Convocação para a quarta Reunião Ordinária do ano de 2016 deste Comitê, a ser realizada no dia 01 de Dezembro de 2016, às 09:00 horas, na Escola Estadual Pedro II, situada na Praça Monsenhor Vicente, no município de Lajes-RN.
Pauta da 4ª Reunião ordinária do CBH Ceara-Mirim
ABERTURA
1. Informes;
2. Aprovação da Ata da 3° Reunião Ordinária de 2016;
3. Apresentação pelo IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR N° 569 DE 19 DE
ABRIL DE 2016 que versa sobre as infrações e a aplicações de penalidades no âmbito
da Politica Estadual de Recursos hídricos do Rio Grande do Norte.
ENCAMINHAMENTOS.
Atenciosamente,
Isalucia Barros Cavalcanti Maia
Secretaria Executiva do CBH Ceara-Mirim
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