VOCÊ SABIA DISSO ? >> Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para servidores públicos aposentados

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício

*Este conteúdo foi produzido pelo advogado Henrique Lima

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito  isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças (disponível em seu site) e sócio fundador da Lima & Pegolo Advocacia, que tem escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional.

O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal (RF) e outros órgãos públicos envolvidos no processo que, em sua opinião, promovem um sistemático trabalho de “desinformação” acerca do tema.

“A isenção do IRPF geralmente é vinculada à expressão “portadores de doenças graves”. Isso faz com que muitos servidores deixem de buscar esse direito, por acreditarem que seu caso não é “grave o suficiente”. Além disso, existem várias informações errôneas que são divulgadas, inclusive pela imprensa. Por exemplo, a necessidade de laudo médico oficial”, disse.

O jurista relata que, comumente, as pessoas consideram cânceres, doenças cardíacas, entre outras patologias. Menciona atender com frequência pessoas que se enquadram em duas hipóteses que também possibilitam a isenção do IRPF. São elas: a moléstia profissional (doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de específica atividade ou adquirida em função de condições ambientais da mesma), por exemplo, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), e paralisia irreversível e incapacitante. “Elas abrangem muitos servidores públicos aposentados”, assegura.

“É fundamental pontuar que não é necessário que a aposentadoria seja por invalidez, muito menos que a doença do trabalho tenha motivado essa aposentadoria. Existem inúmeras decisões favoráveis nesse sentido”, contextualiza.

Henrique Lima analisa que, no Brasil, os servidores públicos são alvos de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de direitos abusivos. Fora isso, lamenta, são estereotipados de “preguiçosos”, alegando não serem “tão produtivos” na comparação com trabalhadores da iniciativa privada.

“Pela larga experiência no atendimento de servidores públicos, posso afirmar que esses adjetivos são indevidos, maldosos e desnecessários. Obviamente que existem os bons e os maus servidores, como em qualquer empresa, mas a maioria que observo é engajada em suas atribuições e busca realizar sempre o melhor, fazendo o possível e, às vezes, o impossível, diante das inúmeras limitações dos órgãos públicos”, afirmou.

O advogado comemora que, apesar desse cenário no qual vários de seus direitos são retirados ou camuflados, a maior parte dos servidores públicos, em sua opinião, conseguem se manter motivados. Essa categoria, elogia, é “expressiva e valiosa”, pois dedicam anos de vida em favor de serviços dos quais todos se beneficiam, direta ou indiretamente. Por fim, Henrique Lima informa que esse direito se estende a qualquer aposentado portador de determinadas doenças, inclusive os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para mais informações, acesse: https://henriquelima.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-irpf-para- servidores-publicos-aposentados/

Pontos e aspectos importantes:

• A isenção deve retroagir à data do diagnóstico. Se alguém conseguiu a isenção apenas a contar da data em que fez o pedido, essa pessoa poderá ingressar com ação judicial, buscando receber retroativamente o imposto de renda desnecessariamente pago a contar da data do diagnóstico da doença. https://henriquelima.com.br/isencao-de-irpf-retroativos-desde-o-diagnostico/;

• Não há necessidade de “laudo oficial”. Apesar de a Receita Federal informar que há necessidade de “laudo oficial”, isso não é verdade, pois a Justiça já definiu que a doença pode ser provada até mesmo por laudos, exames e atestados particulares. O importante é que o Juiz se sinta seguro em relação à existência da doença. https://henriquelima.com.br/isencao-de-irpf-desnecessidade-de-laudo-oficial/;

• Não há necessidade de prévio requerimento administrativo. Muitas pessoas desanimam com a possibilidade de isenção por não quererem “enfrentar” a burocracia da Receita Federal ou de eventuais outros órgãos. Felizmente, vários tribunais já decidiram que o interessado pode buscar a isenção diretamente na Justiça, sem necessidade de se submeter às delongas administrativas que geralmente são fadadas ao insucesso. https://henriquelima.com.br/isencao-de-irpf-desnecessidade-de-requerimento- administrativo/;

• Não precisa ser aposentado por invalidez. É comum as pessoas terem a equivocada ideia de que a isenção é apenas para os aposentados por invalidez. Essa não é uma exigência da lei. Qualquer tipo de aposentadoria, seja ela por idade, por tempo de contribuição ou especial, pode ser isenta do imposto de renda se a pessoa tiver alguma das doenças descritas na lei;

• Quem recebe pensão por morte também tem direito. Como expliquei acima, não há necessidade de a aposentadoria ser por invalidez. Qualquer aposentadoria e até mesmo a pensão por morte pode ser isenta do imposto de renda, só não sendo aplicável a hipótese de “moléstia profissional”. Assim, por exemplo, uma mulher (não importa a idade) que recebe pensão por morte, se desenvolver câncer de mama, terá direito à isenção do IRPF;

