MAIS UM ALERTA SOBRE A ÁGUA >> Resolução reordena uso de água da Armando Ribeiro e Rio e Canal Pataxó

Uma resolução conjunta da Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) define novas regras para o uso do Açude Armando Ribeiro Gonçalves, Rio Açu, Açude Pataxó, Canal do Pataxó e Rio Pataxó, situados entre o RN e a PB. O documento, publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de garantir a oferta hídrica para consumo humano e de animais.

A resolução vai impactar atividades de irrigação, aquicultura, da usina Termoaçu, dentre outras. Ficam estabelecidos dias e horários para a realização de captação de água, conforme mostra o documento. O objetivo é ordenar o uso, para que o recurso hídrico da bacia possa estar disponível até 2017.

A decisão dos órgãos considerou a seca no Semiárido brasileiro e os baixos níveis dos açudes em questão; a necessidade de garantir a oferta hídrica a consumo humano e animal durante o atual período de seca e as perspectivas de ocorrência de chuvas abaixo da média no próximo período chuvoso e de esvaziamento do Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Antes da publicação, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó realizou reuniões no RN e PB para tratar dos encaminhamentos e chegar ao consenso da resolução.

Os empreendimentos tanto da fruticultura irrigada quanto da aquicultura deverão passar por um rodízio de captação e adequação. Destaca-se que alguns empreendimentos têm o prazo máximo de 30 dias para instalarem horímetros e/ou sistemas que permitam aferir e registrar os volumes de água captados.

Ainda durante a vigência da resolução, fica proibido o uso do método de irrigação por inundação e a abertura ou expansão de empreendimentos que utilizem de recursos hídricos.

A fiscalização, de acordo com a ANA e o Igarn, será intensificada por meio de fiscais em campo, análises via satélite, fotografias de sobrevoo, denúncia e dados do consumo de energia elétrica. O descumprimento da resolução será considerado uma infração gravíssima e deverá resultar em aplicação de multa, apreensão, e/ou embargo provisório ou definitivo.

UMA SIMPLES CONSTATAÇÃO >> Sucesso do programa Mais Médicos

REPÚDIO >> Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caicó emite nota de repúdio à agressão sofrido por advogada

O Conselho Municipal dos Direitos de Mulheres, Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Mulheres e o Movimento de Mulheres do Seridó, vêm a público manifestar repúdio e indignação contra o médico anestesista Sérgio Lucena por agredir, na Praça de Alimentação, a funcionária pública do município de Caicó, a advogada Vitória Jackeline.

Segue a nota:

A sociedade caicoense não pode se imobilizar diante de tais abusos de desrespeito contra qualquer mulher, independente de classe social ou nível de escolarização.

Por vivermos sob forte influência do patriarcalismo, os homens se utilizam da violência para subjugar, desqualificar e ameaçar o direito das mulheres de estarem e poderem frequentar espaços públicos sem serem agredidas. Sejam lá o que motivaram essas diversas formas de violência, nenhuma delas justifica tais atos de selvageria contra as mulheres e exigimos que os agressores sejam punidos. Dessa forma, reiteramos a nossa solidariedade de apoio à vítima e seus familiares pelo constrangimento e desrespeito perante a sociedade.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caicó

Presidenta Lúcia de Fatima Araújo

Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher

Coordenadora Ana Edna da Silva

Movimento de Mulheres do Seridó

Representante Francivanda Sales Cabral

MEIO AMBIENTE >> Brasil ganha dossiê sobre impactos ambientais do consumo de carnes e derivados

Documento analisa a relação entre a criação de animais para consumo aos vários danos causados ao nosso bioma, clima e biodiversidade

 As relações entre a criação de animais para consumo e várias das crises ambientais atuais são o tema central do dossiê Comendo o Planeta: Impactos Ambientais da Criação e do Consumo de Animais. O livro foi produzido pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) sob coordenação de Cynthia Schuck, doutora pela Universidade de Oxford, consultora científica e coordenadora do Departamento de Meio Ambiente da SVB, em parceria com a jornalista Raquel Ribeiro.

