quarta-feira, 17 de abril de 2019
RN quer iniciar pagamentos de salários atrasados em maio, revela secretário
Raimundo Alves afirmou que sucesso do pregão agendado para o dia 26 deste mês pode fazer com que Executivo inicie pagamentos dos passivos a partir de maio
Após anunciar para o dia 26 de abril o pregão eletrônico que pretende definir a antecipação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, o Governo do Rio Grande do Norte está trabalhando com a possibilidade de iniciar os pagamentos dos salários atrasados dos servidores do Estado a partir de maio. Pelo menos foi isso o que disse o titular do Gabinete Civil, Raimundo Alves, em entrevista ao programa a “A Hora é Agora”, da Rádio 97,9 FM.
Na oportunidade, o secretário afirmou que, dando tudo certo com a venda antecipada dos royalties, o Poder Executivo pretende começar a pagar os passivos por ordem cronológica, ou seja, pelo que está em situação devedora há mais tempo. Neste caso, os primeiros valores a serem pagos seriam referentes ao 13º salário de 2017. Logo depois seriam iniciados os pagamentos para quitar o mês de novembro do ano passado.
“Se conseguirmos os recursos extraordinários, o primeiro passivo a ser pago será o mais antigo, que é o 13º de 2017. Acredito que com a negociação da folha já dá pra entrar no que resta de salário de novembro de 2018, dando uma boa adiantada. No pregão (dos royalties) definiremos qual a melhor proposta. Somente a partir daí iremos estabelecer as condições, definições de datas, etc… eu acredito que até maio dá pra gente concluir essa fase”, aprazou o secretário.
COBRANÇA JUDICIAL >> Justiça bloqueia bens de Grossos, Guamaré e Ceará-Mirim para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através da Divisão de Precatórios, determinou o bloqueio de contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores, em virtude de inadimplemento de suas obrigações quanto às transferências que devem efetivar para a realização dos pagamentos a serem feitos pelo Poder Judiciário. As informações são da assessoria de comunicação do TJRN.
Assim, os entes municipais que tiveram quantias bloqueadas em suas contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram: Ceará-Mirim, com o valor de R$ 190.257,18; Guamaré teve sequestrado o valor de R$ 886.738,89 e; Grossos, que teve como montante a quantia de R$ 76.869,48. No total, os bloqueios perfazem R$ 1.153.865,55.
De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, o Município de Ceará-Mirim, que é do Regime Especial, estava em atraso com os repasses relativos aos meses de janeiro a março deste ano. Diante do inadimplemento, o juiz responsável pelo setor, Bruno Lacerda, estipulou o prazo de dez dias para regularizar a situação ou apresentar um plano de pagamento. Como o inadimplemento não foi suprido, foi determinado o sequestro do valor.
Já o município de Guamaré, optante do Regime Geral e encontrando-se inadimplente, teve requerimento de pagamento feito pelo credor do Precatório nº 628/2017, vencido em 31 de dezembro de 2018. Assim, foi instaurado requerimento de sequestro do valor. A justiça concedeu prazo de 30 dias para que o ente público pagasse o débito, mas este deixou transcorrer o prazo.
Nesse caso de Guamaré, o requerimento foi feito pelo segundo credor da ordem cronológica e, por isso, tanto ele quando o primeiro da lista receberão seus créditos. Com isso, o saldo da conta do município será abatido dos valores pagos a esses dois credores.
Por fim, no Município de Grossos, que também é optante pelo Regime Especial, a inadimplência vem desde dezembro de 2018 (um pequeno resíduo), adentrando os meses de janeiro a março de 2019 de atraso. Com isso, em janeiro passado, o juiz Bruno Lacerda ordenou o bloqueio, via Secretaria do Tesouro Nacional. Entretanto, tal medida não obteve êxito, o que fez com que o magistrado reiterasse a ordem, desta vez via Bacen-Jud.
A Divisão de Precatório lembra que o Município assinou Termo de Anuência obrigando-se a fazer os depósitos todo dia 30 de cada mês. Inclusive, é ciente da advertência de, em caso de atraso, existir a possibilidade de bloqueios de valores para o pagamento dos precatórios, que ocorrem, preferencialmente, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas em caso de insucesso, os bloqueios ocorrem em outras contas.
ARQUIVOS DE HISTÓRIAS SUPRIMIDAS >> Você sabia que as cesáreas modernas foram inventadas por mulheres africanas, séculos antes de serem padronizadas em outros lugares?
Parteiras e cirurgiãs que moravam em volta do Lago Tanganica e do Lago Vitória aperfeiçoaram o procedimento há centenas de anos. Quando um bebê não podia nascer por via vaginal, essas mulheres sedavam a mãe em trabalho de parto usando grandes quantidades de vinho de banana. Elas amarravam a mãe à cama por segurança, esterilizavam a faca usando calor e faziam a incisão, agindo rapidamente como uma equipe para evitar a perda excessiva de sangue ou o corte acidental de outros órgãos.