• A isenção também alcança a previdência privada. Não apenas qualquer tipo de aposentadoria ou de pensão, mas também os valores recebidos mensalmente e os resgates (em parcela única ou não) feitos da previdência complementar (aberta ou fechada), podem ser isentos do imposto de renda. https://henriquelima.com.br/isencao-do-irpf-previdencia-privada-vgbl-pgbl/;

• Em caso de morte, os herdeiros podem pedir a restituição do imposto de renda. Infelizmente, às vezes acontece de o aposentado falecer sem que tenha pedido a isenção do imposto. Nesse caso, seus herdeiros podem pedir a restituição dos impostos de renda pagos desnecessariamente. Isso vale mesmo que esses herdeiros não se tornem pensionistas do falecido. https://henriquelima.com.br/isencao-de-irpf-credito-dos- herdeiros/.

Fique por dentro:

PESSOAS COM CÂNCER: é um grande equívoco acreditar que a isenção do IR só vale durante o tratamento para o câncer. Os tribunais já decidiram que mesmo que tenha ocorrido a “provável cura”, ainda assim o direito a isenção permanece. Veja o link: https://henriquelima.com.br/isencao-de-irpf-para-pessoas-com- cancer/

CÂNCER DE MAMA: Nesse texto, abordo a situação do câncer de mama, mas vale para quaisquer espécie (pele, estômago, próstata, etc.) https://henriquelima.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-cancer-de- mama-curado/

MILITARES DA RESERVA: tanto os militares das Forças Armadas, como os da Polícia Militar (e Bombeiros), possuem direito a isenção mesmo que não tenham sido reformados, basta que tenha as doenças que explico neste artigo. https://henriquelima.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-para-militares-da-reserva- remunerada-nao-reformados/

DOENÇAS CAUSADAS PELO TRABALHO: aqui há um universo enorme de aposentados (não precisa ser por invalidez) que podem conseguir a isenção do IRPF, bastando que consiga comprovar que possui alguma doença (não importa qual enfermidade) que tenha sido causada pelo trabalho. Nesse link falo sobre isso: https://henriquelima.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-doenca-grave-molestia-profissional/

LER/DORT, DEPRESSÃO e PROBLEMAS NA COLUNA: são doenças que muitas vezes foram causadas pelo trabalho. Por isso, em tese, é possível a isenção. Veja no link: https://henriquelima.com.br/isencao-de- imposto-de-renda-problemas-na-coluna-depressao-e-ler-dort/

CARDIOPATIA GRAVE, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, HIPERTENSÃO, ARRITMIA, MIOCARDIOPATIA, VALVOPATIA, ISQUEMIA, ETC.: Situações como essa podem gerar o direito à isenção do IRPF. Veja no link: https://henriquelima.com.br/hepatite-c-cirrose-hepatopatia-grave-e-isencao-do-imposto-de-renda/

HIV NÃO SINTOMÁTICO E AIDS: Situações como essa podem gerar o direito à isenção do IRPF. Veja no link: https://henriquelima.com.br/hiv-nao-sintomatico-aids-e-a-isencao-do-imposto-de-renda/

PROFISSIONAIS DA SAÚDE: não apenas essa, mas várias categorias são conhecidas por, infelizmente, causarem muitas doenças em seus profissionais. Nesse link trato desse assunto: https://henriquelima.com.br/o-adoecimento-dos-medicos-e-a-isencao-do-imposto-de-renda-sobre-suas- aposentadorias/

ISENÇÃO DE IRPF PARA PROFESSORES: os professores sofrem demasiadamente com problemas nos braços e na voz por causa de suas atividades. É possível pedir a isenção, veja no link: https://henriquelima.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-para-professores-aposentados-portadores-de- doencas-profissionais/

DORES E RIGIDEZ NA COLUNA, CALCIFICAÇÃO, ESPONDILITE, ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE: Algumas inflamações que causam o enrijecimento da coluna podem gerar o direito à isenção. Veja no link: https://henriquelima.com.br/dores-e-rigidez-na-coluna-calcificacao-espondilite-espondiloartrose- anquilosante-e-isencao-de-irpf/

HANSENÍASE CURADA, SEQUELAS NEURAIS: muitas pessoas foram curadas da hanseníase mas ficaram com sequelas, são situações que exigem estudo do caso para ver se é possível pedir a isenção, veja no link: https://henriquelima.com.br/hanseniase-curada-sequelas-neurais-e-isencao-de-imposto-de-renda/

