Ditadura Nunca Mais >> Atos por todo o Brasil marcam 50 anos do golpe militar

Agenda de atividades entre 31 de março e 2 de abril exigem justiça e reparação e resgatam a história de luta da classe trabalhadora

Escrito por: CUT Nacional

Dinâmicas diferentes, mas um só objetivo: repudiar os 50 anos do golpe, os crimes da ditadura militar, exigir justiça e reparação, e resgatar a história de luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Foram 21 anos de ditadura militar (1964 – 1985) que precisam ser lembrados para que ditaduras nunca mais aconteçam. Serão diversos atos espalhados por todo o Brasil no período entre 31 de março e 2 de abril.

 

Trabalhadores, trabalhadoras e o movimento sindical foram os principais alvos da ditadura. Centenas de entidades sindicais sofreram intervenções, com sindicalistas combativos, de diretorias democraticamente eleitas, presos, torturados e até mesmo assassinados. Ataques aos direitos sindicais e trabalhistas foram aprovados pelos militares e empresários comprometidos com a ditadura, como a lei anti-greve, a lei de arrocho salarial e o fim da estabilidade no emprego.

 

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Agora, depois de 50 anos, está em atividade a Comissão Nacional da Verdade (CNV) que tem entre os seus objetivos investigar os crimes da ditadura militar. No âmbito da CNV funciona o Grupo de Trabalho (GT) Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical. Este GT tem ativa participação da CUT por meio da sua Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça, que apoia os seus trabalhos. A Comissão da Memória da CUT organizou atos para ouvir depoimentos, denunciar os crimes do regime militar e está mobilizando os sindicatos para as manifestações que ocorrerão na próxima semana.

Confira baixo a programação pelos Estados:

No Pará, o ato sindical unitário acontece no dia 1º/4 em Belém. Haverá o lançamento da Comissão da Verdade e Memória dos Trabalhadores – 50 anos do golpe militar de 64. A atividade ocorre na OAB-PA (praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina), a partir das 10h.

 

Em Sergipe, a CUT tomou a iniciativa de organizar atividades nos dia 31 de março e 1º de abril. Às 18h30 do dia 31, a Central realiza um debate no auditório da Sociedade Semear. Ex-presos políticos da ditadura em Sergipe falarão sobre a atuação dos militares no Estado contribuindo para a reflexão conjunta acerca do Golpe.

 

No dia 1º de abril, os movimentos sociais de Sergipe constroem o ato ‘Ditadura Nunca Mais’, no Calçadão da João Pessoa em frente ao Banese a partir das 8h30 da manhã. A manifestação pede a punição dos torturadores e ditadores, a criação da Comissão da Verdade e Memória em Sergipe e a retirada do nome de ditadores e torturadores de prédios públicos, praças, bairros e avenidas.

 

Em Santa Catarina, o ato é dos movimentos sociais e tem a participação da CUT. O Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora junto com o movimento estudantil, o Coletivo Catarinense Memória Verdade e Justiça e demais entidades sindicais e do movimento social estarão reunidos para lembrar os 50 anos do Golpe Militar e as atrocidades cometidas pela ditadura no Brasil. O Fórum vai aproveitar para coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das comunicações no Brasil.

 

A concentração do ato será a partir das 15h, na sede da União Catarinense Estudantil (UCE), na rua Álvaro de Carvalho, 246, Centro. A marcha fará paradas em frente ao prédio da Farmácia Catarinense, onde era a livraria Anita Garibaldi, do PCB e onde a repressão, em 1964, retirou os livros e os queimou na calçada; no Prédio da antiga FAED, onde funcionava o Centro de Informações da Marinha, base da repressão em Santa Catarina (CENIMAR); no Museu Cruz e Souza, antigo palácio do Governo do Estado; encerrando as atividades na Esquina Democrática, no Centro da Capital.

Acontecerão também duas atividades em São Paulo: o ato unificado “Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe militar”, em 31 de março de 2014, a partir das 9h, no pátio externo do prédio da Rua Tutoia, nº 921, prédio tombado que abrigou o DOI-CODI, organismo de repressão da ditadura, onde centenas de pessoas foram torturadas e muitas assassinadas. Os movimentos sociais querem que aquele espaço seja convertido em um lugar de memória.

 

Já no dia 2 de abril, haverá um ato no Tuca/PUC-SP (Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes). A partir das 18h será a inauguração do Monumento ao Nunca Mais nas dependências da PUC-SP. Às 19h, ato em homenagem à Resistência e luta pela democracia.

CONVITE >> Câmara Municipal e Igreja Católica discutem sobre a Campanha da Fraternidade 2014

 

 Acontecerá na noite de hoje, 28 de março, a partir das 19:00 h, no Centro Pastoral de Lajes uma Audiência Pública que abordará o tema da Campanha da Fraternidade 2014 que trata sobre o tema: Fraternidade e tráfico Humano.

