PROGRAMA RN + ÁGUA >> Governo da Professora Fátima Bezerra intensifica a política de recursos hídricos para o semiárido potiguar

Foi lançado nesta quinta-feira (08), em Mossoró, o Programa RN + Água, que será executado com investimentos previstos na ordem de R$ 390 milhões e tem a perspectiva de beneficiar 320 mil famílias.

O programa engloba um conjunto de ações a serem executadas pelo Governo do RN a fim de ampliar o acesso à água, priorizando o consumo humano e promover ganhos sociais e econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado.

Serão beneficiadas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais. O RN + Água representa um esforço institucional integrado, envolvendo várias Secretarias de Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

#governodorn #rnmaisagua

CAROL SE PRONUNCIA >> Parabéns a essa grande atleta e, sobretudo, cidadã brasileira que falou a maioria tem vontade!

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Pela primeira vez desde o domingo, quando soltou o "Fora Bolsonaro" diante das câmeras do SporTV, Carol Solberg se manifestou, na noite desta terça-feira.

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O protesto repercutiu bastante em todo o país e gerou discussões não só entre os eleitores e críticos do atual presidente, como também fez a CBV soltar uma nota de repúdio polêmica e num tom ameaçador.

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Confira o depoimento de Carol em suas redes sociais:

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"Gostaria de poder responder a cada um de vocês, mas é impossível dar conta de tantas mensagens. Só quero agradecer demais e dizer que me senti abraçada por todo esse amor. O meu grito é pelo Pantanal que arde em chamas em sua maior queimada já registrada e continua a arder sem nenhum plano emergencial do governo. Pela Amazônia que registra recordes de focos de incêndios.

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Pela política covarde contra os povos indígenas. Por acreditar que tantas mortes poderiam ter sido evitadas durante a atual pandemia se não houvesse descaso de autoridades e falta de respeito à ciência. Por ver um governo com desprezo total pela educação e cultura.

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Por ver cada dia mais os negros sendo assassinados e sem as mesmas oportunidades. Por termos um presidente que tem coragem de dizer que “o racismo é algo raro no Brasil”.

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São muito absurdos e mentiras que nos acostumamos a ouvir, dia após dia. Não posso entrar em quadra como se isso tudo me fosse alheio. Falei porque acredito na voz de cada um de nós. Vivemos em uma democracia e temos o direito de nos manifestar e de gritar nossa indignação com esse governo.

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Não sou de nenhum partido, não sou ativista, sou uma atleta. É o que gosto de ser. Eu amo meu esporte, represento meu país em campeonatos mundiais desde meus 16 anos e espero que o ambiente esportivo seja sempre um lugar democrático, onde os atletas tenham liberdade de expressão.

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Saber que todas as pessoas que eu admiro e que são importantes pra mim estão do meu lado, me faz ter certeza de que estou do lado certo da história.

Tamo junto!!"

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Via @webvolei @carol_solberg

#tamojunto #carolsolberg #ForaBolsonaroeSuaQuadrilha

ELEIÇÕES 2020 >> RN tem 9 candidatos com mais de 80 anos; entre mais jovens, 2 completaram 18 anos em agosto

Mais de 80% dos 10,4 mil candidatos que disputam a uma das vagas de prefeito, vice-prefeito ou vereador nos 167 municípios potiguares têm entre 30 e 59 anos de idade. Mas os jovens e idosos também estão na busca por uma oportunidade nas prefeituras e câmaras municipais.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, o estado tem pelo menos 9 candidatos com mais de 80 anos nas eleições de 2020. O mais velho deles, com 85 anos, disputa a prefeitura municipal de Espírito Santo. Outros dois são candidatos a vice-prefeitos nos seus municípios e os outros seis buscam cargos no Legislativo.

Somando os candidatos com idades a partir de 60 anos, o estado tem 837 idosos disputando a eleição, representando 8% dos candidatos.

Por outro lado, 15 jovens nascidos em 2002 buscam entrar na política ainda aos 18 anos, todos como candidatos a vereador. No Brasil é preciso ter pelo menos 21 anos para assumir cargos de prefeito ou vice-prefeito, por exemplo. Dois dos candidatos mais novos atingiram a maioridade já em agosto de 2020.

O estado ainda tem 41 candidatos com 19 anos e 51 com 20 anos de idade. Somados todos os jovens com até 29 anos, são 1.162 candidatos, que representam 11,1% das candidaturas nas eleições municipais de 2020.