HEPATITE C, CIRROSE E HEPATOPATIA GRAVE: Situações como esse demandam uma detalhada análise do caso. Veja no link: https://henriquelima.com.br/hepatite-c-cirrose-hepatopatia-grave-e-isencao-do-imposto- de-renda/

DOENÇA RENAL CRÔNICA, TRANSPLANTE RENAL E NEFROPATIA GRAVE: Situações como essa podem gerar o direito à isenção do IRPF. Veja no link: https://henriquelima.com.br/transplante-renal-nefropatia-grave-e- isencao-de-imposto-de-renda/

ATENÇÃO PROFESSORES >> Prefeitos ganham adicional bilionário no FPM, o que reforça reajuste do magistério em 2022

Verba extra de caráter permanente contempla todos os estados e é resultado de aprovação em segundo turno da PEC 391/17 na Câmara dos Deputados. Atualização de 31,3% no piso do professor ganha mais força para ser atendida.

Prefeitos de todo o Brasil comemoram a aprovação nesta quarta-feira (6) da PEC 391/17, que injeta recursos extras bilionários no Fundo de Participação dos Municípios já a partir de 2022. Verbas adicionais terão caráter permanente. Medida, segundo o site da Câmara, foi aprovada com 496 votos a favor e só 3 contra. Agora, vai para promulgação no Congresso Nacional. Relator foi o deputado Júlio César (PSD-PI). Medida reforça ainda mais o reajuste de 31,1% no piso do magistério previsto para o próximo ano.

Segundo estimativas técnicas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios deverão receber os seguintes valores adicionais relativos a 1% do FPM de setembro:

• 2022 (0,25%): R$ 1,402 bilhões
• 2023 (0,25%): R$ 1,467 bilhões
• 2024 (0,50%): R$ 3,104 bilhões
• 2025 (1%): R$ 6,585 bilhões

De 2026 em diante, fica garantido, todo mês 9, o índice adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, é mais verba todos os anos para garantir compromissos das prefeituras, como o reajuste dos professores.

Além desse incremento bilionário no FPM, prefeitos contarão também com aumento de verbas do Fundeb e dos recursos da União para a Educação Básica. Não há, portanto, desculpas para não honrar os 31,3% de reajuste no piso do magistério. Leia AQUI e AQUI.

Fonte: https://www.deverdeclasse.org/l/prefeitos-ganham-adicional-bilionario-em-2022/

ORGULHO LAJENSE >> Escola Estadual Pedro II em Lajes, mais uma vez é destaque estadual

É com imenso prazer que noticiamos aqui algumas participações em que a Escola Estadual Pedro II, a escola mais antiga de nossa cidade, que como sempre continua se destacando e mostrando assim o potencial intelectual de nossos professores e estudantes.   

No Prêmio Carcará de Audiovisual que teve como orientadora a professora Karina Souza, da área de  História e também na OLP - Olimpíada de Língua Portuguesa, com a Professora Jackeline Bessa, de Língua Portuguesa 

Nossos parabéns a todos envolvidos nessas atividades de âmbito estadual em que a Escola Estadual Pedro II conseguiu êxito. 👏👏👏👏

SERIA ATÉ CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO! >> O tipo de mentalidade que temos a frente desse desgoverno do coiso...

O que se pode esperar de um governo com essa "qualificação" e ainda nessa lista faltaram os seguintes ministros, com situações inusitadas:

O ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, que disse considerar a Universidade Pública um espaço que serve apenas para "fazer balbúrdia e fumar maconha", e também o agora o atual ministro Milton Ribeiro, que queria excluir os alunos especiais das salas de aulas regulares; 😱😱😱

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que intermediava a venda para o exterior de madeira extraída ilegalmente de áreas de preservação! 👀

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que após ter afirmado que viu Jesus na goiabeira, tentou induzir na sociedade que os meninos devem apenas vestir-se de azul e as meninas de rosa... 😅😅😅

Mas lembremos, tudo isso foi em nome de deus e da família...

UM MANDATO DE ATUAÇÃO E RECONHECIMENTO >> O Deputado Estadual Francisco do PT sempre está entre os mais citados nas pesquisas eleitorais

Em mais uma pesquisa eleitoral realizada recentemente, mostra a presença do Deputado Francisco do PT entre os mais citados. Essa presença na preferência dos eleitores, revela um reconhecimento a atuação positiva do Deputado Francisco do PT, que mesmo estando em seu 1º mandato como Deputado Estadual tem demonstrado uma grande capacidade propositiva, uma boa condição de mediar o debate com sensatez e qualificação política junto a oposição, na medida em que Francisco também assume a função de líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa.

Dentre as várias atuações do deputado, sua presença junto aos movimentos sociais e sindicais e segmentos como juventude, educação e o meio rural o colocam como sendo quem mais agrega a seu mandato uma visão popular e realmente comprometida com as grandes causas sociais.

