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| Usina solar localizada no município de Tauá, no sertão do Ceará, tem capacidade para abastecer 1,5 mil famílias |
Geração de eletricidade a partir do sol ainda é
opção pouco utilizada no Brasil. Isenção permite importação de
componentes, desde que não haja equipamento similar nacional.
A desoneração de impostos sobre a importação de equipamentos e
componentes para a geração elétrica a partir da energia solar foi
aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS
317/2013, que isenta esses produtos da cobrança de Imposto sobre a
Importação, teve aprovação final no colegiado. Agora será encaminhado
para votação na Câmara, se não houver recurso para votação no Plenário
do Senado.
O autor, senador Ataídes Oliveira (Pros-TO), destacou o aumento da
demanda por energia no Brasil, mas afirmou que as tecnologias de
utilização de energia fotovoltaica ainda são pouco conhecidas e de raro
uso. Segundo ele, as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz
elétrica brasileira e a geração termelétrica passou a ser um recurso
mais acionado que o desejável. O resultado seria o aumento da emissão de
gases de efeito estufa na atmosfera.
O relator da proposta, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), apresentou
emenda condicionando a isenção à inexistência de equipamento similar
nacional. Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Gleisi Hoffmann (PT-PR)
destacaram a importância do projeto para o estímulo à geração
alternativa de energia.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre
os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados
atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia
elétrica. O primeiro é mais encontrado nas Regiões Sul e Sudeste do
Brasil, devido a características climáticas, e o segundo, nas Regiões
Norte e Nordeste, em sistemas isolados da rede de energia elétrica,
segundo a agência.
Um estudo da Aneel afirma que os maiores índices de radiação solar
são observados na Região Nordeste, com destaque para o Vale do São
Francisco. No entanto, mesmo as regiões com menores índices de
incidência de raios de sol apresentam grande potencial de aproveitamento
energético.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a construção de mais 31
empreendimentos de energia solar, com o Leilão de Energia de Reserva
2014, feito em 31 de outubro. O leilão atraiu investimentos de R$ 7,1
bilhões, que serão utilizados também em empreendimentos de energia
eólica. Esses empreendimentos terão capacidade instalada total de 889,6
MW e os de energia eólica, de 769,1 MW. Rio Grande do Norte e São Paulo
foram destaque na oferta de projetos de energia solar.
Fonte: Jornal do Senado
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