 |
| Relator, Cássio Cunha Lima diz que medida beneficia empresas e trabalhadores Foto: Geraldo Magela |
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar amanhã
projeto que pode oficializar o “feriadão” no Brasil. De acordo com a
proposta, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem
nos demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e
domingos e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de
setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). O projeto não
contempla feriados estaduais e municipais.
A proposição recebeu emenda do senador Antonio Carlos Valadares
(PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de
Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi
sejam comemorados na própria data.
O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao
PLC 108/2009, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda
oferecida pelo senador Antonio Carlos Valadares, e pela rejeição do PLC
296/2009, do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e
sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.
Na justificação, o autor do projeto salienta que feriados no meio da
semana causam transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente
ao comércio. Segundo o relator, o deslocamento dos feriados para a
sexta-feira permitiria às empresas “um melhor planejamento de suas
atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes da interrupção”.
Além disso, destaca Cássio Cunha Lima, feriados adiados “permitiriam aos
trabalhadores o benefício de usufruir período contínuo e prolongado de
descanso”.
Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda.
Fonte: Jornal do Senado
Sem comentários:
Enviar um comentário