quinta-feira, 4 de abril de 2019

PESQUISA VOLTADA PARA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL >> Ufersa monta experimento voltado para preservação da caatinga



A caatinga, vegetação característica da região do semiárido, ganhou um laboratório vivo nas dependências da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A ideia é do professor Jeferson Dombroski, do Centro de Ciências Vegetais. A plantação das mudas nativas do semiárido faz parte do ‘Projeto Desenvolvimento de tecnologias e referências para a implementação e monitoramento de projetos de combate à desertificação e recuperação de áreas degradadas da caatinga’, coordenado pelo professor. “A proposta é buscarmos parâmetros para a recuperação de áreas nativas no semiárido”, explica Dombroski.
Ao todo, são 19 espécies com cerca de 50 indivíduos (mudas) de cada espécie plantadas numa área de 700 m². “Queremos entender sobre a sobrevivência e sobre o crescimento dessas espécies”, afirma Jeferson Dombroski. As mudas foram plantadas em agrupamentos de espécies. “Queremos pesquisar os resultados desses agrupamentos, ou seja, se determinada vizinhança é boa ou ruim para o desenvolvimento da espécie”. O professor enfatiza que falta de informações sobre as espécies de plantas nativas da caatinga. O experimento conta mudo de jurema preta, jucá, cumarú, pereiro, pacote, sabiá, entre outras.

O trabalho de recuperação de áreas degradadas do semiárido será abordado no II Workshop do Projeto Caatinga, a ser realizado no próximo mês de maio, dentro do VI Congresso Nordestino de Engenharia Florestal – CONEFLOR, no Campus Sede da Ufersa, em Mossoró.O projeto tem a participação de estudantes de graduação dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal. A duração é indeterminada, a depender do compromisso da Universidade, dos profissionais e dos pesquisadores e estudantes envolvidos. “Utilizamos múltiplos recursos com o envolvimento de outros projetos existentes na Universidade”, afirma Dombroski adiantando que o plantio servirá de laboratório vivo para aulas de campo, bem como outras atividades, além da maior visibilidade da pesquisa com plantas da caatinga no meio acadêmico. O projeto é financiado pela Petrobras.

MAIS PREJUÍZO PARA OS TRABALHADORES >> Reforma endurece regra e prevê abono do PIS/Pasep só para quem ganha até 1 mínimo

pis pasep
A reforma da Previdência (PEC 6/19) encaminhada pelo governo, no dia 20 de fevereiro, ao Congresso Nacional prevê que o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ficará restrito aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos que ganham até 1 salário mínimo (R$ 998, valor de 2019) de remuneração mensal. É o que consta na proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro.
Atualmente, para fazer jus ao abono salarial, o cidadão deve ter trabalhado com registro formal por pelo menos 30 dias no ano-calendário de referência, tendo recebido até 2 salários mínimos, em média. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, 5 anos (contados até 2017). Além disso, o empregado precisa ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor a pagar é mantido
O texto da proposta, porém, mantém o pagamento no valor de até 1 piso nacional (R$ 998), de acordo com o número de meses trabalhados no ano-calendário de referência.
Portanto, quem trabalhar durante 1 mês vai receber 1/12 do salário mínimo. Hoje, esse valor seria de R$ 80. Quem trabalhar por 2 meses receberá 2/12 (ou seja, R$ 167, em 2018) e assim por diante. Só terá o valor integral do abono salarial quem tiver trabalhado por 12 meses.
O que é PIS/Pasep
O PIS foi instituído por meio da Lei Complementar 7/70. O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.
Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar 8/70 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o qual União, estados, municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.

TRABALHO ARTICULADO >> Os Governos dos RN e Paraíba se reuniram para tratar da integração e fortalecimento do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos.


A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindoPor Caramurú Paiva - Diretor Geral do IGARN

Os Governos dos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba se reuniram para tratar da integração e fortalecimento do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos. 

As instituições potiguares foram IGARN (Caramuru Paiva e Antonio Righetto) e SEMARH (João Maria e equipe); e a AESA (Porfirio Cartaxo e equipe) representou a PB.

