na manhã desta segunda-feira (9), no campus de Pau dos Ferros, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Fernando Mineiro (PT) voltou a afirmar que defender a instituição é “defender o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”.
Para Mineiro, o momento pré-eleitoral é “propício para pautarmos o debate sobre a importância da UERN”. Ele defendeu que a Frente Parlamentar e Popular, coordenada pelo vereador mossoroense Professor Francisco Carlos (PP), apresente um documento cobrando o comprometimento dos/as candidatos/as a governador/a, senador/a e deputados/as estaduais e federais com a defesa da UERN.
Mineiro atribuiu à má fé o fato de algumas pessoas propagarem a ideia de que a “UERN é apenas de Mossoró”. Além disso, criticou aqueles que defendem a privatização da instituição, “como se a universidade fosse responsável pelo caos do RN”.
“Quem diz isso, desconhece o papel dessa instituição na formação de profissionais da educação básica, na interiorização do ensino universitário e no desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ponderou.
Ele defendeu, ainda, a necessidade de reativar o debate sobre o percentual de recursos destinados pelo governo federal para as universidades estaduais. “A nossa luta é para criarmos o sistema unificado da educação, com uma política global para isso”, comentou.
Mineiro reiterou seu compromisso com a instituição, destacando que há exatos vinte anos, quando disputou pela primeira vez um mandato de deputado estadual, apresentou um documento defendendo a autonomia da UERN. “Essa luta não é de agora”, declarou.
O debate em Pau dos Ferros foi o terceiro promovido pela Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN. Os anteriores foram em Mossoró e Assú. Para o vereador Prof. Francisco Carlos, “a discussão sobre a instituição não pode acontecer somente em época de crise nem quando alguém lança a ideia de privatização”.
Ele pregou que esse tema deve ser debatido “em todos os momentos, porque a instituição é essencial para o presente e o futuro do RN”.
O diretor do campus de Pau dos Ferros, Prof. Jailson dos Santos, leu um manifesto em defesa da instituição, ressaltando sua contribuição para o desenvolvimento regional do RN.
Já a vereadora mossoroense e pré-candidata a deputada estadual Isolda Dantas (PT) se disse “fruto da UERN”. Para ela, a instituição “é um patrimônio do estado, que tem transformado vidas ao longo dos seus 50 anos de fundação no RN”.
O coordenador do DCE da UERN, Paulo Sérgio, apontou o que chamou de contradição daqueles que dizem defender a instituição, mas, ao mesmo tempo, apoiam o “desmonte da educação pública promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer”.
Ele disse que “a lógica desse governo é do sucateamento das universidades públicas, visando sua privatização”. Paulo Sérgio alertou que a Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional, “trava qualquer investimento na educação pública”.
A presidente da União Estadual de Estudantes (UEE) e coordenadora-geral do DCE da UFRN, Yara Costa, disse que, além de falar no “papel da universidade para o desenvolvimento do estado, precisamos considerar sua contribuição social e política para a emancipação dos/as estudantes oriundos/as da classe trabalhadora”.
Para o diretor de Cultura da UEE, Yadson Magalhães, “é importante vermos essa pluralidade de pessoas que falam em defesa da UERN”. Ele afirmou que a instituição “interessa principalmente aos/às filhos/as da classe trabalhadora do estado, porque significa uma oportunidade de mudança de realidade para essas famílias”.
A advogada Lidiana Dias, representante da OAB, disse que compreendeu a importância da UERN para o desenvolvimento regional quando percebeu “a transformação social provocada pelo campus de Pau dos Ferros”.
“Isso, muitas vezes, não é percebido pelas pessoas. A UERN tem proporcionado educação de forma eficiente e transformadora para a sociedade, principalmente para o interior do Rio Grande do Norte. Não podemos deixar de destacar o esforço humano de todos/as que fazem essa instituição, porque são profissionais que, muitas vezes, mesmo com salários atrasados, se doam pela UERN”, enfatizou.