O SENADOR QUE ORGULHA O RN >> O Senador Jean Paul Prates (PT/RN ) consegue aprovar no Senado Federal o Marco Legal da Ferrovias!

APROVADO! O Marco Legal das Ferrovias, que tive o prazer de relatar, foi aprovado no Senado. 

O projeto de lei complementar devolverá a vida a vários ramais ferroviários pelo Brasil, inclusive no nosso Rio Grande do Norte. 

Trabalhamos pelo progresso, pelo desenvolvimento e por melhorias ao povo potiguar e brasileiro!

DO BLOG: 

Parabéns Senador Jean Paul Prates (PT/RN) por mais essa importante ação a qual seu mandato lutou, colocou na pauta nacional e está conseguindo avançar com essa que é uma das grandes questões relacionadas a infraestrutura nacional. 

Lajes e o RN agradecem!

OPINIÃO POLÍTICA >> Existe alternativa progressista ao Governo Fátima Bezerra?

Artigo escrito por Wellington Duarte no Jornal Saiba Mais

Estamos há basicamente um ano das eleições para presidente, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. São as chamadas “eleições gerais” e as do ano que vem são especialmente importantes pois se darão num contexto de “ressaca da pandemia”, pois apenas depois de um ano desses mandatos eclodiu a pandemia, que tem consumido dois anos desses agentes políticos e, provavelmente, no último ano o país, destruído por 4 anos de um governo infame, o do Mandrião, estará ainda sob os efeitos da pandemia na economia e na sociedade em geral e, como já está sendo acenado, a elite rastaquera desse nosso país, novamente se articulará para impedir que as forças democráticas e progressistas retomem o governo do país.

No caso do Rio Grande do Norte já existe uma movimentação dessa “elite” e o alvo, como não poderia deixar de ser, é a governadora Fátima Bezerra e as mentiras, marca registrada do “modus operandis” desses políticos e seus aliados. E basta rememorar as campanhas eleitorais, principalmente depois de 1945, para entender o que pode vir pela frente. Não haverá surpresas se o linguajar desses “coronéis” descer ao esgoto e já vemos, por exemplo, o bolsonarista de ocasião, Fabio Faria, atacar a governadora com impropérios e, de forma descarada, tenta mostrar que é o Mandrião que tem feito “as coisas boas para o RN”. O bufão omite que foi graças a sabotagem do seu “duce”, que mais de 7.300 potiguares tombaram devido ao descaso do governo federal.

Fátima enfrenta uma campanha diária de difamação, calúnia, piadinhas infames e mentiras, promovidas pelas mesmas pessoas que há anos vivem puxando o saco desse “elite”, garantindo sua sobrevivência medíocre. Esse tipo de comportamento é “normal”, posto que esse governo, de centro, um pouquinho puxado para a esquerda, é uma “anomalia” para os “donos” desse estado, considerados por eles como uma “grande fazenda”.

Com o maior investimento em educação da história do Rio Grande do Norte, número recorde de leitos críticos e clínicos na rede estadual de saúde, pagamento em dia de salários de servidores da ativa, aposentados e pensionistas; crédito e assistência técnica a pequenos produtores rurais, agricultores familiares e microempreendedores e estimulo à economia para gerar empregos, os mil dias desse governo conseguem um equilíbrio, frágil é verdade, nas finanças, em meio ao legado desastroso do pai do bufão Fabio Faria e aos efeitos deletérios da pandemia.

Esse governo foi capaz de enfrentar a “caixa preta” do antigo PROADI, reformulando-o e tornando-o um programa que possibilitou a sua substituição pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) que brecou a fuga de capitais do RN e abriu a possibilidade de começar a haver uma geração de empregos mais consistente, algo fundamental para uma sociedade adoecida e amedrontada pelo desemprego, desalento, subemprego e pela ameaça da fome, principalmente nas periferias e nos municípios mais pobres.

Obviamente que uma gestão que opera nesse ambiente inóspito não tem a simpatia da maioria dos mais de 60 mil servidores públicos do RN, inclusive porque boa parte dele, preferiu caminhar pelo sinistro pensamento bolsonarista, muito em função da pesada campanha permanente que as elites locais fazem contra qualquer tipo de pensamento minimamente progressista, e isso atravessa as categorias dos servidores públicos. Mas também existe, mesmo entre os servidores públicos estaduais que a apoiam, uma justificada impaciência com relação a reajustes salariais, visto que há, de fato, uma defasagem salarial visível nesse setor da sociedade e isso atrita as relações com o Partido dos Trabalhadores (PT).