As consequências do uso das substâncias psicoativas será tema de palestra por psiquiatra na LBV Natal


Resultado de imagem para As consequências do uso das substâncias psicoativasNesta quinta-feira, 04/04, às 15h, na Legião da Boa Vontade – LBV acontece a palestra “As consequências do uso das substâncias psicoativas, suas causas e efeitos na sociedade”, o tema será conduzido pelo psiquiatra Emerson Arcoverde Nunes, com vasta experiência no atendimento e tratamento neuropsiquiátrico, psicofarmacologia e psicose.

O encontro ocorrerá na Sede da LBV no Dix-Sept Rosado, com as famílias assistidas pelo Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, visando sensibilizar a população a respeito dos malefícios causados pelo uso de substâncias psicoativas.
Nas unidades socioeducacionais da LBV em todo o Brasil são promovidas palestras, rodas de conversa, workshops, além de oficinas e ações reflexivas e preventivas em prol dos atendidos e familiares diante do enfretamento de seus desafios.
A unidade da LBV, está localizada na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655, toda a comunidade circunvizinha à entidade está convidada a participar. 

Bairro: Dix-Sept Rosado - Informações: (84) 3613.1655

quarta-feira, 3 de abril de 2019

CONCURSO PÚBLICO DE LAJES >> FUNCERN divulga lista de concorrência para o concurso público da Prefeitura de Lajes


SINTE/RN >> Justiça inicia entrega de alvarás das ações da Pecuniária e PCCR e pede documentos

A Justiça começou a entregar os alvarás relativos as ações da Pecuniária e Título e PCCR dos funcionários. A entrega, iniciada nesta terça-feira (26) na sede estadual do SINTE/RN, significa que os pagamentos terão início.
O assessor jurídico do SINTE, Odilon Garcia, alerta que parte dos beneficiários de ambas as ações ainda devem fazer a entrega de documentos. A entrega deve ser feita na sede estadual, regionais e núcleos do SINTE.

Confira AQUI a lista de professores e funcionários da educação que devem entregar os documentos.

Veja abaixo os documentos que devem ser entregues:
Professores
Xerox do comprovante de residência, RG e CPF, ficha funcional que deve ser solicitada na Secretaria de Administração, ficha financeira atualizada  (de 2003 a 2016) que pode ser retirada na página do  governo do Estado ou na Secretaria de Administração e contracheque atual do Banco do Brasil. Além de entregar os documentos, os beneficiários desta ação devem preencher a procuração que o advogado/assessor do SINTE irá fornecer no local.
Funcionários
Xerox do comprovante de residência, RG e CPF, ficha funcional que deve ser solicitada na Secretaria de Administração, ficha financeira atualizada (de novembro de 2010 a julho de 2014) que pode ser impressa   na página do governo do Estado ou na Secretaria de Administração e contracheque atual do Banco do Brasil. Os beneficiários desta outra ação também devem preencher a procuração que o advogado vai entregar.
A entrega dos documentos é fundamental, uma vez que quem não a fizer, segundo a Justiça, terá o seu processo arquivado ou extinto.

APOIO AOS PEQUENOS >> Governadora afirmou o total apoio para atender as demandas do setor e desenvolver a pesca artesanal.

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Fátima Bezerra afirmou o total apoio da administração estadual aos esforços para atender as demandas do setor e desenvolver a pesca artesanal.
Recentemente o governo do estado isentou do ICMS o óleo diesel para 78 embarcações. Para 2019 a isenção vai permitir o consumo de 2,3 milhões de litros de diesel para 48 barcos no município de Areia Branca e outros 30 barcos em vários municípios.
Alguns proprietários de embarcações de menor porte, entretanto, estão tendo dificuldades no registro junto ao Ministério da Agricultura. Para solucionar este problema o governo do estado vai coordenar uma força tarefa envolvendo os deputados estaduais e a bancada de deputados federais e senadores.
Estiveram presentes os deputados Isolda Dantas e Souza Neto, integrante e coordenador, respectivamente, da Frente Parlamentar da Pesca da Assembleia Legislativa do RN e com representantes da Confederação Nacional da Pesca, da Federação de Pescadores do RN e das colônias de pescadores dos municípios de Areia Branca, Apodi, Natal, Porto do Mangue, Rio do Fogo e Maxaranguape.
Por  #EquipeFB