O relatório, que pretende ser um guia abrangente no assunto tanto para leigos como para especialistas, deixa claro que as crises ambientais que nos ameaçam são profundamente ampliadas pelo consumo de carnes e derivados.

No mundo, por ano, são criados e abatidos mais de setenta bilhões de animais terrestres, e uma quantidade ainda maior de animais aquáticos para consumo dos sete bilhões de seres humanos do planeta. A criação desses animais demanda terra, água, alimento e energia, e emite dejetos sólidos, líquidos e gasosos que irão poluir a água, o ar e o solo. Gerando, por conseqüência, um grande impacto ambiental. “O uso extensivo de terras e recursos naturais pela pecuária resulta também da ineficiência energética na produção de alimentos por esse setor; em média, para alimentar os animais criados para consumo são usadas cerca de dez vezes mais calorias do que as contidas em sua carne. Ou seja, um desperdício de 90% das calorias dos cultivos vegetais usados como ração”, comenta Cynthia.

“A meta do guia é orientar a sociedade e mostrar que, sem uma mudança nos padrões de consumo alimentar atuais, as alterações ambientais em escala global já em curso poderão afetar a forma como viveremos em futuro próximo”, resume Ricardo Laurino, presidente da SVB.

As informações apresentadas no dossiê são respaldadas por estudos científicos recentes e dados oficiais de instituições governamentais e de pesquisa.

Comendo o Planeta apresenta alguns dados que ilustram o problema. Alguns exemplos:

– Atualmente, quase 30% das áreas terrestres do globo (a área do continente africano) são usadas como pastagem. Cerca de um terço de todas as terras aráveis se destina ao cultivo de ração.

– Quase 70% da área desmatada na Amazônia é usada como pasto. E, boa parte dos 30% restantes é ocupada para a produção de ração.

– A construção de fazendas aquáticas já eliminou metade dos manguezais da Terra e um terço dos mangues brasileiros. A taxa de destruição já é maior do que a de florestas tropicais.

– O setor agropecuário é responsável por mais de 90% do consumo global de água, e um terço deste volume se destina à irrigação e crescimento de cultivos para produzir ração.

– No Brasil, a cada quilo de camarão pescado, cerca de dez quilos de organismos marinhos são capturados acidentalmente.

– De 1990 a 2000, cerca de um terço da produção mundial do setor pesqueiro foi usado como ração para animais de cativeiro (inclusive para o gado).

– Sem a necessidade de criar e alimentar animais, poderíamos aumentar em cerca de 50% a quantidade de calorias disponíveis para consumo produzidas em terras agrícolas já existentes, e obter o suficiente para alimentar mais 3,5 bilhões de pessoas no planeta.

O relatório também discute a contribuição do setor pecuário nos níveis de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no planeta, apresentando estudos recentes que mostram que medidas voltadas exclusivamente a melhorias na produção não serão suficientes para mitigar os altos níveis de emissão do setor.

Com copyright livre, Comendo o Planeta: Impactos Ambientais da Criação e do Consumo de Animais pode ser reproduzido na íntegra ou em partes (desde que citada a fonte).

Acesse

A versão digital completa do livro está disponível gratuitamente para download no link:http://www.svb.org.br/publicacoes/livros. A versão impressa custa R$ 10, e pode ser adquirida na loja da SVB: http://loja.svb.org.br/.

Sobre a SVB

Fundada em 2003, a Sociedade Vegetariana Brasileira promove o vegetarianismo como uma opção alimentar ética, saudável e sustentável. Por meio de campanhas, convênios, eventos, pesquisa e ativismo político, a SVB realiza a conscientização sobre os benefícios do vegetarianismo, e trabalha para aumentar o acesso da população a produtos e serviços vegetarianos. No ano de sua fundação, sediou o 36º Congresso Vegetariano Mundial e, nesses anos, foi responsável por eventos como o VegFest – Congresso Vegetariano Brasileiro, 12º Festival Vegano Internacional, Parada Veg, Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais, entre outros.