Fonte: https://trampolimdanoticia.com.br/index.php/2020/10/07/rn-tem-9-candidatos-com-mais-de-80-anos-entre-mais-jovens-2-completaram-18-anos-em-agosto/

ELEIÇÕES E CIDADANIA >> Encontro de Incidência Política nas Eleições 2020

No dia 02 de outubro de 2020, a Articulação do Semiárido Potiguar – Asa Potiguar, realizou, através da plataforma ZOOM, o Encontro de Incidência Política da Agricultura Familiar para a Convivência no Semiárido nas Eleições 2020. Participaram dessa atividade, além de candidatos e candidatas ao executivo e ao legislativo, representantes de entidades de ATER, Unidades Gestoras da ASA, Coordenações das Microrregionais, Sindicatos e Representantes de Grupos. A live foi amplamente divulgada nas redes sociais e transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Asa Potiguar. Esse encontro teve como mediador Marcírio Lemos, coordenador da ASA no Rio Grande do Norte.

Neneide Lima, Coordenadora da Rede Xique Xique, reafirmou a importância das organizações da sociedade civil estarem unidas na defesa de uma plataforma que atenda diretamente a Agricultura Familiar e as experiências de Agroecologia e Economia Solidária, já em curso. 

Marialda Moura (pesquisadora da ANA), destacou que a experiência da Pesquisa-ação, realizada pela Articulação Nacional da Agroecologia – ANA e demonstrou que as experiências mais exitosas identificadas na pesquisa, foram aquelas em que os espaços de democracia participativa foram valorizados; que uma politica publica para ter efetividade precisa ser garantida como politica de Estado, sendo isso possível com a aprovação de Leis Municipais e Estaduais. 

A Deputada Isolda Dantas (PT), candidata a prefeita de Mossoró, ressaltou a importância de fortalecer os movimentos sociais, traduzindo suas pautas em segurança jurídica. Que a criação de Leis é fundamental, porém, se faz necessário  a cobrança dos movimentos sociais para que essas leis possam ser cumpridas. 

O Deputado Francisco do PT, integrante da Frente Parlamentar de defesa da Agricultura Familiar e  presidente da Frente Parlamentar das Águas, ressaltou a importância das Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido, sobretudo no período de estiagem.

Divaneide Basílio, vereadora em Natal (PT) e candidata a reeleição, enfatizou a importância da realização de ações do/a vereador/a no  estímulo ao desenvolvimento de práticas agroecológicas, além da importância das  leis e a fiscalização. 

Para finalizar, o Ex. Prefeito e candidato no município de Santana do Seridó, Adriano Gomes, trouxe o tema do Saneamento Básico e a importância do Reuso de Água, sendo para ele,  uma pauta de máxima urgência no semiárido. 

Durante o encontro de Incidência Política, houve a participação especial de agricultores e agricultoras que apresentaram a importância das politicas publicas em sua vida e a consequência e importância do voto, D. Ilma Maria (sttr Caraúbas), Golinha (Sítio do Góis – Apodi), Moneide (Agricultora de Governador Dix Sept Rosado) e Ana Neris (agricultora de São Rafael).

Acesse o canal da ASA Potiguar para assistir a live:  https://youtu.be/N_kNI-JwsMw

DEMOCRACIA >> A importância de candidaturas antibolsonaristas nas eleições 2020

As campanhas eleitorais estão nas ruas para eleger vereadores e prefeito nas cidades brasileiras. Assim como nas últimas três eleições, a presente será um momento decisivo de defender um projeto de sociedade e articular os municípios para derrotar o atual governo federal que segue avançando com os retrocessos iniciados no Governo Temer-PSDB. Portanto, eleger candidaturas majoritárias e proporcionais anti-bolsonaristas e populares em 2020 é extremamente importante para 2022. 

Esse não deve ser o clímax da atual novela do cenário político brasileiro que inicia em 2015 através de uma crise econômica e política no Brasil, gerada por fatores da crise fiscal internacional de 2009 e a falta de representantes que correspondesse aos anseios da população. Este contratempo foi o momento oportuno para que um ex-militar expulso do Exército por más condutas candidatasse à presidência da República com discursos fortes e aparente realista à uma população cansada da política, desacreditada da tão jovem democracia e dos altos índices de violência que assolava o país.