LITERATURA NO BECO >> I Feira de Quadrinhos do Beco da Lama em Natal


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Neste sábado, 06 de abril, acontece a 1ª Feira de Quadrinhos do Beco da Lama no centro de Natal, das 9 às 17 h. O evento vai acontecer com venda de revistas em quadrinhos, desenhos, ilustrações e caricaturas.
Nessa edição, fará uma homenagem especial ao desenhista, chagista e quadrinista Emanoel Amaral. Toda a venda dos produtos será revertida ao homenageado. As artes estarão expostas e poderão ser adquiridas pelos fãs diretamente com os ilustradores.
O evento é um espaço dedicado aos amantes de quadrinhos, aproveitando o novo ambiente do Beco da Lama, reunindo artistas do nanquim, autores de quadrinhos feitos no RN e itens colecionáveis.

INOVAÇÃO >> RN terá identidade biométrica a partir deste ano


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Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.
Este é o resultado do esforço do Governo do RN que, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.
Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.
“Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.
Para o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.
“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.

terça-feira, 2 de abril de 2019

RECONHECIMENTO MUNDIAL >> Paris aprova projeto de batizar via com nome de Marielle Franco.


Márcia Foletto/Agência O Globo

O Conselho Municipal de Paris aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1), uma moção para criar um espaço público com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada há um ano no Rio de Janeiro. 

A moção foi sugerida pelo coletivo Rede Europeia para a Democracia no Brasil (RED.Br), de alinhamento político à esquerda, porém acabou conquistando apoio da oposição de direita. A proposta conta ainda com o apoio da prefeita de Paris, Anne Hidalgo, do Partido Socialista. 

SOBRE O GOVERNO DO COISO >> Um questionamento relacionado ao que o "governo" tem interesse em destruir


VOLUME HÍDRICO DO RN >> Reservas hídricas superficiais do Estado ultrapassam 1 bilhão de metros cúbicos


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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado nesta segunda-feira (1º), as reservas hídricas totais superficiais acumulam 1.081.453.341m³, o correspondente a 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular, que é de 4.411.787.259m³. Em termos comparativos, no mesmo dia 1º de abril em 2018, as reservas hídricas totais superficiais do estado somavam 520.292.353m³, correspondentes a 11,79% do máximo que conseguem acumular.
Entre os reservatórios monitorados, quatro já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já se encontram com mais de 70%, casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira, com 81,31%; Rodeador, em Umarizal, com 79,59%; e Apanha Peixe, em Caraúbas em 71,83%.
Atualmente, 8 reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17, correspondente a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, o que correspondia a 21,27% dos mananciais monitorados.
O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está acumulando 551,616 milhões de m³, correspondentes a 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, a ARG estava acumulando 282.267.267m³, correspondentes a 11,76% da sua capacidade, o que a colocava ainda em volume morto.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 138.248.732m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação.
Por Caramuru Paiva Diretor Geral do IGARN

ALIMENTOS, ÁGUA E SAÚDE >> Seminário traz denúncias e anúncios sobre agrotóxicos e transgênicos no Brasil



O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) realizou o Seminário Sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, nos dias 25 e 26 de março, na no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). O evento foi dividido em quatro painéis: Agrotóxicos e Saúde, Agrotóxicos e Água, Regulação e Comércio de Agrotóxicos e Agrotóxicos e Alimentos. Ao final do último dia, foi realizada uma Plenária conjunta do FCCIAT com os Fóruns Gaúcho e Paranaense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
O tom do primeiro painel do Seminário foi de denúncia do começo ao fim. O debate contou com a presença da Dra. Sílvia Brandalise, pediatra referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil; do Dr. Jackson Rogerio Barbosa, professor e pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso; e do Dr. Pablo Moritz, médico Pneumologista do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (CIATox-SC).
O Dr. Pablo Moritz abriu o debate com a informação de que a tolerância mínima de toxicidade dos agrotóxicos caiu por terra. Ele mostrou que pesquisas tornam cada vez mais evidente a gravidade da contaminação por substâncias químicas na saúde da população. A lista de doenças causadas direta ou indiretamente pelo uso de agrotóxicos e pesticidas é imensa e vai desde distúrbios psiquiátricos e neurológicos, até efeitos de mutação genética. Entre essas doenças está o câncer.
Referência no assunto, a Dra. Sílvia Brandalise apresentou dados alarmantes do aumento da incidência de câncer e de má formação congênita em crianças de 0 a 14 anos. A pediatra afirma que a exposição aos venenos usados nas plantações está relacionada com a leucemia e tumores no cérebro e que o consumo excessivo de alimentos contaminados também representa fatores de risco. Como ela mesma lembrou, esses dados mostram que a contaminação por agrotóxico atinge a todos, sobretudo aqueles sem poder de escolha; e que a tendência é aumentar.

