O SINTE/RN se reuniu mais uma vez com o Secretário Estadual de Educação para voltar a tratar da pauta da Rede Estadual. O encontro aconteceu na terça-feira (12) na sede da Secretaria. Na ocasião, 11 pontos foram discutidos, entre demandas dos professores e funcionários. Confira abaixo um resumo da audiência:
Data-base para os professores
O Secretário afirmou que a SEEC é favorável a criação de um projeto que garanta a data-base automática para os professores do Estado em janeiro. Segundo ele, a ideia já foi transmitida ao setor jurídico da Secretaria e, uma vez elaborada, será discutida com a Casa Civil e demais secretários. Em seguida deverá ir para o Legislativo.
Data-base para os funcionários
O Secretário disse que a SEEC vai dialogar com o Executivo e depois apresentar uma proposta ao Sindicato. De acordo com o governo, a data-base deve abranger toda a administração direta do funcionalismo.
Promoção de uma letra ainda este ano
O Secretário disse que não existem recursos e que o Governo está trabalhando para garantir o pagamento do 13º de 2019. De acordo com ele, já foi feito o impacto financeiro para uma letra. Contudo, se não tiver recurso na SEEC será necessário que o Executivo debata a questão com o SINTE/RN.
Promoção vertical
Segundo o Secretário, existe a possibilidade de promover entre 55 e 60 professores. As vagas existem. Por sua vez, o SINTE solicitou que todas as vagas existentes sejam preenchidas e que o levantamento financeiro seja realizado.
Pagamento aos novos funcionários
Está em fase de discussão. O SINTE/RN lembrou que este item já foi conversado com o Secretário, que ficou de ver qual será o encaminhamento acerca do impacto financeiro.
Comissão da carreira do magistério
Foi prometido pelo Secretário reabrir esta Comissão.
Carteira funcional
Há um processo tramitando e existe a possibilidade de ser produzida uma carteira digital a ser adquirida pelo servidor.
Portaria das licenças prêmios
Segundo o Secretário, vão elaborar uma proposta. Por sua vez, o SINTE solicitou participar das discussões. O pedido foi aceito.
Convocação de concursados
De acordo com o Secretário, até dezembro acontecerá uma nova convocação, mas os números de recrutados não foi apresentado. Segundo ele, está prestes a sair a decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da prorrogação ou não por seis meses (de março a setembro de 2020) do concurso de 2015/2016. Se a decisão for favorável um novo chamado de profissionais deverá ocorrer em 2020.
Realização de novo Concurso público
Ficou acertado que essa discussão será aprofundada com o governo do Estado.
Reordenamento das escolas
O SINTE/RN disse que é necessário debater a questão com os amplos segmentos para que tudo seja estudado.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, comentou o diálogo com o Executivo: “A audiência remete as ações para 2020. Vamos cobrar, e não vamos abrir mão. Não iremos aceitar desculpas”.
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