Autodeclarado conservador, autoritário, cristão (sendo o estado laico), patriota (usando recursos visuais do amarelo e do verde), favorável à família tradicional (sendo que toda forma de amor é válida) e ao porte de armas (negando assim uma responsabilidade do estado), o deputado federal há quase 30 anos pelo PSL do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro ganhava o eleitorado brasileiro com seus ataques aos movimentos populares, elites progressistas e segmentos desfavorecidos da sociedade. 

As pessoas que valorizam a história, logo lembram de um mesmo ex-militar expulso do Exército por más conduta na Alemanha dos anos de 1930, ganhou o eleitorado alemão da época com as mesmas características apresentadas por Bolsonaro, gerando uma enorme catástrofe em âmbito internacional que envergonha o país europeu até os dias atuais. Essas pessoas apresentavam essa semelhança provando que este não era o melhor caminho a seguir. A maioria ignorante e iludida colaborou com que este projeto fosse eleito quase no primeiro turno e posteriormente eleito no segundo. 

Daí em diante, o plano de governo adotado por Temer após o golpe de 2016 se agravou como a venda de nossas riquezas a preço de banana, a desvalorização do serviço público, os cortes na educação, o desrespeito à autonomia das comunidades acadêmicas nas instituições públicas de ensino, a volta do país ao mapa da fome, a censura aos veículos de comunicação e intelectuais, a falta de sensibilidade com a saúde das pessoas em tempos de pandemia, a desvalorização das juventudes brasileiras, atletas e jovens – extinguindo os Ministérios do Esportes, Cultura e Cidades (que visava combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população à moradia, saneamento e transporte), dentre outros retrocessos.

Atualmente é comum ver pessoas e mais pessoas afirmando que foram iludidas com esse projeto (não por falta de aviso) e que com o atual presidente é impossível construir uma sociedade mais justa, fraterna, digna e verdadeiramente democrática que caiba nossos sonhos. Isso significa que uma onda e força anti bolsonarista e candidaturas comprometidas com a construção de governos populares que priorizam o diálogo começam a ganhar força nas redes e ruas, devendo chegar nas urnas

Sabendo que as pesquisas eleitorais são manipuladas, mas representam um certo reflexo (não exato) do comportamento eleitoral às campanhas e a conjuntura das cidades. Em diversas capitais, pessoas comprometidas com o bem-estar comum social e anti-bolsonarismo lideram e/ou avançam nas intenção de votos, se transformando numa articulação que as cidades terão para derrotar o atual governo federal em 2022. Em diversas capitais, candidatos oriundos da esquerda como Manuela D’ávila (PCdoB) em Porto Alegre, Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo, Marília Arraes (PT) em Recife e Edmilson Rodrigues (PSOL) em Belém avançam ou/e lideram as pesquisas como nomes anti-bolsonaristas do 2° turno das eleições com reais chances de serem eleitos.

Já no Rio de Janeiro, o anseio das pessoas pela a candidatura de Marcelo Freixo (PSOL) – atualmente maior nome da esquerda no estado – representa o desconforto da população fluminense aos governos conservadores do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), do ex- governador Wilson Witzel (PSC) que teve seu processo de impeachment aprovado pela a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (RJ),na última semana; além do atual presidente da república Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

Mas Freixo pensa mais alto e estratégico, acredita que a força só é garantida quando há união dos partidos de centro-esquerda e esquerda para derrotar o bolsonarismo. Isso porque essas legendas historicamente são independentes em meio à conjuntura, assim não havendo uma união esquerdista e conseguinte a desistência da candidatura de Freixo à Prefeitura do Rio, após seu excelente desempenho nas eleições de 2012 e 2016, quando chegou ao 2° turno contra Eduardo Paes (em 2012) e Crivella (em 2016).

Em Natal, a liderança do atual prefeito, que é alinhado ao bolsonarismo e candidato das oligarquias Álvaro Dias (PSDB), nas pesquisas mostra o histórico da capital potiguar em ainda ser uma cidade ultrapassada, conservadora, elegendo prefeitos vindos e/ou apoiados pelas famílias tradicionais que regem a cidade há mais de 60 anos, tornando a cidade  receosa em experimentar projetos populares.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/a-importancia-de-candidaturas-antibolsonaristas-nas-eleicoes-2020/

OUTUBRO, MÊS DA ESCOLA DEMOCRÁTICA NO RN >> Mais uma Lei de grande relevância social do Deputado Estadual Francisco do PT

O mês de outubro é o mês da Escola Democrática, conforme o dispositivo do Art. 6º da Lei Estadual nº 10.569/2019, de iniciativa do Deputado Estadual e Professor Francisco do PT, quando precisamos de Escolas abertas ao conhecimento, aos novos saberes, as vivências, a ciência, as novas tecnologias, de educação formal, profissional e capaz da formação crítica, contribuindo para a plenitude do exercício da cidadania.