A referida audiência está sendo realizada pela Câmara Municipal de Lajes através de uma solicitação  do  Padre Zezinho, visando informar ao poderes públicos constituídos sobre o tema da CF no ano de 2014.

A Campanha da Fraternidade é uma campanha realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sempre no período da Quaresma. Seu objetivo é despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução. A cada ano é escolhido um tema, que define a realidade concreta a ser transformada, e um lema, que explicita em que direção se busca a transformação. A campanha é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

ARTIGO >> Marco civil da internet: vitória da democracia e da soberania nacional

Fátima Bezerra DO NOVO JORNAL

Após meses de muito debate, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 25 de março o PL 2126/11, elaborado pelo Poder Executivo, que trata do Marco Civil da Internet.

A internet sempre foi sinônimo de modernidade e liberdade, mas por isso mesmo poucos países ousaram regulamentar o uso e o acesso no interior de suas fronteiras geográficas, preconceituosamente vista como um território isento de qualquer necessidade de controle social, como território exclusivamente concebido e organizado pela livre iniciativa do mercado.

Desconstruindo esse preconceito movido pela ideologia neoliberal, o governo brasileiro, ameaçado inclusive pela espionagem internacional, elaborou uma proposta de regulamentação do setor, dialogando com os movimentos sociais e com especialistas na área, baseada nos princípios da democratização do acesso, liberdade de expressão, privacidade dos usuários, neutralidade da rede e soberania nacional.

Na Câmara Federal, o deputado Alessando Molon (PT/RJ) assumiu a relatoria do projeto, desempenhando um papel fundamental junto aos líderes do governo e do PT na Câmara para tornar possível sua aprovação.

Após muito diálogo e articulação política conseguimos minar as resistências ao PL e numa votação simbólica aprovar o Marco Civil da Internet. Trata-se de um marco político extremamente importante para o Brasil e com certeza de uma referência igualmente importante para as nações que ainda não regulamentaram o acesso e o uso da rede em seus territórios.

Não podemos confundir regulamentação e controle social com censura, a exemplo do falso discurso que busca impedir a democratização das comunicações no Brasil. No momento em que se completam 50 anos do golpe militar de 1964, devemos resgatar a memória e a verdade, bem como prosseguir lutando em defesa da democracia plena. Não restam dúvidas de que o Marco Civil da Internet representa mais um passo para o fortalecimento da democracia brasileira. Nas redes e nas ruas seguiremos construindo um novo Brasil.

Lagoa de Pedras deve criar lei para registro de ciclomotores >> Projeto de lei disciplina o registro e licenciamento de ciclomotores

Fonte: jornal de Fato, em 26/03/2014

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio, expediu recomendação ao prefeito de Lagoa de Pedras, Raniere César Amâncio da Silva, para que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores no município, no prazo de 30 dias. 
 
O MP recomenda também ao presidente do legislativo municipal, vereador José Jonas da Silva, que adote todas as medidas necessárias para aprovação do projeto no prazo 30 dias após o recebimento do documento. 
 
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cada município é responsável por registrar e licenciar veículos de propulsão humana, ciclomotores e de tração animal. Segundo o Ministério Público apurou, não existe legislação municipal em Lagoa de Pedras sobre o licenciamento de veículos, impedindo que qualquer órgão autuador fiscalize às exigências dos artigos 120 e 130 do CTB.
 
O crescente aumento no número de mortes causadas por acidentes envolvendo transporte de duas rodas é preocupante, diante disso, se faz necessário esse tipo de normatização pois não há como aplicar qualquer auto de infração de trânsito a veículos sem o  registro no órgão de trânsito. Também existe a preocupação com relação à utilização desses veículos para prática dos mais variados crimes.
 
A Prefeitura e a Câmara Municipal devem encaminhar à Promotoria de Justiça informações quanto às medidas tomadas para o cumprimento da recomendação.

Eleições 2014 >> Henrique, o sonho da chapa única e a vontade de rebanho

Fonte: site Carta Potiguar

Henrique Alves, provável candidato ao governo do RN, pressionou a cúpula nacional do PT para que esta forçasse o PT local a retirar a candidatura de Fátima ao senado e para que todo o partido da estrela vermelha aderisse ao seu chapão.

Henrique sonha com uma eleição de chapa única. Alguém duvida?

Para tanto, desenha uma coligação que reúne quase 20 partidos (DEM, PSB, PDT, PMDB, PROS, etc), mais de 130 prefeitos, quase toda a assembleia legislativa do RN, 6 dos oito deputados federais, os três senadores do RN, etc.