Filiação

Os filiados à SVB, além de ajudarem a viabilizar o trabalho de uma das organizações vegetarianas mais atuantes do mundo, têm uma série de vantagens: com a contribuição de R$ 10 mensais ou R$ 100 anuais, o associado ganha uma carteira de filiação e descontos em congressos, cursos, feiras e diversos estabelecimentos vegetarianos no Brasil. Também recebe dois livretos: “Comendo o Planeta:Impactos Ambientais da Criação e do Consumo de Animais” e “Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Alimentação Vegetariana”, ambos produzidos pela SVB. Há outras opções de valores para contribuição. Todos os detalhes estão no site www.svb.org.br.

PATRIMONIO CULTURAL >> Mercado de Petrópolis é declarado patrimônio cultural de Natal

Iniciativa em Projeto de Lei do vereador Ubaldo Fernandes é aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Natal

O Plenário da Câmara Municipal de Natal acatou, nesta quinta-feira (22), um Projeto de Lei de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) instituindo como Patrimônio Cultural da cidade de Natal, o Mercado de Petrópolis. Agora, o texto segue para sanção do Executivo e, posteriormente, encaminhado à Secretaria de Cultura/Funcarte que deverá proceder aos atos decorrentes do tombamento definitivo.

De acordo com Ubaldo Fernandes, o Mercado de Petrópolis constitui um espaço que fomenta a cultura potiguar através de galerias de arte, lojas de artesanato, antiquários e culinária local. “A iniciativa vai ajudar a incrementar o turismo cultural em nossa cidade. Aliás, já faz parte da rota turística e rebe milhares de visitantes todos os anos. Trata-se de oficializar e trazer um novo olhar da classe artística sobre o local”, explicou.

Fonte: http://portalnoar.com/mercado-de-petropolis-e-declarado-patrimonio-cultural-de-natal-2/

PNAE começa a gerar renda para a agricultura familiar de Pau dos Ferros

A resistência ao acesso da produção familiar nas compras da alimentação escolar começou a ser vencida em Pau dos Ferros, o município pólo do Território da Cidadania do Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte. No último mês de setembro os primeiros agricultores familiares ganharam uma chamada de aproximadamente R$ 100.000,00 para o fornecimento de filé de tilápia, mamão, hortaliças e carne bovina.

Nesta quarta (14) o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, visitou alguns produtores que iniciaram as vendas para a prefeitura municipal. A agenda foi acompanhada pela Secretária Municipal de Educação Aldacéia....., o Secretário Municipal de Agricultura Carlos Rodrigues, e os fornecedores Ailton César e Rodrigo Araújo.

A Secretária Municipal de Educação, Aldacéia Oliveira, comemorou os primeiros resultados como um passo para que a prefeitura municipal cumpra plenamente a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que prevê as compras de, pelo menos, 30% oriunda da agricultura familiar. “A comida fornecida localmente é de ótima qualidade e a renda fortalece a economia do nosso município. Estamos preparando o município para no final de novembro está pronta com a chamada de 2016”, afirmou Aldacéia.

Rodrigo Araújo, presidente da colônia de pescadores que integra 700 associados, é um dos fornecedores para o PNAE e se diz muito satisfeito com o dinheiro entrando no bolso de quem produz. “O programa chegou tarde porque tivemos de vencer muitas burocracias, mas no final ganhamos o direito de vender a nossa produção para a merenda escolar”, comentou Rodrigo.

De fato as dificuldades foram muitas. O agricultor Ailton César, criador de bovinos, lembra que foi necessário acionar o Ministério Público Federal e contar com o apoio da Delegacia do MDA para capacitar a gestão e produtores para atendimentos das condições legais. No ano passado, a Prefeitura de Pau dos Ferros instalou o Serviço de Inspeção Municipal e neste ano deu início a execução do PNAE que está alimentando os sonhos de novas comercializações num futuro próximo. 