O debate, que culminou com a criação de um núcleo local em defesa da UERN, contou, ainda, com a participação dos deputados estaduais Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto Maia (PCdoB), do representante da deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), do prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo (DEM), do ex-prefeito de Parelhas e pré-candidato a deputado estadual Francisco Medeiros (PT), do pré-candidato a deputado federal Caramuru Paiva (PT), do vice-diretor do campus de Patu Prof. Aluízio Dutra, do Prof. Zacarias do campus de Mossoró e do representante da ADUERN, Prof. Marcos Luz.
segunda-feira, 9 de julho de 2018
EDUCAÇÃO EM DEBATE >> TCU volta atrás e vai rediscutir rateio dos 60% do FUNDEF, após audiências da Comissão Externa da Câmara Federal.
Uma vitória, ainda que parcial, para a Educação, os Professores e a Comissão Externa da Câmara. Se antes existia um indicativo de que os Prefeitos poderiam usar os recursos dos precatórios do FUNDEF, ainda que na Educação, da forma que bem entendessem, agora isso já não é mais possível, o próprio Tribunal de Contas da União voltou atrás na decisão, e determinou a suspensão do uso das verbas de precatórios do Fundef.
“O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados”.
A rediscussão do tema acontece após a Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação (Fundeb), solicitada e coordenada pelo Deputado Federal JHC(PSB/AL), trazer o tema a tona e chamar os órgãos para dialogar sobre o assunto colocando em cheque o Acórdão 1.962/2017 que desobriga a subvinculação do direito do Magistério aos 60% dos Precatórios.
Com a decisão cautelar, concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, o Tribunal suspende o uso desses recursos dos precatórios para qualquer pagamento e avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.
A Comissão Externa da Câmara, coordenada pelo deputado JHC, comemorou a decisão, pois aponta para um possível entendimento do direito certo e cristalino do Magistério aos 60% dos Precatórios do FUNDEF, de acordo com o que determina a legislação.
FUNDEF/FUNDEB
O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.
Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.
Cautelar
Para garantir maior rapidez e efetividade na comunicação relacionada à medida cautelar, o ministro Walton diz que será determinado ao Ministério da Educação (MEC) que, no prazo de 15 dias, encaminhe aos Estados e Municípios com precatórios referentes ao Fundef cópia integral da medida cautelar, uma vez que poderão ser responsabilizados pelo TCU, caso não observância os entendimentos da Corte de Contas a respeito do tema.
ATENÇÃO JOVEM >> Perdeu o prazo para o alistamento nas Forças Armadas? Saiba o que fazer
Se você tem ou completa 18 anos em 2018, mas não fez seu alistamento até 30 de junho, significa que está em débito com o serviço militar. Agora precisa regularizar sua situação
Além de multa, quem não regulariza sua situação com as Forças Armadas fica impedido de exercer cargos públicos e se matricular em instituição de ensino, por exemplo.
Se você tem ou completa 18 anos em 2018, mas não fez seu alistamento até 30 de junho, significa que está em débito com o serviço militar. Agora precisa regularizar sua situação. Primeiro, você deve pagar a multa por ter perdido o prazo – para saber o valor atualizado, acesse o site da Diretoria de Serviço Militar.
Para pagar esse valor e fazer o alistamento, busque uma Junta de Serviço Militar. É possível descobrir onde é a mais próxima da sua casa por meio de uma busca no site do alistamento. Em seguida, compareça ao local com certidão de nascimento ou documento de identidade (RG), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente, de frente e sem retoques.
Consequências
A multa não é o único ônus para quem não faz o alistamento dentro do período correto. O cidadão fica impedido de:
1. Obter ou prorrogar validade do passaporte.
2. Ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada.
3. Assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.
4. Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino.
5. Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão.
6. Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público.
7. Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação.
8. Receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.
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