Nós, do Instituto Mutirão, fazemos parte do Movimento Social da Cultura e estamos aqui para solicitar urgentemente a renda básica para os trabalhadores da cultura do país e subsídio para espaços culturais durante a pandemia da Covid-19.
O Projeto de Lei de Emergência Cultural, que está tramitando na Câmara dos Deputados em regime de urgência, precisa ser votado e aprovado o quanto antes!
O PL 1075/2020, que é fruto da junção de outros três Projetos, prevê a concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor cultural (R$ 1.045,00) e apoio aos espaços culturais (R$ 10.000,00) durante o Estado de Emergência em Saúde. Além disso, o acesso aos Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Os trabalhadores da cultura foram os primeiros a paralisar suas atividades, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil. E serão, muito provavelmente, os últimos a retomá-las. Este é um dos setores mais afetados no sentido social e econômico pelas consequências imediatas e também de médio e longo prazo.
O setor da Cultura e Arte tem impacto estimado de R$ 170 bilhões na economia brasileira, emprega cerca de 5 milhões de pessoas, formal ou informalmente, o equivalente a quase 6% de toda a mão de obra do País, em mais de 300 mil empresas de todos os tamanhos.
Ou seja, não podemos ficar abandonados à própria sorte em um dos momentos de maior crise do País. Conheça a Lei de Emergência Cultural,
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* Este abaixo-assinado foi criado inicialmente para aprovação do PL 1089/20. Mas este Projeto de Lei foi incorporado ao PL 1075/20 junto com os seguintes outros Projetos: 1251/20 e 1365/20.
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