O governo do Estado melhorou os
mecanismos de combate à sonegação fiscal elevou a arrecadação própria e
está menos dependente dos repasses do governo federal. Isso é o que
mostra um estudo sobre o comportamento das três principais fontes de
arrecadação estadual nos últimos dez anos.
O estudo realizado pela analista
técnica da unidade de gestão estratégica do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), Alinne Priscilla Dantas
Silva, levou em conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os
royalties do petróleo.
No caso do ICMS, a arrecadação saltou de R$ 1 bilhão em 2002 para R$ 3,7 bilhões no ano passado, um crescimento de 270%.
Em 2002, o ICMS representava 54,61% da
arrecadação desses tributos; em 2012, essa participação subiu para
61,88%. No sentido inverso está o Fundo de Participação. Apesar de ter
aumentado 179% no período de dez anos, a participação do FPE caiu de
39,8% em 2002 para 34% em 2012.
O detalhe é que entre 2009, ano
seguinte à crise das hipotecas nos Estados Unidos, que derrubou as
bolsas de valores no mundo todo e colocou o sistema financeiro em
xeque, o Fundo de Participação teve um crescimento de apenas 36,9%.
Fonte: Tribuna do Norte
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