 

A Escola brasileira, pública ou privada, profissional ou confessional precisa ser cenário de informação, de conhecimento, saber, de pesquisa, de ciência, de formação técnica e de humanidades, que faça o letramento, alfabetize e forneça condições para a interpretação, comprometida com a sua localidade, comunidade, Município e os outros entes da Federação, pugnadora da civilidade e urbanidade, de profundo conhecimento da História e outras ciências.

 

A Constituição da Republica estabelece ‘que a educação, direitos de todos e dever do Estado’ seja voltada para o exercício da cidadania e qualificando para o trabalho, ministrado com ensino com a liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, dentro de um contexto da pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas com valorização dos profissionais da educação escolar.

 

Igualmente a Constituição Estadual revisada o ano passado, após trinta anos nos seus artigos 134 e seguintes pertinentes à espécie dispõe que a educação seja voltada para o ‘preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho’ com os mesmos postulados de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, dentro de um panorama de pluralismo de ideais e concepções pedagógicas.

 

Escola democrática é aquele que a comunidade escolar elege seus diretores e coordenadores pedagógicos, que promove a eleição do Conselho Escolar, que mantém o conselho de líderes escolares, possibilita a eleição do grêmio estudantil sem intervenções, elabora o projeto pedagógico, valoriza os profissionais com capacitação permanente e um quadro de carreiras dando as condições da profissionalização.

 

A Lei da Escola Democrática de iniciativa do Professor e Deputado Francisco do PT com base nos preceitos constitucionais, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado com a sanção da Governadora Fátima Bezerra, consolida os princípios da liberdade de aprender, do pluralismo das ideias, de solidariedade humana e para o exercício da cidadania.

No mês de outubro considerado o mês da Escola Democrática, mesmo através das “lives”, muito usual nos tempos de preservação contra a pandemia, aos educadores comprometidos com ensino/aprendizagem, promovam o debate, concursos, e arte sobre a escola democrática, que incentive a reflexão, a capacidade crítica, o bom debate, e que seja bastante dialogado com a comunidade escolar.

 

Os colegiados das políticas da educação, tanto os Conselhos Municipais, os Conselhos de Escolas, as Secretarias Municipais de Educação, as organizações comprometidas com a Educação podem tomar a iniciativa de proporcionar a sociedade o debate sobre a Escola democrática, trazendo informações e conhecimento a todos os segmentos da cidadania e contribuindo com a educação para o desenvolvimento humano.

Fonte: https://www.potiguarnoticias.com.br/colunas/post/3604/Outubro-o-ms-da-Escola-Democrtica

ATENÇÃO PAIS E EDUCADORES >> MEC de Bolsonaro coloca a Educação Inclusiva em risco. Precisamos lutar contra mais esse retrocesso!

Diga não ao decreto 10.502 de 30 de Setembro de 2020 isso é retrocesso para inclusão. Não podemos permitir que tamanho absurdo aconteça, sabemos o quanto é difícil acontecer de fato a inclusão, algumas escolas entendem que integração é inclusão, por isso nós pais lutamos incansavelmente para que um dia possamos ver nossos filhos incluídos, que como todo ser humano conquiste seu espaço e antes de olharem para sua deficiência, olhem para seu potencial, para o ser humano que ali está, que muitas vezes nos ensinam mais do que ensinamos a eles.

Todo ser humano é único. Tire seu preconceito do meio que quero passar!!

#Naoasegregacao #inclusaoJa #Naoaosretrocessos #Nenhumdireitoamenos #Diagnosticonaoédestino

GOVERNO BOLSONARO E A DESTRUÇÃO AMBIENTAL >> Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação

Com pouco mais de três horas de duração, uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou duas resoluções normativas que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação. Apesar dos pedidos de adiamento, a maioria dos conselheiros preferiu manter a votação das matérias e as resoluções foram revogadas. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que irá entrar na Justiça contra a votação.

A pauta do novo Conama, reestruturado e diminuído em maio de 2019, foi definida na sexta-feira (25). A reunião e aprovação da agenda ocorreu na manhã desta segunda-feira (28). Ambientalistas chamaram o episódio de mais uma “boiada”, em referência à fala do ministro Salles em reunião ministerial em abril, quando sugeriu que normativas, resoluções e decretos fossem sendo revistos, aproveitando que a imprensa estava focada na cobertura da pandemia do novo coronavírus. 

