Lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar
Fonte: Ascom / MDA
Plano Safra 2013/2014 visa aprimorar a política para o campo e promover o desenvolvimento
A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com
recursos de R$ 39 bilhões, destinados ao conjunto de medidas do governo
federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, lançado nessa
quinta-feira (6), aprimora a política para o campo e promove o
desenvolvimento. “Queremos ampliar a capacidade de investimento na
agricultura familiar, para aumentar a produtividade, a tecnologia, a
renda e a produção de alimentos”, afirma o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas.
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores,
terá o investimento de R$ 21 bilhões - uma expansão de mais de 400%
desde 2003.
O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a
agricultura familiar. Nesse período, a renda da agricultura familiar
cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas
ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos
estabelecimentos rurais do país; 33% do Produto Interno Bruto (PIB)
Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.
Durante o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar, o
governo federal anunciou a criação da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater). A parceria da agência com a Embrapa
vai ampliar o número de famílias produtoras atendidas e qualificar a
assistência técnica. “A ideia é fazer algo que nunca aconteceu no
Brasil: aproximar a pesquisa agropecuária à extensão rural”, ressaltou
Vargas.
O governo anunciou ainda a marca de um milhão de mulheres
documentadas por meio do Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural.
Pronaf - Em relação
às mudanças no Pronaf, a primeira é na ampliação do limite para o
enquadramento no programa. As famílias com renda de até R$ 360 mil no
último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.
Para a linha de investimento, o limite também mudou. A partir de
julho deste ano, os agricultores poderão contratar até R$ 150 mil por
operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de
recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor
para o investimento mais que duplica: passa a ser de R$ 300 mil. Para os
investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil.
Seguros – O governo
federal também aperfeiçoou as ferramentas que dão segurança aos
produtores rurais. Para a próxima safra, o Seguro da Agricultura
Familiar (Seaf) vai receber R$ 400 milhões. O mecanismo de prevenção é
disponibilizado aos agricultores que contratam financiamentos de custeio
e investimento agrícola do Pronaf. A adesão é automática e permite a
cobertura da parcela do financiamento.
Outra ferramenta para a garantia de renda dos agricultores familiares
é o Garantia-Safra - ação voltada para a área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
majoritariamente semiárida.
Para a safra 2013/ 2014, o número de cotas para o programa será
ampliado para 1,2 milhão de famílias. Em caso de perdas de pelo menos
50% da produção, essas famílias poderão receber o benefício, que nesta
safra recebeu o montante de mais de R$ 980 milhões.
Compra - O Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) também tem inovações. Para a próxima
safra, o governo ampliou o limite de aquisição anual por família, que
saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para aquelas ligadas às
cooperativas, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil,
anualmente. Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50%
dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem
exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o
limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil.
Na última safra, o governo federal criou a modalidade Compra
Institucional, que se juntou às outras modalidades já praticadas, que
são: Formação de Estoque, Compra Direta, Compra Direta com Doação
Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.
Para que a escola tenha uma merenda mais saudável, o governo federal
reservou R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar.
Por meio da aquisição de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à
alimentação, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, os municípios brasileiros estimulam a agricultura familiar a
produzir cada vez mais.
Garantia de preços - O
Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar assegura
desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que
acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de
preços no mercado. Para esta ferramenta, estão disponíveis R$ 33
milhões.
Na safra 2013/2014, o programa poderá garantir um valor maior para
determinados produtos definidos pelo governo federal, com o objetivo de
assegurar maior renda e estímulo à ampliação da produção de produtos
estratégicos para o abastecimento do mercado interno.
A medida estimula a produção da agricultura familiar, ampliando a
oferta de alimentos com estabilidade de preços para o consumidor. O
governo federal vai ampliar ainda a proteção de preço de mais de 50
culturas, entre elas o arroz longo fino em casca, o cará e o feijão.
Sem comentários:
Enviar um comentário