As pesquisas eleitorais mostram que a governadora detém uma vantagem consistente e o único que aparece, nesse momento, como potencial adversário, é Carlos Eduardo Alves, que tem um “capital político” bastante sólido, embora tenha apoiado Bolsonaro e alfinete, sempre quando pode, a governadora. É muito cedo para dizer que Carlos Eduardo será o “polo aglutinador” dessa oposição, visto que o deputado federal Benes Leocádio já se colocou como candidato, atraindo a simpatia dos bolsonaristas locais, que contam com as ações de Rogério Marinho, que opera o orçamento para privilegiar prefeitos aliados, uma tática política típica da República Velha, mas que tem raízes profundas no nosso cotidiano.

A questão colocada, nesse momento, é a capacidade política que terá Fátima em manter sua base política de apoio e, quem sabe, aumentar seu poderio atraindo o sempre presente Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o eterno camaleão político, o que poderá significar rifar a vice-governadoria, hoje ocupada pelo PCdoB e que, pela postura do vice, Antenor Roberto, deixou de ser um cargo decorativo e desinteressante, ou seja, embora pequeno e sem deputados estaduais, o partido tem se mostrado uma força que auxilia, de fato, o governo de Fátima.

Muita água vai rolar nesse moinho político e o cenário provavelmente reservará, para as forças democráticas e progressistas, um leque de escolhas que pode se refletir na própria força eleitoral de Fátima Bezerra. O importante é deixar bem claro que, para a esquerda, a defesa desse governo, com todas as suas limitações e incongruências, é fundamental para manter afastada do governo estadual essa horda que dilapida o erário há décadas; que não tem uma efetiva pretensão de retirar os milhares de potiguares da pobreza; e que vê nosso estado como uma eterna fazenda.

Fonte:  https://www.saibamais.jor.br/existe-alternativa-progressista-ao-governo-fatima-bezerra/

LIMITE PARA PAGAMENTOS ATRAVÉS DO PIX >> Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir desta segunda-feira

A partir de ontem (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

Fonte: Agência Brasil

SAÚDE DA MULHER >> Outubro Rosa: Mês terá semana da prevenção e promoção da saúde da mulher

Todos os anos a Campanha Internacional do Outubro Rosa alerta as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce na prevenção do Câncer de Mama. Durante todo mês de outubro, o Governo do Estado em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, órgãos e entidades da sociedade civil se mobilizam para informar a mulher sobre a importância do diagnóstico precoce na prevenção do câncer de mama.

Para implementar uma Política Estadual de Saúde da Mulher que garanta ações efetivas e propositivas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) farão Cirandas Regionais de 13 de outubro a 16 de novembro.

O objetivo é realizar uma escuta qualificada das mulheres; mapear suas necessidades em saúde, além de estimular os municípios a elaborarem os seus Planos Municipais de Atenção Integral a Saúde da Mulher. A quarta região de saúde, com sede em Caicó, será a primeira a receber a Ciranda, no dia 13 de outubro, encerrando com a 1ª região de saúde, em São José de Mipibu, no dia 16 de novembro.

Semana da Prevenção

Para ampliar o acesso do público feminino e estimular a realização de exames preventivos e orientações as mulheres, a Sesap vai realizar também a Semana da Prevenção e Promoção da Saúde da Mulher.

A ação acontece de 22 a 29 de outubro quando todos os municípios serão convidados a participar garantindo a equidade nas atividades, pensando em todas as especificidades do público, mulheres quilombolas, indígenas, trans, bissexual, em situação de rua e privadas de liberdade.

Câncer de mama

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Norte. De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA/MS), serão 1.130 casos novos de câncer de mama para cada ano do triênio 2020-2022 em todo o Estado do RN, com um risco estimado de 61,85 casos para cada 100 mil mulheres.

Em 2020, no Rio Grande do Norte ocorreram 198 óbitos por câncer de mama feminina, na faixa etária de 30 a 69 anos, o que equivale a um risco de 11,59 por 100 mil/mulheres. A incidência desse câncer se configura entre as primeiras posições das neoplasias malignas femininas, seguido dos cânceres de traqueia-brônquios-pulmão, colo do útero, cólon-reto-ânus e estômago.