Além das revogação das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02, o colegiado também aprovou a resolução que permite a incineração de resíduos de agrotóxicos em fornos utilizados para a produção de cimento. O ministro do Meio Ambiente e presidente do Conama, Ricardo Salles, alterou a ordem das pautas para que a nova resolução fosse apreciada. 

O único voto contra a resolução foi do conselheiro Carlos Teodoro Hugueney, da associação ambientalista Novo Encanto, que afirmou que durante a tramitação da resolução na Câmara Técnica do Conama, a entidade fez inúmeros apontamentos, que não foram considerados. De acordo com o conselheiro, a associação questionou pontos de como será o processamento desses resíduos poderiam ter consequências socioambientais.

Ministério Público contra 

Fátima Borghi, representante da 4° Câmara de Coordenação e Revisão de Assuntos do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), destacou a preocupação do órgão sobre o destino dos resíduos: “Ela contraria a Convenção de Estocolmo e outros tratados e questões internas de saúde pública”, disse.

Sobre a revogação das três resoluções que estavam em pauta, a procuradora disse que o Conama não tem atribuição legal para aferir a legalidade, a constitucionalidade ou a convencionalidade das resoluções. “A resolução, após colocada no mundo jurídico, só o Poder Judiciário tem poder para retirar-lhe a validade e eficácia, por contrariedade à lei ou a constituição”. Segundo Fátima Borghi, nenhuma das resoluções que estavam em votação para serem revogadas ferem a Constituição, portanto não haveria necessidade de serem revogadas”. 

Tentativa de adiamento

Após as alegações do Ministério Público Federal, Salles propôs ao plenário o adiamento da discussão, o que foi recusado pelos Ministérios de Infraestrutura, de Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, da Economia e das Minas e Energias; pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Casa Civil, Ibama, Secretaria de Governo da Presidência da República e pelo representante do município de Belém (PA), um dos dois membros que representam os governos municipais dentre as capitais. 

Estavam presentes 19 dos 23 conselheiros que fazem parte do Conama. Dois representantes dos governos municipais pelas capitais – Belém (PA), Porto Alegre (RS) –, e  5 conselheiros representando cada uma das regiões geográficas: sul (RS); sudeste (RJ); centro-oeste (MS); nordeste (PI) e norte (TO). 

O Governo Federal tinha oito cadeiras: um representante da Casa Civil, outro do Ibama, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Economia, do Ministério de Minas e Energias, do Ministério de Infraestrutura e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Das entidades ambientalistas, estavam presentes os conselheiros da Associação Novo Encanto e o Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes. Õ Conama conta também com duas cadeira para o setor empresarial, ocupadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

O Ministério Público Federal participou da reunião como ouvinte, sem direito a voto.

Licença para irrigação

Com 13 votos a favor e seis contra, a Resolução nº 284/1981, sobre licenciamento para irrigação, foi revogada. O coordenador geral de irrigação do MAPA, Gustavo Goretti, foi favorável à revogação porque, segundo ele, a norma trata dos equipamentos e não da água. “Ela [a resolução] não traz benefício algum para o meio ambiente. Uma vez que a água é regida por outorga. Não é necessário o licenciamento ambiental para instalação dos equipamentos”, afirmou. O coordenador faz parte dos cinco novos conselheiros que foram nomeados durante a reunião. 

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, também saiu em defesa da revogação, dizendo que o mecanismo de outorga estava consolidado na legislação e prática administrativa. “As preocupações se vai faltar água, quando for licenciar esse aspecto específico, não são verdadeiras. A gente tem um sistema federativo bem articulado em relação à recursos hídricos”, disse.

Áreas de proteção permanente em restingas e manguezais

A resolução 302/2002 foi derrubada por 17 votos. Ela definia parâmetros e limites referentes às áreas de preservação permanente (APP) e limitava ocupações e uso de locais próximos [30 metros] das áreas de reservatórios artificiais, uma forma de garantir a proteção da água. A revogação libera essas áreas para habitação e usos econômicos em locais como as represas do Cantareira, em São Paulo.