Fonte: http://www.agroecologia.org.br

ENEM 2019>> Pedido de isenção da inscrição do Enem começou nesta segunda-feira

Candidatos aguardam abertura do portões do UniCEUB para o primeiro dia de provas do Enem 2018
Candidatos aguardam abertura do portões do UniCEUB para o primeiro dia de provas do Enem 2018

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de ontem (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.
No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.
Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.
No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agência Brasil

Especialistas da ONU pedem solidariedade com africanos afetados pelo Ciclone Idai

Família moçambicana abrigada em escola após a passagem do ciclone Idai. Foto: UNICEF/De WetEspecialistas em direitos humanos da ONU chamaram países, organizações internacionais, empresas e indivíduos a mostrar solidariedade com os países do Sul da África atingidos pelo Ciclone Idai. Tempestade deixou mais de 700 mortos, outras centenas de milhares desabrigados e provocou danos de bilhões de dólares em Moçambique, Malauí e Zimbábue.
Especialistas em direitos humanos da ONU chamaram países, organizações internacionais, empresas e indivíduos a mostrar solidariedade com os países do Sul da África atingidos pelo Ciclone Idai. Tempestade deixou mais de 700 mortos, outras centenas de milhares desabrigados e provocou danos de bilhões de dólares em Moçambique, Malauí e Zimbábue.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (1º), relatores da ONU lembram que cetenas de pessoas continuam desaparecidas. Mais de 3 milhões de indivíduos foram afetados de alguma forma pelo ciclone no período de 9 a 21 de março.
Os especialistas estimam que o Idai foi o ciclone tropical mais custoso a atingir a bacia sudoeste do Oceano Índico, incluindo em termos de impactos negativos para o exercício dos direitos humanos. “Ventos fortes e enchentes generalizadas destruíram estradas, pontes, casas, escolas e instalações de saúde e submergiram vastas extensões de terras agrícolas”, disseram os relatores da ONU.
“Embora a maioria dos níveis dos rios já tenha chegado agora ao pico, enchentes permanecem severas e a escala completa do desastre ainda tem que ficar clara, conforme as operações de busca e resgate continuam. Com pouca água limpa e potável disponível, casos de cólera foram relatados e há um alto risco de surtos de outras doenças transmissíveis pela água.”
Os relatores acrescentaram que “a magnitude dessa catástrofe manda um recado claro de que muito mais precisa ser feito em termos de planejamento de desastre, preparação para emergências e adaptação climática”. O pronunciamento lembra que evidências científicas sugerem que esses tipos de fenômeno vão se tornar mais frequentes e mais severos no futuro.
“Em linha com a Carta da ONU, a proposta de Declaração da ONU sobre Direitos Humanos e Solidariedade Internacional e outros tratados e instrumentos globais e regionais, chamamos Estados, organizações internacionais, sociedade civil e indivíduos e companhias privados a mostrar solidariedade para com os países, comunidades, famílias e indivíduos afetados”, disseram os especialistas.
“Os países afetados precisam de ajuda para apoiar os numerosos esforços empreendidos por organizações da sociedade civil, incluindo por agências de emergências em desastres, para levar conforto e alívio aos afetados pela devastação causada por esse ciclone.”
O comunicado foi assinado por Obiora C. Okafor, especialista independente sobre direitos humanos e solidariedade internacional; Cecilia Jimenez-Damary, relatora especial sobre os direitos humanos das pessoas internamente deslocadas; Léo Heller, relator especial sobre os direitos humanos a água potável e saneamento; David. R. Boyd, relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente; Saad Alfarargi, relator especial sobre o direito ao desenvolvimento; Dainius Pῡras, relator especial sobre o direito à saúde física e menta; Rosa Kornfeld-Matte, especialista independente sobre o exercício de todos os direitos humanos pelas pessoas idosas; Livingstone Sewanyana, especialista independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e igualitária.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

