Em sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 5, o deputado
Fernando Mineiro lembrou que em 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do
Meio Ambiente. Todos os anos, o Mandato lança um material relativo ao
tema, em um hotsite criado especialmente para isso. Em 2013, o tema é
resíduos sólidos, uma vez que a destinação e reciclagem do lixo se faz
cada vez mais presente e necessária para uma boa relação com o meio
ambiente. O tema é o mesmo da Conferência Nacional do Meio Ambiente
deste ano, bem como das etapas estaduais e municipais.
"Precisamos colocar no centro do debate a questão do desenvolvimento
sustentável e que é possível uma nova organização da sociedade, na qual
os recursos sejam aproveitados de forma justa", afirma Mineiro.Para o
deputado, a questão da destinação dos resíduos sólidos é um dos
problemas mais graves em nosso estado, que só possui dois aterros
sanitários. "Na maior parte das vezes, esse lixo é depositado nas
margens dos rios e contamina a água. A esmagadora maioria dos municípios
do RN não tem nenhuma política neste sentido", ressalta.
Mineiro informa que é possível fazer consórcios com o Ministério do
Meio Ambiente para melhoria da questão. No RN, o processo foi iniciado,
mas anulado pelo Governo do Estado e, atualmente, encontra-se na
Secretaria de Recursos Hídricos. Apesar da lentidão deste processo, a
legislação nacional determina que não deve haver lixões em cidades até o
ano de 2014. O descumprimento implica em multa para os municípios.
"A experiência tem mostrado que os municípios sozinhos não conseguem
criar uma política de resíduos sólidos. Todos os que fizeram aterro, em
pouco tempo viram ele se transformar em um lixão. Por isso a ideia dos
consórcios lançados pelo MMA", completa Mineiro.
Fonte: Assessoria do Mandato
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