terça-feira, 5 de maio de 2015

Outorga de Direito de Uso da Água

Foto de Agência Nacional de Águas - ANA.
Todo aquele que utilizar a água para a sua atividade econômica, causando impacto sobre a quantidade ou a qualidade da água, deve obter autorização para isso: a Outorga de Direito de Uso da Água. Além disso, também pode ter de pagar por este uso, o que se chama Cobrança pelo Uso da Água.


cobrança serve como fonte de recursos para financiar a recuperação e preservação de nossos corpos d´água. Quem usa e polui mais, deve pagar mais, quem usa e polui menos, deve pagar menos.

A cobrança não é imposto. É uma remuneração pela utilização de um bem público natural, cobrado de quem utiliza água diretamente dos rios e outros corpos d´água. Assista o vídeo:  http://youtu.be/PgqfCjYwui0


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