Fonte: MDA/RN

OPORTUNIDADE >> Tribunal de Justiça do RN contratará 259 estagiários

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai selecionar 259 novos estagiários dos cursos de direito, administração, biblioteconomia, ciência contábeis, ciências da computação, comunicação social, estatística, pedagogia, psicologia e serviço social. 

A seleção será feita pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a previsão é que as contratações aconteçam em até 60 dias.

Fonte: TRIBUNADONORTE.COM.BR

AINDA SOBRE O TEMA DA REDAÇÃO DO ENEM >> Os homens sofrem mais violências do que as mulheres – #‎EuNãoPrecisoDoFeminismo‬

Depois da prova do ENEM uma série de pessoas inconformadas com a pauta da redação iniciaram uma série de questionamentos que colocam como pauta a violência sofrida pelos homens. Com a hastag #‎EuNãoPrecisoDoFeminismo‬ muitos afirmam que 91% das mortes, no Brasil, são de homens. Contra apenas ínfimos 9% de mulheres. Em momentos assim percebemos que os professores de matemática e sociologia precisam ficar mais atentos aos seus alunos. A análise de dados é tratada por muitos de maneira completamente aleatória e assistemática e isto demonstra um sério problema na educação brasileira.

Voltemos ao ensino fundamental, quando o professor de matemática nos explica que, para resolver um problema que envolve muitas variáveis, a primeira coisa que precisamos fazer é padronizar o problema. Ou seja, se a questão nos dá unidades em centímetros, metros e quilômetros, precisamos, primeiramente, padronizar o sistema de medidas. O mesmo ocorre com o tempo, quando nos aparecem problemas com segundos, horas, dias e semanas. Não ocorre diferente no caso da violência. Para medir a violência de maneira correta precisamos padronizar o sistema de medidas. O desconhecimento das normas e técnicas científicas em matemática e sociologia podem gerar sérias distorções.

A questão não é o “valor absoluto” das mortes. Mas “os tipos de mortes” e “como acontecem”. Na realidade podemos realizar várias perguntas (ou seja, isolar dados) para tentar medir a quantidade de violência sofrida por homens e mulheres. Por exemplo: “nos casos de agressões domésticas, geralmente, quem é o violentador e quem sofre a violência?” Ou mais: proporcionalmente, quantas mulheres matam homens e quantos homens matam mulheres?

Quando desejamos pensar o nível de violência cometida contra a mulher no Brasil não podemos, para isto, comparar o número absoluto de mortes de homens e mulheres. Esta é uma maneira grosseira de tratar os dados. O que precisamos fazer é comparar as situações. Por exemplo. No Japão, de cada 100mil mulheres, quantas são espancadas pelos seus parceiros? No Brasil, de cada 100mil mulheres, quantas são espancadas pelos seus parceiros?

Os dados demonstram que, na zona urbana do Brasil (na rural a situação é pior), 29% das mulheres relatam que já sofreram algum tipo de violência física ou sexual do próprio parceiro. No Japão, o mesmo índice não passa dos 15%. Ao se comparar o Brasil com o Japão, vemos que nossas mulheres são surradas quase duas vezes mais pelos seus parceiros no que nas terras dos samurais.

Outra comparação que pode ser feita é analisar os eventos em que um tipo específico de violência ocorre. No caso: em situações de violência doméstica, quem costuma ser o agressor? A casa é um ambiente seguro? Para os homens pode ser. Os homens sentem-se seguros em casa. Mas não é o caso das mulheres. 48% das mulheres relatam que já sofreram violências dentro de casa. No caso dos homens, apenas 14% sofrem violência doméstica (PNAD/IBGE, 2009).