Cronograma de Ações das Cirandas Regionais

13/10 - 4ª REGIÃO (Caicó) - 13h

14/10 - 5ª REGIÃO (Santa Cruz) - 8h

19/10 - 2ª REGIÃO (Mossoró) - 13h

20/10 - 8ª REGIÃO (Assú) - 8h

26/10 - 6ª REGIÃO (Pau dos Ferros) - 13h

04/11 - 3ª REGIÃO (João Câmara) - 8h

09/11 - 7ª REGIÃO (Metropolitana) - 8h

16/11 - 1ª REGIÃO (São José de Mipibu) - 8h

Onde buscar tratamento contra o câncer no RN

Natal:

• Hospital do Coração de Natal (Unacon)

• Hospital Dr. Luiz Antônio/Liga Norteriograndense Contra o Câncer (Cacon com serviço de Oncologia Pediátrica)

• Hospital Infantil Varela Santiago/Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Rio Grande do Norte (Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica)

• Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL (Unacon)

• Natal Hospital Center S/C Ltda (Unacon)

Mossoró:

• Hospital da LMECC (Unacon com serviço de Radioterapia)

• Hospital Wilson Rosado (Unacon)

CIDADE DO SOL AMEAÇADA PELA SOMBRA >> O Plano Diretor de Natal e a influência do poder econômico que ameaça as belezas naturais

Novidade nenhuma que a Tribuna do Norte se posicione de forma favorável à atual proposta de revisão do Plano Diretor de Natal. O diário, porta-voz das elites potiguares desde sempre, tem consciência de seu papel na defesa dessas elites. Dizer que houve ampla discussão do Projeto, inclusive, é um acinte. Além da reduzida participação popular, onde até violência da Guarda Municipal contra movimento social houve, alguns documentos apresentados em audiências não correspondiam ao que estava disponível no site da Prefeitura.

Tratam a fragilização das Zonas de Proteção Ambiental como algo necessário ao progresso e desenvolvimento da cidade. Tratam a verticalização da orla como algo necessário para o seu embelezamento, como se não fosse exatamente um problema estético, ambiental e social, com a expulsão de pessoas que moram na região há tanto tempo.

Qualquer moradora ou morador de Natal conhece a situação calamitosa da cidade quando chove. A resposta dada pela Prefeitura é diminuir as áreas permeáveis da cidade.

O início das discussões de revisão do Plano Diretor já dava indícios de seu caráter antidemocrático e excludente, com o lançamento sendo feito no Parque da Cidade, região absolutamente inacessível para a maioria esmagadora de trabalhadoras e trabalhadores natalenses.

A minuta do Plano Diretor de Natal não beneficia o povo natalense, mas tão somente setores da elite que querem privatizar nossas belezas naturais, - que para Álvaro Dias não existem -, inclusive expulsando os que consideram indesejáveis para áreas distantes do centro da cidade, e setores especulativos, que buscam lucro acima de tudo e de todos.

Faremos resistência sim. Sem medo algum. Nossa luta é em defesa do povo natalense. Um povo que merece uma cidade inclusiva e com possibilidades concretas de diminuição das desigualdades.

Quem luta contra o povo, e contra a cidade, são exatamente as pessoas que, com o discurso desenvolvimentista de sempre, sequer regulamentaram os instrumentos urbanísticos do atual Plano Diretor.

À luta, companheiras e companheiros. Uma cidade inclusiva só se constrói com luta. E muita luta.

Fonte: https://www.saibamais.jor.br/cidade-do-sol-ameacada-pela-sombra/

EM 18 PAÍSES >> Atos contra Bolsonaro ocorrem em todas as capitais e movimento ganha amplitude, avaliam líderes

Cerca de 300 manifestações no Brasil e em outros 17 países contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorreram neste sábado (2). Atos foram registrados em todas as capitais do Brasil e em outros países como Alemanha, França, Portugal e Inglaterra, de acordo com os organizadores da Campanha "Fora, Bolsonaro". O impeachment de Bolsonaro, fome, desemprego e vacinação contra a covid-19 foram os principais temas levantados pelos manifestantes.

Ampla participação

Algumas lideranças políticas, como Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), e Guilherme Boulos (PSOL), coordenador da Frente Povo Sem Medo, acreditam que foram as manifestações mais amplas deste ano.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2021/10/02/atos-contra-bolsonaro-ocorrem-em-todas-as-capitais-e-movimento-ganha-amplitude-avaliam-lideres

EM LAJES >> Campus Avançado do IFRN, desenvolve Projeto de Extensão, relacionado a responsabilidade social e ambiental

A reciclagem de uma tonelada de celulares, podem render até 3,5 kg de prata, 130 kg de cobre e 340 gramas de ouro. Já que está sendo, estimada que já foi perdido até 7% do ouro do mundo. Já que, uma grande variedade de metais ferrosos e não-ferrosos podem ser reutilizados por meio da logística reversa de eletroeletrônicos.

👷🤝🏻Sendo um processo que exige, muita mão de obra a reciclagem de eletrônicos, além de abrir portas, gera uma renda sustentável para as pessoas. e para o planeta.

💡☀️A reciclagem torna-se uma opção ainda mais preferível quando analisamos o atual cenário ambiental, no qual vão se esgotando os recursos energéticos do planeta.

