Aconteceu nesta
quinta-feira (10) a reunião anual do Comitê Gestor do Programa
Nacional de Documentação Rural - PNDTR para avaliação do trabalho
desenvolvido em 2015 e elaboração das novas metas para 2016. Entre
as opiniões dos participantes o principal ponto em comum é sobre a
importância da emissão de documentos pessoais para acesso a
direitos sociais e inclusão produtiva como nos casos das emissões
de DAP para acesso ao crédito pelas trabalhadoras rurais.
O PNDTR em 2015
superou 6 mil documentos emitidos neste ano e bateu a marca de
115.000 emissões ao longo de 10 anos de atuação do programa no
Estado do Rio Grande do Norte. O trabalho é feito em regime de
mutirões que vai até os municípios, comunidades rurais e
assentamentos. Na própria localidade são feitos carteiras de
identidade, carteira de trabalho, CPF, certidões de nascimento e
inscrições na Previdência Social.
De acordo com Divina
Medeiros que representou a FETARN no comitê gestor, o mais
interessante do Programa de Documentação é porque as mulheres tem
suas demandas resolvidas rapidamente e nos lugares mais distantes do
Estado. “Essa é uma política pública que tem resultado concreto
e uma das diferenças dela é que o governo escuta e inclui as
representações da agricultura familiar para participar de todas as
etapas garantindo o controle social”, concluiu.
Segundo o Delegado
Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Rio
Grande do Norte, o engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, a meta
definida pelo comitê para 2016 é da realização de 48 mutirões
com a emissão de 24 mil documentos envolvendo os territórios
Agreste-Litoral Sul, Mato Grande, Potengi, Seridó, Açu Mossoró,
Sertão do Apodi e Alto Oeste Potiguar. O representante do MDA
informou ainda que está sendo trabalhado para iniciar a emissão de
aposentadorias para as trabalhadoras rurais durante os mutirões de
documentação.
A
Reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural ocorreu na sede do INCRA, em
Natal/RN, e contou com as participações de Caramurú Paiva,
Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário; Dário Andrade,
Delegado Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Leiliane Dávila;
Socorro Oliveira, Coordenadora do PNDTR/MDA; Teresa Freire,
Secretária Estadual das Mulheres; Raimundo Costa, Secretário
Estadual de Apoio a Reforma Agrária; Sebastião Menezes, Secretário
do CEDRUS; Conceição Dantas, da Marcha Mundial das Mulheres;
Darione Souza, da FETARN; José Augusto, diretor da Secretária do
Trabalho e Emprego/MTE; Luiz Antonio Soares, diretor do INSS;
Patrícia Nascimento, secretária adjunta da SEJUC; Josebias
Ferreira, diretor do ITEP; Claúdia Lopes, assessora do INCRA e
Gildete Guedes, do MMTR NE.
Fonte: Delegacia Federal do MDA/RN
Fonte: Delegacia Federal do MDA/RN
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