Lei promulgada na Câmara Municipal estabelece que livrarias devem reservar uma cota mínima do seu estoque para a literatura potiguar
DO NOVO JORNAL
A partir de agora, todos os ambientes que comercializarem livros em
Natal devem destinar 2,5% de seu estoque para publicações de autores
potiguares. A lei 383/2013, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, foi
promulgada na Câmara dos Vereadores recentemente e já está em vigor.
Caberá ao Procon fiscalizar o cumprimento do percentual proposto,
enquanto a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) será a responsável
por publicar semestralmente os nomes das empresas que deixarem de
cumprir a lei, caso existam.
Ainda de acordo com a lei aprovada, os livros devem ser expostos em destaque no ambiente, devidamente identificados com a expressão “Literatura Potiguar”. A ideia é que a nova disposição das lojas aumente as vendas de livros de autores locais. A loja que vender a maior quantidade de publicações, a cada semestre, receberá o título de “Amigo do Autor Potiguar” outorgado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal.
A vereadora esclarece ainda que a população também deve fiscalizar os estabelecimentos e cobrar dos gerentes o cumprimento da lei. “Esse é o apelo que eu faço à população porque toda lei, para ser viva, tem que contar com a ajuda da população. Quando chegar em uma livraria e perceber que isso não está sendo cumprido, questione os gerentes, denunciem”, comentou a vereadora e professora Eleika Bezerra.
Ainda de acordo com a vereadora, a lei municipal foi baseada em uma lei estadual de Pernambuco. Por lá, 5% do estoque da livraria deve ser destinado às obras locais. “A nossa versão é mais tímida, mas mesmo assim tão importante quanto. Os potiguares têm o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, avaliou.
O projeto de lei surgiu no ano passado durante um encontro entre a vereadora e o dono do Sebo Vermelho, Abimael Silva, que considera a promulgação da lei uma das “maiores vitórias na história das letras potiguares”. “Era uma ideia que eu tinha há bastante tempo, mas até então não tinha conseguido espaço com nenhum vereador porque infelizmente a sensibilidade da nossa Câmara cabe num fusquinha”, criticou.
Além da população, Abimael destaca também o papel dos próprios autores na fiscalização da porcentagem. “Acho que essa lei inclusive abre espaço para outros debates. Toda semana tem lançamento de livro em Natal, mas ninguém vê esses livros pelas livrarias. É um contrassenso muito grande”, completa.
Através de sua própria editora - que leva o nome do Sebo Vermelho, que ele mantém na Avenida Rio Branco - Abimael já publicou mais de 385 títulos escritos por autores locais. “Nenhum dos meus livros estão nessas grandes livrarias porque acho um absurdo ter que pagar 50% do valor da venda para as livrarias e não ter sequer um espaço de destaque para eles na loja”, justifica.
Ainda de acordo com a lei aprovada, os livros devem ser expostos em destaque no ambiente, devidamente identificados com a expressão “Literatura Potiguar”. A ideia é que a nova disposição das lojas aumente as vendas de livros de autores locais. A loja que vender a maior quantidade de publicações, a cada semestre, receberá o título de “Amigo do Autor Potiguar” outorgado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal.
A vereadora esclarece ainda que a população também deve fiscalizar os estabelecimentos e cobrar dos gerentes o cumprimento da lei. “Esse é o apelo que eu faço à população porque toda lei, para ser viva, tem que contar com a ajuda da população. Quando chegar em uma livraria e perceber que isso não está sendo cumprido, questione os gerentes, denunciem”, comentou a vereadora e professora Eleika Bezerra.
Ainda de acordo com a vereadora, a lei municipal foi baseada em uma lei estadual de Pernambuco. Por lá, 5% do estoque da livraria deve ser destinado às obras locais. “A nossa versão é mais tímida, mas mesmo assim tão importante quanto. Os potiguares têm o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, avaliou.
O projeto de lei surgiu no ano passado durante um encontro entre a vereadora e o dono do Sebo Vermelho, Abimael Silva, que considera a promulgação da lei uma das “maiores vitórias na história das letras potiguares”. “Era uma ideia que eu tinha há bastante tempo, mas até então não tinha conseguido espaço com nenhum vereador porque infelizmente a sensibilidade da nossa Câmara cabe num fusquinha”, criticou.
Além da população, Abimael destaca também o papel dos próprios autores na fiscalização da porcentagem. “Acho que essa lei inclusive abre espaço para outros debates. Toda semana tem lançamento de livro em Natal, mas ninguém vê esses livros pelas livrarias. É um contrassenso muito grande”, completa.
Através de sua própria editora - que leva o nome do Sebo Vermelho, que ele mantém na Avenida Rio Branco - Abimael já publicou mais de 385 títulos escritos por autores locais. “Nenhum dos meus livros estão nessas grandes livrarias porque acho um absurdo ter que pagar 50% do valor da venda para as livrarias e não ter sequer um espaço de destaque para eles na loja”, justifica.
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