Um dos votos favoráveis à revogação, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, justificou sua posição alegando que a determinação compete aos órgãos ambientais e não ao Conama. “Na visão do Rio Grande do Sul, em que os conselheiros tem que ter posicionamento e compreensão para fugir do erro grosseiro, nós entendemos que efetivamente a legislação do código florestal traz, claramente, que será de competência do órgão ambiental determinar qual é a APP ”, disse. 

Faixa de proteção das áreas de restinga

Para o governo, a Resolução nº 303/2002 repetia o que o Código Florestal já determinava e, portanto, deveria ser revogada. Ao tratar das restingas, a resolução garantia uma faixa de proteção de 300 metros entre a margem do rio e construções. Ambientalistas lembram que, além da norma revogada, não há instrumento legal que contemple especificamente essas áreas. A Resolução 303/02 foi revogada, por 12 votos a 7. 

“Eu concordo com o presidente Bim [que afirmou que 300 metros não protegem restinga], não são 300, 301 ou 299 [metros], mas é um critério técnico que foi utilizado no passado. Se ele está defasado, se ele não se aplica mais, ele precisa ser revisado do ponto de vista técnico. E nós, efetivamente, aplicarmos aquilo que o legislador maior disse ‘as restingas estão protegidas’, e tecnicamente o Conama está avançado no qual o melhor objeto de fazer essa proteção. Não tendo, revogando-se, vai recair sobre os órgãos de licenciamento. A única coisa que temo – e temos discutido isso com nossos colaboradores nos estados –, é que nós estamos partindo de uma guerra fiscal para uma guerra ambiental. Porque em um estado vai ser mais restritivo e em outro não. Essa é a maior preocupação de nós revogarmos regramentos gerais partindo da União”, disse Artur Lemos Júnior, representante do Rio Grande do Sul. 

O ministro Ricardo Salles perguntou se não seria mais adequado deixar para que os estados resolvam, partindo da realidade local, qual o melhor critério. Lembos Júnior respondeu citando o exemplo dos empreendimentos eólicos nos estados do Rio Grande do Norte e Sul. O primeiro, segundo ele, deixa construir em cima de dunas, o segundo, não. “Essa é a nossa preocupação: que nós passamos a ter uma disputa pelo viés ambiental”, disse.

Fonte: https://www.oeco.org.br/reportagens/conama-revoga-protecao-de-manguezais-restinga-e-dispensa-licenca-para-irrig

POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA >> A Economia Solidária como alternativa geradora de iniciativas socioeconômicas sustentáveis capazes de promover a auto-organização de segmentos produtivos

A Política Estadual de Economia Solidária do Governo do Estado foi apresentada pela Sethas RN nesta quarta-feira, 30, a lideranças comunitárias de Natal, sendo a maioria da Zona Norte, e à rede de comerciantes da cidade. ⁣

O Plano Estadual de Economia Solidária foi o documento orientador da reunião conduzida pela secretária-ajunta da Sethas, Josiane Bezerra, e pela subcoordenadora de Economia Solidária da pasta, Lidiane Freire com as lideranças e comerciantes.⁣

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Sensibilização de setores populares sobre o tema economia solidária como alternativa geradora de iniciativas socioeconômicas sustentáveis capazes de promover a auto-organização de segmentos produtivos, especialmente em comunidades e bairros urbanos, foi o objetivo principal da agenda.⁣

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Segundo Josiane Bezerra, a mobilização da sociedade civil para conhecer o Plano Estadual de Economia Solidária do RN é uma ação fundamental para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos Solidários (EES). “Incentivar o trabalho coletivo norteado pelos princípios da autogestão, cooperação, solidariedade e consumo consciente, tendo como princípio a vida em primeiro lugar, se firma como uma estratégia sustentável de desenvolvimento econômico para o estado do RN”, complementou.⁣

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A economia solidária pode contribuir com a retomada do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, enfatizou Lidiane Freire. “A aproximação da política estadual com setores populares fortalecerá estratégias comunitárias de desenvolvimento econômico, trazendo para o processo a possibilidades de ações integradoras, fomentando o trabalho associado e solidário como alternativas de superação à falta de emprego e das dificuldades econômicas da população de Natal”, frisou. .

Fonte: Fórum Potiguar de Economia Solidária

CURIOSIDADES SOBRE NOSSA FLORA

O Ipê muito conhecido por sua beleza, exuberância das flores e ampla distribuição em todas regiões do Brasil. Os ipês são caducifólias, ou seja, perdem todas as folhas que são substituídas por cachos de flores de cores intensas. São árvores de grande porte que gostam de calor e sol pleno.