Terá ao seu lado Garibaldi Alves, José Agripino, Wilma de Faria, os Rosados, João Maia, além do apoio branco de Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado, caso a “Rosa” não seja candidata a reeleição (alternativa mais clara).

A nau é gigantesca.

O discurso é similar ao que pautou a campanha de Rosalba Ciarlini, em 2010, em coligação encabeçada pela mossoroense, por Garibaldi e José Agripinio: o da “reconstrução” do RN.

Henrique ainda batalha para que Dilma e Lula não interfiram na disputa, não peçam voto para Robinson Faria (PSD) e Fátima (PT), provável chapa de oposição. O PT nacional – além do local – não se dobrou a pressão titânica.

Henrique só está esquecendo de combinar com o eleitor. E num contexto pós-manifestações, não está dado que o norte-riograndense se comportará como se fizesse parte de rebanhos guiados passivamente por terceiros. 

O cenário é propício a surpresas.

Lajes sediará o lançamento do RN Sustentável nesta quarta - feira - 27de março

 

 A governadora Rosalba Ciarline (DEM) estará presente em nossa cidade na manhã de hoje para o lançamento do Programa RN Sustentável para o Território Sertão Central.  

Esperamos que, pelo menos este seja um programa que verdadeiramente venha funcionar e não seja igual a tantos outros que esse governo tem lançado e que não passa de propaganda. 

Pois é importante lembrarmos que esse é um dos pios governos que o RN tem tido.

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Encerramos mais uma greve. Esse recurso extremo que arranca de patrões insensíveis aquilo que deveria ser conquistado de forma natural, pelo reconhecimento do nosso trabalho. Por uma questão de princípios quero comemorar antes de lamentar e parabenizar antes de denunciar.

Comemorar o fato de termos conquistado vitórias históricas em um governo falido, cuja governadora sofre constantemente ameaças de afastamento do cargo e que tem como Secretária de Educação uma pessoa que não se incomoda em proferir inverdades e perseguir os que defendem a educação e seus trabalhadores.

Note que em vez de acordos saímos com Leis aprovadas e que todas as conquistas representam ganhos salariais que repercutem na qualidade do ensino público. Seja por motivar o profissional ou por colocar organização nas escolas.

Faço questão de parabenizar a todos os que aderiram a greve e desse conjunto, quero parabenizar os que participaram das ações do Sindicato. Vocês são o combustível dessa vitória.

Aos que não aderiram, espero que ao se deparar com o resultado salarial dessa conquista em seus contracheques, sejam gratos aos que lutaram. E que essa gratidão se transforme na decisão firme de participar da próxima luta, que certamente virá.

Aos funcionários, esquecidos pelo Governo Rosalba, fica o nosso compromisso de continuar a luta em sua defesa e o alerta de que os resultados que alcançamos são diretamente proporcionais à participação de cada um na luta.

Aos que foram vítimas da injustiça do corte de ponto, fica a nossa garantia de defesa intransigente do Sindicato pela via judicial. Esse foi o caminho, compreendido pela maioria, como mais eficaz.

Lamentamos que para muitos a decisão de voltar ao trabalho aconteça à revelia da decisão da assembleia. Fomos informados que depois da aprovação dos projetos reivindicados por nós, estava programado o retorno em massa ao trabalho mesmo se a assembleia decidisse o contrário. Seria então, esticar uma greve enfraquecida e desgastada causando prejuízos políticos em vez de vitória.

No início da greve a Secretária vociferou que nós somos insaciáveis. Na verdade, somos incansáveis e conscientes. Sabemos que o que conseguimos arrancar é motivo de alegria e comemoração, mas sabemos também que apenas triscamos a rocha da injustiça que pesa sobre os direitos da nossa categoria. Por isso, queremos mais e vamos lutar por isso.

Como já dissemos em outros momentos, a luta sai das ruas e vai agora para o interior das escolas. As conquistas alcançadas nesse momentos serão usadas como elementos de motivação para as lutas que haverão de vir. A hora agora é de celebrarmos juntos a nossa coragem, a nossa força e a nossa capacidade de enfrentar e superar desafios. Parabéns companheiros trabalhadores em educação essa vitória é de cada um de nós.

Rômulo Arnaud - Coordenador Geral do Sinte-RN

MODELO DE SUCESSO >> Representante do MDS visitam Moçambique e África do Sul para dar início à segunda fase do PAA África

Objetivo da missão é apresentar experiência brasileira que une a produção da agricultura familiar com programa de acesso à alimentação

Brasília, 21 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa, a partir de segunda-feira (24), de uma missão no continente africano para apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e contribuir na segunda fase do Purchase form Africa for Africans (PAA África) – projeto inspirado a partir da experiência brasileira em compras institucionais. A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, Denise Reif Kroeff, é uma das representantes do governo brasileiro na visita à África do Sul e a Moçambique.