100 DIAS DE GOVERNO DO COISO!


RECONHECIMENTO Á MEMÓRIA HISTÓRICA >> Casa do Estudante vai abrigar central de Direitos Humanos e homenagem à vítima da ditadura no RN


A imagem pode conter: 14 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre

Marco da resistência estudantil secundarista e universitária contra a ditadura militar, a Casa do Estudante do Rio Grande do Norte vai ampliar os serviços oferecidos à população, além de homenagear uma das vítimas do regime de exceção no RN.

Localizado na praça coronel Lins Caldas, Cidade Alta, o prédio histórico será batizado de Emmanuel Bezerra dos Santos, nome do ex-estudante que presidiu a Casa antes de ser assassinado pelos militares em 1973

A governadora Fátima Bezerra realizou o anúncio oficial no domingo (31) na própria sede da Casa. A data coincide com os 55 anos do golpe militar que depôs o ex-presidente da República João Goulart, em 1964.Na ocasião, Fátima também anunciará que a sede da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos vai funcionar na Casa, que manterá o caráter de residência estudantil. O projeto de Lei que cria a pasta está tramitando na Assembleia Legislativa desde fevereiro.A ideia é levar a pasta para um local de vulnerabilidade social, transformando o equipamento abandonado em uma sede de Juventude, Cultura e Direitos Humanos.Um grupo de trabalho está finalizando o projeto, que ainda deve incluir um Memorial da Juventude para relembrar personagens históricos importantes para a democracia brasileira que lutaram contra a ditadura militar no Estado.A ideia é que o mesmo espaço receba a secretaria, o memorial da Juventude, programas de governo voltados para a área de Direitos Humanos e continue servindo de dormitório para estudantes pobres, especialmente vindos do interior.A Casa do Estudante está sob intervenção judicial desde outubro de 2018 a pedido do Ministério Público Estadual, que também solicitou a extinção do espaço. A Casa vem sendo administrada atualmente pelo interventor Durval de Araújo Lima.A última reforma da Casa, iniciada em 2013 e em fase de conclusão, custou aos cofres estaduais R$ 937.121,70

Emmanuel era natural de São Bento do Norte. Quando veio para Natal em 1961, passou a estudar no colégio Atheneu e morou na Casa do Estudante. Com outros colegas, fundou na escola o jornal O Realista, que denunciava as injustiças e a miséria da época. Já durante a ditadura, fundou “O Jornal do Povo”, publicação libertária com distribuição em vários municípios do Estado. A atividade política de Emmanuel se intensifica a partir da segunda metade dos anos 1960, quando passa a integrar o Partido Comunista Brasileiro (PCB), sendo um dos principais articuladores e teóricos da Luta Interna na sigla. Ele só deixa o PCB em 1967 para incorporar-se no Partido Comunista Revolucionário (PCR).
Com a edição do temido Ato Institucional no. 5, em 1968, Emmanuel é preso pela primeira vez, em dezembro de 1968. Julgado e condenado por um tribunal militar, cumpriu a pena até outubro de 1969 em quartéis do Exército, Distrito Policial e finalmente na Base Naval de Natal.
Libertado, o estudante vai para a clandestinidade onde atuou politicamente (já como dirigente nacional do seu partido) nos Estados de Pernambuco e Alagoas. Nesse período, realizou viagens para o Chile e Argentina em missão do partido, buscando aglutinar exilados brasileiros à luta em desenvolvimento no país. Além de militante político, Emmanuel era uma pessoa voltada para a arte e cultura, tendo participado dos movimentos artísticos desenrolados na capital Natal.
Emmanuel seria preso novamente em 4 de setembro de 1973, às 8h30, no Largo da Moema, São Paulo, quando voltava de uma viagem no exterior.
Conduzido para o DOI-CODI do II Exército, foi torturado brutalmente até a morte, junto com o seu companheiro Manoel Lisboa de Moura, preso em 17 de agosto em Recife. A necrópsia foi realizada pelo legista Harry Shibata, que não detectou sinais de violência.
Em fotografia recuperada pelas entidades de direitos humanos, porém, fica evidenciada a violência sofrida por Emmanuel: seu olho esquerdo ficou visivelmente inchado, seus lábios também estavam intumescidos, a testa apresentava ferimentos, a base do seu nariz estava quebrada, o lábio inferior foi cortado e em volta do seu pescoço desenha-se um colar de morte, como se tivesse sido feito a fogo. Emannuel foi sepultado, ao lado de Manuel Lisboa, no cemitério de Campo Grande, como indigente.

