O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (5) que reduziria os impostos federais sobre o preço dos combustíveis se os Estados também zerassem o ICMS cobrado pelo produto.
– Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, disse.
Se o “desafio” fosse levado adiante, Bolsonaro provocaria um caos ainda maior nas finanças públicas do país.
No caso do Rio Grande do Norte, abrir mão desse valor representaria uma queda de R$ 1,14 bilhão na arrecadação. De acordo com dados da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, só o Estado deixaria de receber R$ 855 milhões, enquanto os municípios perderiam R$ 285 milhões. Sobre esses valores não estão incluídos os recursos do ICMS repassados diretamente para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb)
No caso do Estado potiguar, que ainda tem uma dívida a pagar com o funcionalismo de aproximadamente R$ 800 milhões referente às folhas de dezembro e 13º salário de 2018, o montante perdido representaria o dobro desse débito.
Segundo cálculos da Receita Federal, a proposta de zerar os tributos federais custaria aos cofres públicos cerca de R$ 27,4 bilhões.Alguns governadores rebateram a proposta de Bolsonaro. João Doria (SP) classificou a sugestão de “populista” e “bravata”.
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