Atualmente, o pau-brasil é a árvore nacional e o Ipê é considerado a flor nacional. Suas flores possuem forma de funil, como se fossem uma cornetinha, podem ser elas amarelas, roxas, rosas, brancas e até verdes. Floresce entre junho e novembro, começando pela cor roxa e rosa, depois o amarelo e por último o branco. Elas caem no decorrer de uma semana, cobrindo o chão com a sua cor.

#maisfloreata #ipe #curiosidades #flor

A IGNORÂNCIA PRESIDENCIAL E NEGACIONISMO COMO CONSEQUÊNCIA >> O simbolismo da máscara e o (des)respeito ao coletivo

Percebo a cada dia menos pessoas usando máscaras ao caminhar na rua e em praças. Muitas com a máscara no queixo. Ou na mão, como se fosse um trapo. Na verdade, até mesmo em padarias, lanchonetes, bares, restaurantes, há gente entrando sem máscara.

Em relação ao aspecto de protocolos de segurança e tentativa de não disseminar o coronavírus, esse cenário me preocupa, claro.

Mas, no aspecto de (in)civilidade, esta situação, para além de me preocupar, me aborrece, me irrita mesmo.

Porque incomoda a mim estar em um bar ou lanchonete e ver alguém – geralmente o perfil usual, homem, branco – entrando sem máscara. Mesmo que nem chegue perto de mim, mesmo que apenas pegue algum produto e saia logo. Pela mesma razão que me incomoda ver um carro estacionado em duas vagas. Não me afeta. Mas, o desafio explícito ao coletivo me aborrece.

Essas que vem se recusando a usar máscara, são pessoas que mais do que acharem que “a pandemia já passou” ou “o vírus está controlado”, acham que são “donos do mundo”, sempre acharam. Têm pouco ou nenhum respeito ao coletivo, como já escrevi antes neste espaço.

Repito: Um sujeito que entra em um restaurante sem máscara, pode até nem chegar perto de mim nem de ninguém nas outras mesas de maneira suficiente a transmitir o vírus, caso infectado esteja, mas, pelo comportamento, essa pessoa já detona o seu possível repertório: Com ou sem covid-19, na próxima ida ao mesmo restaurante ele pode estacionar na vaga de portadores de necessidade especiais. Ou estacionar e deixar o som do seu carro em volume alto. Ou criar confusão com o casal LGBT na mesa ao lado dele.

Enfim, a falta de civilidade que ele denota de maneira ostensiva ao não usar máscara, ela achará vazão em aspectos outros da vida cotidiana. Na verdade, no Brasil a incivilidade, o desrespeito ao coletivo, já virou uma filosofia de vida, uma política de Governo.

Em um país onde o presidente faz questão de passear a esmo sem máscara quando se ultrapassa os 100 mil mortos pela doença, todo um grupo de pessoas se sente empoderado e representado para fazer igual, Vide o desembargador em Santos e o machinho da sorveteria no interior de São Paulo.

Ainda que as curvas de óbitos e casos baixem, o desafio de não termos a segunda onda do vírus e de mantermos os leitos de UTI com baixo uso, continua. Mas, continua tendo que enfrentar, além do vírus ainda sem vacina, o negacionismo e o desprezo pelo coletivo que tanta gente têm.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/o-simbolismo-da-mascara-e-o-desrespeito-ao-coletivo/

ATENÇÃO CRIADORES DE ANIMAIS >> IDIARN iniciará bloqueio do trânsito animal para inadimplentes da Brucelose

A partir do dia 13 de outubro os produtores que não vacinaram e declararam os rebanhos contra brucelose, não poderão mais emitir a Guia de Trânsito Animal - GTA. Além disso, os produtores de leite nessas condições não poderão fornecer aos laticínios do Estado.

O IDIARN reforça a obrigatoriedade de vacinar e declarar as fêmeas bovinas e bubalinas, de 3 a 8 meses de idade. A única forma de prevenção se dá pela aplicação da vacina B19.

A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A enfermidade causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem.

"O criador deve ficar atento a existência de fêmeas de 3 a 8 meses em sua propriedade, para que possa vacinar esses animais. Deve procurar um médico veterinário cadastrado no IDIARN, vacinar seus animais e efetuar a declaração dos vacinados. É importante a vacinação contra brucelose por se tratar de uma zoonose (doença dos animais que acomete humanos). Com os rebanhos vacinados o resultado reflete na qualidade do leite fornecido aos laticínios do Estado", explicou Renato Maia, Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal.

