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Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, Maria do Rosário, disse hoje (8) que as declarações do
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor
Marco Feliciano (PSC-SP), fora do Congresso Nacional têm incitado o ódio
a e intolerância.
Há duas semana, o deputado Marco Feliciano, em um culto evangélico,
disse que, antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era
comandado por Satanás. Em vídeos publicados na internet, o pastor diz
que Deus teria mandado matar o cantor John Lennon, dos Beatles, e os
integrantes da banda Mamonas Assassinas, vítimas de um acidente aéreo.
“É lamentável que nos deparemos a cada dia com mais um pronunciamento,
intervenção que incita o ódio, a intolerância e o preconceito. Já
ultrapassa a barreira de uma comissão da Câmara. Diz respeito a todos
nós”, disse Maria do Rosário, no Senado. “A Câmara, certamente,
encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Público, porque incitar a
violência e o ódio é uma atitude ilegal e inconstitucional”,
acrescentou a ministra.
Em entrevista ao chegar à exposição em memória dos mortos no Holocausto
e para marcar os 70 anos da insurreição dos judeus no Gueto de
Varsóvia, na Polônia, Maria do Rosário lembrou que a intolerância e o
preconceito foram responsáveis por massacres.
“Jamais uma etnia, uma religiosidade, uma forma de existência pode
perceber-se superior às demais formas de existência humana. Estamos
vendo aqui, em uma exposição sobre o Holocausto, o resultado do ódio, da
intolerância e do desrespeito humano ao próximo, seja do ponto de vista
étnico ou religioso”, disse a ministra.
O deputado Marco Feliciano é acusado de homofobia e racismo por ter
postado nas redes sociais comentários considerados ofensivos a
homossexuais e negros. Ele nega as acusações e já pediu desculpas pelas
declarações publicadas na internet.
Depois de visitar a exposição, a ministra participou de sessão especial
em memória às vítimas do Holocausto. Maria do Rosário ressaltou que o
respeito às diferenças é uma cláusula fundamental da Constituição
Federal de 1988 e disse que o governo federal não se afastará desse
princípio.
“Cuidar para que o Brasil não aceite a discriminação é a nossa missão”,
disse a ministra em discurso para a comunidade judaica presente no
plenário do Senado. Segundo ela, o combate às diferenças e ao racismo
deve mobilizar não apenas as instituições do país, mas “todos os
brasileiros e todas as brasileiras”.
A ministra destacou ainda que o Brasil jamais adotará a postura ainda
presente entre alguns povos de negar a existência do Holocausto
promovido pelos nazistas contra o povo judeu na 2ª Guerra Mundial. “A
negação do Holocausto como valor histórico e humano tem o significado de
diminuir as atrocidades que foram cometidas contra um povo”, disse ela.
A cerimônia também contou com a presença de Michael Stivelman,
sobrevivente do Holocausto, e do presidente da Confederação Israelita do
Brasil, Cláudio Lottenberg, entre outros.
O embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, destacou a necessidade
de o povo judeu sempre recordar o Holocausto. “Isso é muito importante,
porque, agora, quando ainda temos entre nós esses vestígios, essas
vítimas diretas do Holocausto, ainda vemos expressões de negação do
Holocausto, vemos um ressurgimento do antissemitismo, do ódio racial, de
preconceitos”, completou o diplomata.
Da Agência Brasil
