RN vai debater hoje o II Plano Nacional de Educação

Fonte: Blog da Fátima

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PL 8035/10), em discussão na Câmara dos Deputados, será debatido na manhã da próxima segunda-feira (13/6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Estará presente o  relator do projeto  deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), além de representantes de várias entidades nacionais que defendem mudanças na proposta apresentada pelo governo. 

A audiência foi requerida na Comissão Especial que está analisando o PNE pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), atual presidenta da Comissão de Educação e Cultura, e pelo deputado Rogério Marinho (PSDB). O evento está sendo promovido pelo Fórum Estadual de Educação do RN.

O prazo para apresentação de emendas ao PNE foi encerrado na última terça-feira e foram apresentadas 2.950 propostas de alterações ao projeto enviado pelo governo. A deputada federal Fátima Bezerra apresentou 545 emendas. No geral, as propostas defendem mais ousadia do Plano, antecipando metas de universalização do atendimento e aumentando os recursos para a educação. A discussão na sociedade é de que 10% do PIB (Produto Interno Bruno) sejam usados em gastos educacionais. Atualmente, é gasto 5% do PIB e a proposta do governo é que haja uma elevação para 7% até 2020.

Estarão presentes na audiência na Assembleia Legislativa o presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes), Yann Evanovick; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleusa Rodrigues Repulho; além da secretária estadual de educação do RN, Betânia Ramalho; do presidente da Assembleia, Ricardo Mota; do presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Hermano Morais; de representantes da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e do Sinte/RN, entre outras autoridades.

“Vamos fazer um bom debate e, assim, contribuir para que seja construído um PNE que realmente atenda os anseios da população brasileira por uma educação de qualidade”, opina a deputada Fátima Bezerra. 

As principais metas e diretrizes do PNE são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; promoção humanística, científica e tecnológica no país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em Educação como proporção do produto interno bruto; valorização dos profissionais da educação e difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática nas escolas.