Em março de 2019 a Justiça do RN começou a entregar alvarás de ações coletivas, de Pecuniária, Título e PCCR, conquistadas pelo SINTE/RN. Desde então, professores(as) e funcionários(as) da Educação, entre ativos, aposentados e até mesmo herdeiros, já receberam “cartas de crédito judicial” e agora podem usufruir um direito que por muito tempo foi negado. Contudo, há centenas de pessoas contempladas nas ações e com alvarás disponibilizados pela Justiça que ainda não foram encontradas pelo Sindicato.
O SINTE tem tentado contatar os beneficiados nas ações ações coletivas de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001; ações que tramitam na 2ª, 5ª ou 6ª Varas da Fazenda Pública. Para tanto, tem realizado visitas ao IPERN, procurado em escolas e tem feito chamadas nas suas mídias sociais. Agora, em mais uma tentativa de avisar aos contemplados e contempladas que há valores disponíveis por receber, o Sindicato libera uma lista com o nome das pessoas beneficiadas ainda não localizadas. A lista está disponível AQUI.
A diretora de Assuntos Jurídicos e Defesa do Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, pede que se alguém vir o nome de um conhecido na lista, contate-o para que o mesmo possa receber o alvará.
O atendimento jurídico da Rede Estadual acontece em Natal, na Av. Rio Branco, 790 – Centro, às terças-feiras, das 16h às 18h e às quintas-feiras, das 10h às 12h. Para informações e agendamento, ligar para o 3211.4434.
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