Em Uganda, cesarianas eram normalmente realizadas por uma equipe de curandeiros homens, mas na Tanzânia e na RDC, elas eram tipicamente realizadas por parteiras mulheres.
A maioria das mulheres e bebês sobreviviam, e quando questionados sobre isso por colonizadores europeus em meados do século XIX, muitas pessoas em Uganda e na Tanzânia indicaram que o procedimento era realizado rotineiramente desde tempos imemoriais.
Isso numa época em que os europeus mal haviam começado a lavar as mãos antes de realizar cirurgias, e quando quase 100% das mulheres europeias morriam depois de uma cesariana.
Explicações detalhadas das cesarianas ugandenses foram publicadas globalmente em periódicos acadêmicos na década de 1880.
Tradução de parte desse post de Juniper Russo https://www.facebook.
MAIS UMA DERROTA DO COISO NO CONGRESSO >> Resistência da oposição impede que reforma da Previdência avance na CCJC
Os partidos da oposição, com a decisiva participação do PT e apoio de partidos do chamado ‘Centrão’ (PP, PR, PSD, Solidariedade e DEM) impuseram uma dura derrota ao governo Bolsonaro nesta segunda-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ao impedir o início do debate da reforma da Previdência no colegiado. Ao invés do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que deve começar a ser discutido amanhã na CCJC, a partir das 10h, foi debatida e aprovada a PEC 34, do Orçamento Impositivo.
Após uma forte obstrução com o uso do chamado “kit obstrução” – recursos regimentais para barrar e atrasar a votação de uma proposta – a oposição, com apoio do Centrão, conseguiu inverter a pauta de votação e, na sequência, aprovar a PEC 34, do Orçamento Impositivo. A proposta, que contraria o governo Bolsonaro, obriga a execução de todo o Orçamento votado pelo Congresso Nacional.
Ao defender a inversão da pauta de votação, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que o objetivo do PT e dos partidos de oposição era impedir a votação do parecer favorável à Reforma da Previdência nesta semana. “O governo mente quando diz que a reforma da Previdência é para combater privilégios. Apresentamos o requerimento de inversão de pauta porque não queremos que se cometa aqui um crime às vésperas da Páscoa, contra os mais pobres, que retira direitos de professores e professoras, idosos pobres, trabalhadores rurais, de deficientes, enquanto o governo tenta perdoar dívida dos ladrões que sonegam à Previdência”, argumentou.
Em defesa da aprovação do Orçamento Impositivo, o deputado José Guimarães (PT-CE) ressaltou que a medida vai ajudar estados e munícipios em dificuldade financeiras. “Não estamos legislando em causa própria, é preciso que fique claro que estamos votando as prioridades definidas pelos governos dos estados e ajudando os municípios. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada pelo governo (Bolsonaro), por exemplo, não prevê recursos para o Minha Casa, Minha Vida, programa que mais gerou empregos neste País. Por isso as emendas de bancada vão ajudar estados e municípios”, explicou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a aprovação da PEC 34 restaura o respeito à vontade popular. “A PEC 34 valoriza o parlamento, que é plural, com concepções políticas de várias regiões do Brasil. O orçamento impositivo valoriza a voz do povo exercida pelos seus representantes”, afirmou.
terça-feira, 16 de abril de 2019
NOTA DE REPÚDIO >> A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal repudia à extinção do CONADE.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, diante da edição do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, vem a público manifestar repúdio quanto à extinção do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE.
A medida foi anunciada como parte do pacote que marcou os 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o decreto, além de conselhos, serão encerrados comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei.
No entanto, esta Comissão entende que a participação popular é uma garantia constitucional para o pleno exercício da cidadania, aproxima o cidadão da administração pública, permitindo o controle e a colaboração ativa nos processos, nas ações e na formulação e condução das políticas públicas.
Nesse sentido, o CONADE é um espaço privilegiado de representatividade e participação popular, integrado por representantes do poder Público e da sociedade civil, no qual a democracia participativa ajuda a pautar os direitos das pessoas com deficiência. É um ambiente legítimo e fundamental para a efetiva inclusão dessa parcela significativa da população.
Num Estado Democrático de Direito não há como prescindir do Controle Social e, portanto, esta Comissão repudia toda e qualquer medida que venha a desarticular a sociedade e violar o modelo constitucional de formulação e implementação de políticas públicas, que demanda participação e fiscalização popular.
A defesa dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida demanda articulação, integração e intersetorialidade e, assim, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, unindo-se aos que já manifestaram sua preocupação em relação ao Decreto 9.759/19, ressalta que a extinção do CONADE representa um indiscutível retrocesso, desrespeitando a Constituição Federal e Tratados Internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro.