🔏🔐Quando um eletrônico descartado de forma incorreta, a um risco de pessoas estranhas pegem e tenham acesso aos dados contidos no aparelho. Mas estando quebrado, e os dados foram apagado não se tem certeza do seu destino final.

💰💰Estima-se que essa quantidade de material pode render mais de 250 bilhões de dólares. o lixo eletrônico pode e deve ser explorada, em todas as suas possibilidades, como uma forma sustentável de movimentar a economia.

📍A logística reversa do lixo eletrônico, tem a possiblidade de fazer, uma redução da extração da matéria-prima, onde significa uma diminuição CO₂ na atmosfera. que são responsáveis pela potencialização do efeito estufa.

🚣‍♀💧Esses materiais manuseados ou descartado de forma inadequada, ou seja, jogados em aterros sanitários, lixões ou no meio ambiente, podem contaminar o solo e consequentemente, os lençóis freáticos e as águas.

🌍♨️O Brasil sendo um dos maiores produtores de lixo eletrônico anualmente. O E-Lixo não teriam condições de serem reaproveitados, e gerarem novas matérias-primas, causando um impacto ainda mais negativo ao ambiente qu ando descartados de forma incorreta.

📖🖊️Assinada em 2019 ele prevê as metas de reciclagem de resíduos para fabricantes e distribuidores e importadores desses produtos. Ele é tem o embasamento, que até 2025, sejam disponibilizados pontos de entregas voluntárias (PEVs).

🌍♻️São vantagens de reciclar o lixo eletrônico, em todos os tempos. Já que o tempo, o qual vivemos está em nível de esgotamento dos recursos naturais.

Fonte: Divulgação linktr.ee/leicalifrn

SAÚDE DOS CÃES E GATOS >> Campanha de vacinação antirrábica pretende alcançar mais de 600 mil animais em todo o RN

Com a expectativa de vacinar 659.283 animais, sendo 463.259 cães e 196.024 gatos, a Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 terá seu Dia “D” no próximo sábado, 02 de outubro, em todo o Rio Grande do Norte.

A campanha iniciou em 13 de setembro e seguirá até 13 de novembro. Podem ser vacinados cães e gatos saudáveis acima de 3 meses de idade.  Recomenda-se que os tutores levem os animais aos pontos de vacinação contidos em guias/coleiras ou caixa de transporte por pessoas com capacidade física para contê-los, não esquecendo também a carteira de vacinação do pet. 

A doença é grave e 100% letal, mas passível de eliminação do ciclo urbano (transmissão por cão e gato) através da vacinação animal. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pretende atingir uma cobertura vacinal mínima de 80%, considerada segura para prevenção de um surto dessa doença no Estado.

Em virtude da expansão urbana e a perda de hábitat, é cada vez mais frequente, o surgimento de animais silvestres suspeitos de raiva – principalmente morcegos – próximos a residências, propiciando um maior contato com cães e gatos, aumentando o risco de transmissão da doença entre animais e para os humanos. A vacinação em massa de cães e gatos tem se mostrado a melhor forma de prevenção da doença nestes animais e em humanos.

Para informações sobre locais e postos de vacinação a população deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde ou Setor de Zoonoses/Endemias dos municípios.

Considerando a pandemia do coronavírus que ainda continua em todo o estado, a campanha será realizada com adequações à essa realidade. Para a realização do dia “D” a Sesap recomenda aos municípios:

- Escolher locais arejados e ventilados para vacinar os animais, de preferência, ao ar livre;

- De acordo com a realidade do local, trabalhar a área para a não formação de filas e manutenção do distanciamento entre os tutores dos animais;

- Disponibilizar luvas, máscaras, protetores faciais, álcool a 70% e ponto com água e sabão para higienização frequente das mãos.

Fonte: https://defato.com/estado/97936/campanha-de-vacinao-antirrbica-pretende-alcanar-mais-de-600-mil-animais-em-todo-o-rn

APOIO ESTDANTIL >> Estudantes do IFRN Campus Avançado Lajes são beneficiados com a doação de cestas básicas

Pensando na segurança alimentar, redução do risco de evasão escolar e melhoria no êxito acadêmico dos nossos estudantes a Assessoria de Atividades Estudantis do IFRN Campus Avançado Lajes tem realizado doações de cestas básicas.

Somente no ano de 2021 já foram doadas mais de 1200 cestas básicas beneficiando mais de 200 alunos.

As cestas distribuídas foram fornecidas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com complementação financeira do Campus Lajes, regulamentada na Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios.

