“A educação é o duplo caminho para a
manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do
conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação”,
afirmou a presidenta.
Durante abertura da Conferência Nacional da Educação (Conae2014), na quinta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff
avaliou que os resultados da conferência podem servir de base para a
regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE), além de debater a
construção da base nacional comum curricular prevista no Plano e na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional.
“Este deverá ser o ponto de partida para as mudanças curriculares
dos ensinos fundamental e médio, tornando-os mais eficientes para a
formação cidadã e aproximando do mundo do trabalho. Com a base nacional
comum, poderemos também construir os novos currículos do ensino
superior, ponto fundamental para a formação dos novos professores”, explicou a presidenta.
Dilma ressaltou o processo democrático de construção do PNE, por meio de discussões em edições anteriores do Conae. Ela lembrou que, por isso, sancionou o Plano sem vetos. Na época da sanção, o ministro Henrique Paim afirmou a valorização do professor como elemento importante para alcançar metas no Plano.
“Nós sabemos que em regimes democráticos – regimes
verdadeiramente democráticos, não formalmente democráticos, mas
verdadeiramente democráticos -, as políticas relevantes para a população
podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade”, afirmou a presidenta.
Dilma reiterou o compromisso do governo federal com a educação
pontuando a importância destacada da área para continuar o combate à
desigualdade, além de ser decisiva para avanço do país em diversas
áreas.
“A educação é hoje a prioridade, a prioridade das prioridades, a
numero 1 do nosso modelo de crescimento com inclusão social. A educação é
o duplo caminho para a manutenção da redução da desigualdade e para a
entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e
da inovação”, enfatizou.
A presidenta lembrou que o governo aprovou a destinação de 75% dos
royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a Educação,
garantindo recursos para transformar a educação no grande motor de
desenvolvimento nacional. Dilma reforçou que os recursos devem garantir a
valorização dos professores, do incentivo à educação integral e da
alfabetização na idade certa.
Dilma também citou a ampliação do acesso aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e o Ciência Sem Fronteiras como políticas de incentivo à qualificação e acesso à educação, bem como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que, segundo a presidenta, é uma conquista para o acesso ao ensino superior.
A presidenta afirmou que espera que novas contribuições para o PNE surjam das discussões da Conae 2014.
“Conto com vocês para podermos continuar construindo não um
projeto de governo, mas um projeto de Estado, que tenha na educação a
sua base”, afirmou.
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