LUTA E RESISTÊNCIA >> Jornada Lula Livre serão realizados atos no Brasil e no mundo, pela liberdade do ex-presidente Lula.

Durante a Jornada #LulaLivre serão realizados atos no Brasil e no mundo, pela liberdade do ex-presidente Lula. Confira a programação em Natal e região metropolitana entre os dias 03 e 07 de abril. 

Participe!  Vamos demonstrar força e resistência por Lula e pela democracia brasileira!
Nenhuma descrição de foto disponível.
Por PT RN  

O CAMINHO PARA VENCERMOS O CAOS >> É preciso lutar pela história


Uma eleição por si só não é capaz de assegurar a estabilidade política e democrática de um país. A vitória de Jair Bolsonaro em outubro de 2018 – cercada de suspeitas de financiamento privado ilegal, uso de caixa 2 e divulgação em massa das chamadas fake news – tem mostrado a um Brasil cada vez mais atônito e polarizado que um líder não se fabrica a partir de notícias falsas.

O descompromisso de Bolsonaro com a democracia é real num país em que, a bem da verdade, os períodos democráticos foram exceção, não a regra. Das urnas, emergiu um presidente da República inapto para comandar a nação, subserviente ao mercado, que terceiriza as principais decisões de ordem econômica e que vem entregando as riquezas brasileiras aos estrangeiros.

Em três meses de governo, Bolsonaro já mostrou ser o presidente mais antipatriota da história da República.

Mas talvez o maior prejuízo em curso para o futuro do país seja a tentativa de um determinado setor conservador da sociedade de reescrever a história.

Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob um regime militar em que generais se revezavam no poder sem eleições diretas. A ditadura começou com um golpe de Estado em 31 de março de 1964 que depôs um presidente da República legitimamente eleito pelo povo. João Goulart foi arrancado da presidência e, no lugar dele, assumiu o general Humberto de Allencar Castelo Branco, o primeiro dos cinco ditadores a subir a rampa do Planalto sem que o povo pudesse referendar a escolha do seu principal representante.

Em duas décadas, o país submergiu aos porões de delegacias e centros de tortura. Violência patrocinada por grandes empresas privadas e por uma parcela da imprensa tradicional. Sem os olhos da mídia, a corrupção era varrida para debaixo do tapete da República.

Entre mortos e desaparecidos, a Comissão da Verdade contabilizou 434 vítimas. Uma quantidade maior escapou da morte, mas não das sevícias da tortura, entre elas a ex-presidenta da República Dilma Rousseff, deposta num golpe artificialmente legalizado em 2016 por um grande acordo nacional envolvendo legislativo, imprensa, empresas privadas, o Ministério Público e o Judiciário.

Não há como apagar a história nem reescrever um capítulo tão trágico e sombrio para o país. Quando Jair Bolsonaro autoriza que o Ministério da Defesa comemore um golpe de Estado como o que aconteceu em 1964, o presidente da República está celebrando a tortura, a censura e reconhecendo o direito do Estado assassinar os opositores ao Governo.

Na mesma semana, como uma jogada ensaiada, veio à tona uma entrevista recente do ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo ligando à esquerda o nazismo e o fascismo, ideologias sabidamente relacionadas à extrema-direita. A declaração estarreceu a imprensa alemã, para quem os mais de 6 milhões de judeus mortos em câmaras de gás e paredões seguem vivos na memória do país

O delírio da ameaça comunista propalada por Bolsonaro, seus filhos e auxiliares é a repetição de um discurso falso usado, pelos militares em 1964, para justificar um período de exceção, uma ditadura.

São esses os fatos, é essa a verdade sobre o golpe e a ditadura.

Não basta mais conhecer e entender a história, é preciso também lutar por ela.