▶️Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal.
Fonte: Por Divaneide Basílio em sua página no Facebook
PENSANDO NO AMANHÃ >> Nesse dia 16 de abril, acontecerá a instalação da Frente Parlamentar das Águas, na ALERN.
DO BLOG: Quero enquanto ambientalista e integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Ceará-Mirim, parabenizar o Deputado Francisco (PT) por essa importante iniciativa.
Para esse momento, contaremos com a participação de representantes de várias instituições, que entendem a importância de discutir esse tema, não apenas quando a água está faltando, mas em qualquer momento, para que possamos preservá-la e utilizá-la da melhor maneira.
REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO >> Reajuste do Piso Salarial dos Professores deve ser aprovado até o dia 26/04, garantem deputados
O projeto que garante o reajuste do Piso Salarial 2019 da Rede Estadual de ensino deve ser votado até o dia 26 de abril. É o que prometem os deputados estaduais que dialogaram com a direção do SINTE/RN na última sexta-feira (12), durante audiência pública sobre a Reforma da Previdência, realizada na Assembleia Legislativa.
De acordo com os deputados Francisco do PT e Isolda, o projeto deve ser votado nesta terça (16) nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Administração para depois seguir para o plenário da AL. A ideia é que a matéria seja aprovada o quanto antes para que o pagamento saia no salário de abril: “Conversei com o Presidente (da Assembleia Legislativa) Ezequiel e ele nos garantiu que o Legislativo honrará seu compromisso com os educadores e educadoras”, explicou o deputado Francisco do PT em conversa com dirigentes do SINTE.
O parlamentar afirma ainda que recebeu do governo a informação de que os recursos para o pagamento do Piso já estão garantidos: “Conversamos com o secretário de planejamento, Aldemir Freire, que nos afirmou que o recurso para pagamento do reajuste, neste mês de abril, conforme acordado com a direção do Sindicato, está garantido”.
COISAS DO NORDESTE >> Umbuzeiro, árvore nativa do Nordeste, socorre agricultores na seca
E nessa época de seca, a salvação de muitas famílias no Nordeste é o umbuzeiro – árvore símbolo de resistência da caatinga. No sertão da Bahia, homens e mulheres caminham vários quilômetros para colher os frutos. De manhã cedo eles já estão nas trilhas da caatinga. É o dia inteiro caminhando, procurando o umbuzeiro, árvore que só tem no Nordeste.
E em tempos de seca, a árvore nativa socorre o sertanejo da roça. “Plantamos o milho e o feijão, mas infelizmente não deu porque não tivemos a chuva, perdemos tudo”, comenta Joelma Araújo, agricultora. No cenário de vegetação quase sem vida, sem comida, o umbuzeiro exibe fartura. Nada é mais alegre para os catadores de umbu do que encontrar o chão de um único jeito: forrado de frutas. Muitas vezes os catadores dão sorte de encontrar umbuzeiros bem carregados. “Foi tudo tirado desse umbuzeiro. Tem uns três quilos. Parece que estou grávida”, brinca a agricultora. É um contraste que chama a atenção.
O umbuzeiro é a única árvore verde no meio da caatinga arrasada. O segredo está embaixo da terra. As raízes têm batatas que funcionam como uma caixa d’água. A água fica dentro da batata. E como são centenas de batatas enterradas, elas vão irrigando a árvore. As pesquisas calculam que um umbuzeiro grande chega a acumular 1.500 litros de água. É por isso que ele atravessa todo o período de seca verde e dando frutos. No fim do dia, um grupo de cinco a seis catadores volta para casa com 100 quilos de umbu. No município de Uauá, norte da Bahia, uma cooperativa criada por eles compra por R$ 1 o quilo. Este ano, a indústria da cooperativa vai esmagar 300 toneladas de umbu.
No local, a fruta vira poupa, licor, doces. “Em torno de 70% da produção a gente vende para o mercado privado e o restante a gente vende para o mercado institucional”, diz Denise Cardoso, presidente da cooperativa. Fonte de vitamina C e até de inspiração para os poetas nordestinos. Nesta época o umbu é a salvação. Mas até o umbuzeiro está sofrendo com a seca extrema. Segundo um estudo da Embrapa, em algumas regiões do Nordeste, como no sertão pernambucano, de cada quatro umbuzeiros, apenas um consegue sobreviver.
BOA NOTÍCIA >> Volume da Armando Ribeiro Gonçalves já ultrapassa sua melhor situação em 2018
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN, monitora 47 reservatórios com capacidade acima de cinco milhões de metros cúbicos de água, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. O relatório da situação volumétrica divulgado nesta segunda-feira (15) indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 743.288.000 m³, percentualmente, 30,97% da sua capacidade. Para efeitos comparativos, no mesmo dia, em abril de 2018, a ARG, acumulava 373.459.133 m³, ou 15,56% do seu volume total.
