Do jornal O Estado de S.Paulo, por Carolina Spillari:
Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.
Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.
Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.
O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.
Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.
O registro da coleta de assinaturas em um só estado foi feito pelas seguintes legendas: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins; Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.
Os partidos que buscam atender às exigências para obter registro na Justiça Eleitoral são: Partido da Transformação Social (PTS); Partido do Meio Ambiente (PMA); Partido Cristão (PC); Partido Social (PS); Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido da Justiça Social (PSJ); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); e Partido Carismático Social (PCS).
Hoje, o Brasil possui 27 partidos registro no TSE. O Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da República (PR) foram criados na última década.
Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.
Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.
Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.
O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.
Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.
O registro da coleta de assinaturas em um só estado foi feito pelas seguintes legendas: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins; Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.
Os partidos que buscam atender às exigências para obter registro na Justiça Eleitoral são: Partido da Transformação Social (PTS); Partido do Meio Ambiente (PMA); Partido Cristão (PC); Partido Social (PS); Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido da Justiça Social (PSJ); Partido Republicano da Ordem Social (PROS); e Partido Carismático Social (PCS).
Hoje, o Brasil possui 27 partidos registro no TSE. O Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da República (PR) foram criados na última década.
Sem comentários:
Enviar um comentário