Após a vacinação, o produtor deverá se encaminhar até um escritório do Idiarn, Emater ou Secretaria de Agricultura mais próxima para realizar a declaração dos rebanhos.

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR >> IFRN efetiva camada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), divulga chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto.

Nos links dispostos nesta matéria os interessados podem encontrar os Editais das duas Chamadas Públicas (PNAE e PAA) para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Os agricultores interessados poderão apresentar as documentações requeridas no período de 18/09/20 a 07/10/20.

Os interessados devem encaminhar a documentação requerida nas chamas públicas de forma digitalizada através do endereço eletrônico: dilic@ifrn.edu.br ou entregar no campus de interesse esse material mediante agendamento por meio dos e-mails: coaes.laj@ifrn.edu.br, feliphe.lacerda@ifrn.edu.br e jerfson.torres@ifrn.edu.br. Toda a documentação deverá estar vigente, sem emendas, rasuras ou ressalvas.

Caso a entrega seja feita presencialmente, os interessados em participar da presente Chamado Público deverão entregar o Envelope n° 01 (contendo os DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO) no campus de interesse na data agendada nos endereços indicados acima (conforme Anexo IV do Projeto Básico), constando na parte externa e frontal do envelope, o nome ou denominação do Fornecedor, endereço, telefones e e-mail, e o campus, conforme Anexo XII. O Recibo de Documentos (Anexo VI) deverá ser preenchido em 02 (duas) vias e entregue, junto ao Envelope.

Fonte: https://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes/noticias/ifrn-efetiva-camada-publica-para-aquisicao-de-generos-alimenticios

Edital e anexos Chamada Pública - PNAE 2020

Edital e anexos Chamada Pública - PAA 202

O RN AVANÇANDO TAMBÉM NA AGRICULTURA >> China recebe primeira carga de melão exportado do RN

O Ministério da Agricultura divulgou este final de semana, a chegada da primeira carga de melão exportado pelo Rio Grande do Norte para a China.

A carga somou cerca de três toneladas de melão pele de sapo produzidos no município de Mossoró.

Em janeiro deste ano, o Estado recebeu a comitiva chinesa, que com o apoio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), inspecionou o melão produzido no estado. Durante os cinco dias de visita foram realizadas diversas atividades, como a inspeção do trânsito vegetal verificando a documentação exigida por lei, que comprova a eficácia dos procedimentos e do trabalho de fiscalização realizado pelo IDIARN.

“Esta conquista, que vinha sendo pautada há muitos anos, foi garantida devido a dedicação de todo o corpo técnico do IDIARN e do apoio do Governo do Estado. Comprovando que o trabalho que a gente faz no Instituto, de fiscalização do trânsito e nas propriedades produtoras, com equipe técnica sempre presente, acompanhando os produtores, com todos os procedimentos que os chineses exigem, foi bem feito e, agora, reconhecido”, explicou Magnos Lacerda, diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal do IDIARN.

O Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de melões do país e já possui acordo de exportação com países como Estados Unidos, Chile, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, Rússia, Alemanha e Espanha.

Fonte: https://pantim.com.br/china-recebe-primeira-carga-de-melao-exportado-do-rn/

ATENÇÃO PROFESSORES DA REDE ESTADUAL >> SINTE/RN procura 868 beneficiários de ações da Pecuniária e PCCR

O SINTE/RN, por meio de sua assessoria jurídica, está à procura de 868 beneficiários das ações da Pecuniária e PCCR (processos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001). 

Este grupo, que é composto por professores e funcionários da Rede Estadual de ensino, ainda não foi localizado pelo Sindicato. O objetivo do SINTE é entregar os alvarás que seguem pendentes. 

Uma lista foi divulgada pela entidade nesta quinta-feira (24). Veja os nomes ***AQUI***.

Quem estiver entre os procurados deve entrar em contato pelos seguintes números/whats: (84) 99991 3560 ou (84) 99941 0616, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Atualmente, a sede estadual do SINTE e as sedes das regionais e núcleos estão fechadas desde 19 de março e ficarão assim pelo menos até que os índices da Covid-19 no Rio Grande do Norte sejam controlados. Por isso, como forma de prevenção ao vírus, o Sindicato decidiu suspender a entrega de alvarás momentaneamente.

Fonte: http://sintern.org.br/sinte-rn-procura-868-beneficiarios-de-acoes-da-pecuniaria-e-pccr/