Na segunda (24) e terça-feira (25), em Pretoria, Denise Kroeff e os representantes da Coordenação das Ações Internacionais de Combate à Fome, do Ministério das Relações Exteriores, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA) se reúnem com o governo sul-africano e com a sociedade civil para reforçar o diálogo voltado para a compra local de alimentos para abastecer as escolas, além de fortalecer parcerias regionais.

Uma visita de campo na província de Tete, em Moçambique, está marcada entre os dias 26 e 28 de março para conhecer a forma de execução de compras institucionais da agricultura familiar no país.

DEM cada vez mais fraco >> Nunca antes na história do RN tivemos um Governo assim…

Nunca antes na história política do Rio Grande do Norte, um governante ficou fora das discussões e articulações de sua própria sucessão. É o caso de Rosalba Ciarlini (DEM).

É ignorada. Ninguém lembra seu nome ou a procura para qualquer reunião partidária ou interpartidária.

Um fim melancólico, antecedido no pleito municipal de 2012 por aviso de que o pior estava por vir.

Nas eleições daquele ano, ela já tinha sido colocada longe de quase todos os municípios.

Nenhum aliado, à exceção de três ou quatro candidatos a prefeito, se arriscaram a tê-la em palanque.

No mesmo período de sua gestão, não foi apenas o Rio Grande do Norte que encolheu. Seu partido, idem.

Não teve qualquer adesão de prefeito ou liderança expressiva, algo incomum para quem está no poder.

Na Assembleia Legislativa, da larga vantagem obtida no início da gestão, há meses convive com desvantagem numérica e a frieza dos parlamentares que sobraram na base.

Dos partidos que a apoiaram na eleição de 2010, quase nenhum permanece em seu entorno e o próprio DEM avisou que não lhe dará legenda à tentativa de reeleição.

Fonte: Blog de Carlos Santos

Algo bastante necessário aqui em Lajes >> Campanha educativa do Detran/RN incentiva prática de gentileza no trânsito

O Detran/RN iniciou no último final de semana a divulgação de uma campanha educativa direcionada ao fortalecimento da consciência cidadã no trânsito. As peças publicitárias têm o foco no tema "+ Gentileza - Acidentes" e estão sendo veiculadas nos diversos tipos de mídias de âmbito estadual.

O principal objetivo da campanha educativa é instruir a sociedade a manter uma ação proativa de cordialidade no trânsito e com isso edificar a geração de um tráfego mais humano e menos violento. "Pretendemos fomentar na sociedade o respeito e a cortesia no trânsito e com isso reduzir o número de acidentes e, consequentemente, o de vítimas mortas", ressaltou o coordenador de Fiscalização e Educação de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa.

A ação ilustra diversas situações cotidianas vividas por todos que fazem parte do trânsito, seja ele motorista, passageiro ou pedestre, e fortalece o conceito do respeito à vida, da obediência às leis de tráfego, do mérito das atitudes cidadãs e, principalmente, da importância de preservar as regras da boa convivência com o outro, tudo isso em troca da construção de um trânsito melhor para todos.

A campanha aborda atitudes simples como não parar em cima da faixa de pedestre, não estacionar em vagas especiais, não beber antes de dirigir, não discutir no trânsito e, acima de tudo, cativar o respei1to, a paciência e a prudência, que podem tornar o dia a dia do tráfego urbano ou rodoviário menos estressante.

Segundo a subcoordenadora de Educação do Detran/RN, Lígia Fagundes, a campanha também deve ser levada para as escolas públicas onde serão empregadas palestras e distribuição de cartilhas com crianças e jovens. "Iniciamos o planejamento e nas próximas semanas estaremos em cidades do interior com ações pedagógicas trabalhando o tema de gentileza no trânsito", disse.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Momento histórico >> Sessão solene homenageia 92 anos do PCdoB

Em comemoração aos 92 anos de existência do Partido Comunista do Brasil (PC do B), o deputado estadual Fábio Dantas reuniu membros, lideranças políticas, além de convidados da legenda, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 24,na Assembleia Legislativa.

O deputado Fábio Dantas (PCdoB), autor da propositura, contou a história do partido desde a sua fundação, em meio a realização da Semana de Arte Moderna, em 1922, até os dias atuais, citando as bandeiras defendidas e dificuldades enfrentadas ao longo de mais de nove décadas. “Hoje temos mais de 400 mil filiados e marcamos presença institucional em todas as esferas: municipal, estadual e federal. São muitos desafios, mas destacamos que 92 anos não são 92 dias. Viva o velho partido, das pessoas comuns, que desejam simplesmente o bem de todas da sociedade”, homenageou.

Fonte: Blog do Robson