Assessoria de Atividades Estudantis do IFRN Campus Avançado Lajes - ASAES

SERÁ QUE NOVAMENTE LAJES VAI RECEBER ALGUMA COISA? >> Orçamento secreto banca obra que favorece ministro Rogério Marinho

Notícia bastante divulgada nas várias redes sociais e televisivas esses dias sobre  o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto para a obra de um mirante turístico vizinho a um terreno onde construirá um condomínio privado no município de Monte das Gameleiras, no agreste do Rio Grande do Norte.

Do Blog: Que Rogério Marinho faz esse tipo de coisa, não é nenhuma novidade para o povo potiguar! É apenas mais uma prova pública de como agem nos bastidores os apoiadores de Bolsonaro, que vivem de ludibriar seu gado usando o velho jargão: Em nome de deus e da família...

É interessante observamos também que esses políticos que tentam mostra-se bastante "éticos e puritanos" são os que estão mais juntos desses atos obscuros! E a gestão municipal Lajes nesse contexto, tem uma estreita relação com Rogério Marinho a ponto do ministro ter "incluído" nossa cidade nessa "lista suja" para receber parte dos recursos financeiros ilegais. Confiram no link abaixo a matéria que foi publicada na época sobre esse assunto: 👇

https://professorcaninderocha.blogspot.com/2021/05/lajes-no-orcamento-secreto-de-bolsonaro.html

RESPEITO E EMPATIA >> Mais uma Lei de extrema relevância social apresentada pelo Deputado Francisco do PT torna-se lei no RN

A luta de pessoas com deficiência é diária. 

Todos os dias enfrentam obstáculos de todas as formas, inclusive para a locomoção. Por isso o nosso mandato é autor da lei 10.896/21, que obriga estabelecimentos e instituições com circulação de pessoas no RN, a disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 

Sabemos que ainda é preciso muito mais para garantir os direitos das pessoas que fazem parte desse grupo e seguiremos na luta.

Parabéns deputado por essa demonstração  de preocupação com esses cidadãos que tanto necessitam de respeito em suas limitações físicas.

PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO HÍDRICA >> Uma ação demonstra a preocupação do Governo Fátima Bezerra com a zona rural de nossa região

DO BLOG: Com certeza uma ação que ao ser realizada surgirão muitos políticos querendo serem os "padrinhos". Porém, a população saberá reconhecer  o Governo da Profª Fátima como protagonista em mais essa importante ação para a nossa zona rural.

Segue a matéria publicada pelo Governo do RN

Nesta segunda-feira (27), o Governo do RN assinou a Ordem de Serviço para a instalação de 300 poços já perfurados, em diversos municípios do RN. Até 2022, o Governo instalará por todo o Rio Grande do Norte um total de 635 poços.

A situação de emergência, em virtude da estiagem prolongada, provocou a redução das reservas hídricas no Estado, e para dar celeridade ao abastecimento, a meta é instalar uma média de dois poços por dia. Os primeiros 52 poços já estão prontos para receberem as bombas e entrarem em pleno funcionamento.

O RN AVANÇANDO >> O principal legado dos 1.000 dias do Governo Fátima Bezerra

Por Fernando Mineiro

Há 1000 dias o Rio Grande do Norte tem à frente de sua gestão a professora Fátima Bezerra, a única mulher eleita em 2018 para governar um estado brasileiro.

De 1 de janeiro de 2019 até agora, não foram poucos os desafios enfrentados e superados. É desnecessário e repetitivo elencar em detalhes as principais heranças deixadas pelos governos passados, porque são bem conhecidas da sociedade.

Mas nunca é demais lembrar que, em resumo, o nosso Estado estava literalmente na UTI financeira e administrativa, com a paralisia dos serviços públicos, dívidas com fornecedores e funcionalismo, falência total dos órgãos e da gestão.

Além disso, depois do primeiro ano de governo, quando foi possível conhecer em profundidade a dimensão do legado, o estado, o país e o mundo foram impactadas pela pandemia da Covid-19, que ceifou vidas e afetou a economia de forma nunca vista.

Poderia elencar aqui obras e ações desenvolvidas em todas as áreas de governo nesses 1000 dias e que, somadas, tiraram o nosso estado da situação de calamidade em que se encontrava. Como gosta de dizer a governadora Fátima, o Rio Grande do Norte saiu da UTI.

Por isso, podemos resumir esse legado em uma constatação indiscutível, que nem o mais cego e radical opositor pode ignorar: o principal legado dos 1000 dias de gestão é ter resgatado a credibilidade do governo junto à sociedade.

Hoje, todos os setores sabem - mesmos os da aposição - que em nosso governo, palavra dada é palavra cumprida. E a palavra desse governo é sempre filha do diálogo, do contraditório , da escuta permanente.

Fonte: https://www.blogdomineiro.com.br/post/o-principal-legado-dos-1000-dias-do-governo-f%C3%A1tima