Em um momento em que os índices de fome e pobreza aumentam no Brasil, em julho, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) definiu, coletivamente, em um processo de mobilização da sociedade civil, a convocação da Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A conferência foi agendada para o primeiro semestre de 2020. Reafirmando os lemas: “Sem democracia não há Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” e “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade”, a convocatória alerta, além do aumento da pobreza e da fome, para os graves ataques aos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) que tem acontecido no País.
A proposta da conferência é a construção de um processo preparatório, em etapas, de forma ampla e descentralizada, com mobilização, articulação e formação, que culminará em uma grande atividade no primeiro semestre de 2020. Nesse contexto, conversamos com Naidison Baptista, da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia, que foi enfático: “O atual governo brasileiro não está preocupado com a questão da fome”. Na conversa, ele resgata o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) na efetivação de políticas públicas de SSAN, em especial para o Semiárido e para a agricultura familiar, e a mobilização da sociedade civil nos estados para garantia dessas políticas.
“Os governos todos atuam a partir de estratégias políticas que a eles parecem mais condizentes com a realidade nacional. O atual governo brasileiro não está preocupado com a questão da fome. O presidente da República nega a existência da fome, o ministro da Cidadania nega a existência da fome. Então, se a fome não existe, o governo não vai adotar medidas estratégicas de combate à fome. Isso a gente olha num conjunto de ações do próprio governo, como na diminuição de recursos para a agricultura familiar; na diminuição dos processos de assistência técnica à agricultura familiar; na negação de qualquer processo de acesso à terra para agricultores familiares, para quilombolas, para indígenas; no incentivo, que está se vendo aí aqui e acolá, da utilização das terras indígenas para fins outros que não sejam a vida, a produção de alimentos e a sobrevivência dos próprios indígenas”, afirma Naidison Baptista, da Asa, numa entrevista a Catarina de Angola e Hugo de Lima.
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