Desde 2008, uma norma federal proíbe cortar orelhas e rabos de cães, operar cordas vocais dos cães para eles não latirem, e cortar garras e falanges de gatos. Nos felinos, a mutilação era feita para que não aranhassem os donos e nem o mobiliário das casas. As orelhas compridas protegem os ouvidos de insetos e da entrada de água. Já o rabo é fundamental para o equilíbrio dos animais.
Veterinários que descumprirem a norma estão sujeitos a punição. A mutilação de animais domésticos é encarada como crime pela lei, que prevê aos proprietários pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
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