O volume atual da Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa sua melhor situação em 2018, quando atingiu 29,57% da sua capacidade. “Ainda temos mais um mês e meio até o final efetivo da quadra chuvosa, o que nos dá a perspectiva que a Armando Ribeiro Gonçalves consiga terminar esse período em situação muito superior à do ano passado. Como ela corresponde a quase metade das reservas hídricas totais, nos dá uma maior tranquilidade para garantir o abastecimento dos municípios potiguares até o inverno de 2020, sempre com o controle de gestão das águas, mas em condições melhores que nos últimos quatro anos”, afirma Caramuru Paiva, diretor-presidente do Igarn.
As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem ao acumulado de todos os reservatórios monitorados pelo Instituto nas bacias hidrográficas estaduais, atualmente, acumulam 1.330.697.653 m³, percentualmente, 30,16% dos 4.411.787.259 m³ totais. No mesmo período do ano passado, as reservas totais do Estado acumulavam 784.784.146 m³, ou 17,79% da sua capacidade. Ainda para efeitos comparativos, ao final da quadra invernosa de 2018, reservas hídricas somavam 1.390.676.793 m³, 31,57% da sua capacidade.
Dos reservatórios monitorados, 8 permanecem em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% das barragens potiguares. No mesmo dia de 2018, os reservatórios em volume morto eram 10, correspondentes a 21,27% do total de monitorados. Já os secos eram 4, percentualmente, 8,51%.
Segundo maior reservatório estadual, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, a barragem Santa Cruz do Apodi, está acumulando 153.482.705 m³, percentualmente, 25,59% da sua capacidade. Em 2018 ela estava com 144.561.910 m³, ou 24,11% do seu volume total.
O açude Umarí que possui capacidade para 292,813 milhões de metros cúbicos, está com 120.858.921 m³, percentualmente, 41,28% do seu volume total. Já no mesmo período do ano passado o manancial estava com 48.507.691 m³, ou 16,57% da sua capacidade total.
Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 91,69%; Rodeador, em Umarizal, com 83% e Apanha Peixe, em Caraúbas, com 75%.
Entre os reservatórios que estão em volume morto, estão: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Cruzeta; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.
segunda-feira, 15 de abril de 2019
FUNCERN divulga os gabaritos do concurso público da prefeitura de Lajes
Provas Objetivas - Profissionais da Educação
Provas Objetivas - Superior Exceto Profissionais da Educação
| ASSISTENTE SOCIAL |
| BIOQUÍMICO FARMACÊUTICO |
| ENFERMEIRO |
| FISIOTERAPEUTA CLÍNICO |
| PSICOLÓGO |
| MÉDICO GINECOLOGISTA |
| MÉDICO |
| NUTRICIONISTA |
| MÉDICO VETERINÁRIO |
| DENTISTA |
Provas Objetivas - Fundamental
| Provas Objetivas - Fundamental |
Provas Objetivas - Médio
| TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| FISCAL SANITÁRIO |
| TÉCNICO AGRÍCOLA AGROPECUÁRIO |
| AGENTE DE TRÂNSITO |
| TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS |
Provas Objetivas - Professor de Língua Portuguesa
| PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA |
5 FATOS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DORES NO PESCOÇO E NAS COSTAS:
ℹ️ Mais de 35% dos adultos dizem que suas tarefas no dia a dia foram afetadas por dores lombares
ℹ️ 31% dos homens e 20% das mulheres dizem que seu rendimento no trabalho é diminuído devido a dores lombares
ℹ️ 80% das pessoas no mundo todo que frequentam fisioterapia é devido a dores nas costas
ℹ️ A postura é a principal causa de dores nas costas. É fundamental manter a postura correta seja em pé, sentado ou dormindo.
ℹ️ 75% das pessoas que possuem dores nas costas não procuram ajuda médica.
Pesquisas realizadas nos Estados Unidos e Japão, indicaram que mais de 60% das dores lombares e na coluna são causadas por mal jeito na hora de dormir. Os travesseiros normalmente não são adequados ao nosso corpo.
Para termos uma noite de sono saudável, confortável e sem dores, nossa coluna cervical deve estar em perfeito alinhamento com os ombros, costas e pescoço.
Mas por que é tão difícil encontrar bons travesseiros?
⚠️ Os travesseiros que vemos por aí são de plumas, que são muito quentes e prendem umidade, o que faz com que cresça bactérias que corroem o enchimento com o tempo.
⚠️ Os travesseiros de enchimento de fibra não possuem apoio suficiente, fazendo com que seu pescoço e consequentemente sua coluna não estejam alinhados.
⚠️ Os travesseiros que temos hoje sofrem de calor acumulado por falta de fluxo de ar e por isso não são capazes de se ajustar a anatomia do corpo.
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