É preciso fazer a pergunta certa na hora da análise de dados. Caso contrário, acabaremos fazendo um verdadeiro samba do crioulo doido e expondo vexatoriamente nosso profundo desconhecimento das normas e padrões adotados pela ciência. O que vemos ao observar os dados disponíveis é que, nas mais diversas situações do dia-a-dia, os agentes geradores de violência são, majoritariamente, homens. Não podemos culpar as mulheres pela violência que os homens causam contra os homens. É um contra-senso e uma inversão perversa da lógica que os dados demonstram. O que observamos, na realidade, é a existência de uma cultura da violência no âmbito daquilo que descrevemos como masculino. As causas feministas, prioritariamente, visam a diminuição da violência e um questionamento do “masculino”. Não há de se imaginar como alguém não precise do feminismo ou não seja favorável a ele. Até os homens precisam do feminismo.

Fonte Site Carta Potiguar

Resultados da crise >> Ocupação hoteleira no RN aumenta 20% neste ano

No período de janeiro a setembro deste ano, a ocupação da rede hoteleira registrou um aumento de 20% comparado ao mesmo período no ano passado, segundo pesquisa divulgada pela da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN).

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN), José Odécio Júnior, analisou que os números são animadores para o setor, já que nos últimos anos a hotelaria vinha registrando queda na sua ocupação. “Neste ano, porém, estamos recuperando a ocupação que tínhamos em 2011, já que 2012/2013 e 2014, esse percentual caiu sensivelmente.  Em julho desse ano a ocupação chegou a 72%, com um aumento de mais de 50% se comparado a julho de 2014, que registrou uma ocupação de apenas 47%”, afirmou.

“Vários fatores contribuem para esse aumento, como a retomada da divulgação do nosso destino pelo Governo do Estado, a participação em eventos, a redução do QAV e também a alta do dólar, que torna os destinos no Brasil uma opção mais barata. Além disso, as perspectivas são muito boas, face aos novos voos, seja os internacionais, bem como os nacionais, com destaque para os voos charters da CVC, que pretende trazer para o Rio Grande do Norte cerca de 150 voos na alta temporada, saindo de várias cidades brasileiras, como Campinas, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília e Curitiba”, completou o presidente da ABIH-RN.

Um levantamento realizado recentemente pela Secretaria Estadual de Turismo, concluiu que o Rio Grande Norte conta atualmente com 52,5 mil leitos no setor hoteleiro, sendo proporcionalmente uma das maiores do Brasil. O número corresponde à quantidade de vagas existentes nos hoteis, pousadas, flats, resorts, hostels e albergues do estado.

PREVIDÊNCIA >> Atenção você que trabalha como autônomo

Empresários, trabalhadores autônomos e quem presta serviço para pessoa física pode garantir o direito à aposentadoria ao contribuir para a previdência social. 

Para isso é preciso se inscrever na Previdência, escolher o tipo de contribuição e fazer o pagamento mensalmente. 

Para tirar dúvidas ligue no telefone 135

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES >> Governo do RN convoca servidores efetivos para Censo Cadastral Previdenciário

O Governo do Rio Grande do Norte começa, no próximo dia 26, o Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A primeira etapa começa na segunda-feira (26) com os servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante.

O recadastramento é um projeto piloto do Ministério da Previdência Social (MPS). No RN, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias autenticadas) para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.

O censo previdenciário é uma obrigação legal e será realizado de forma presencial. O convocado deve comparecer no período agendado ou, nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada na convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.

Para conferir os documentos exigidos e consultar o período de agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.

Para aumentar a confiabilidade dos dados cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões datiloscópicas digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados, o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e salário-família.

O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) - segunda fase - do Ministério da Previdência Social. O Programa é financiado com recursos da União, parte deles provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Programa visa o apoio técnico e financeiro ao ente federativo para a atualização e estruturação de bases de dados relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.

Apenas dois estados do Nordeste foram beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo no RN. Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento, equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo. 

Confira quando e onde será realizado o Censo Cadastral Previdenciário do RN:

1ª Etapa - Servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante

De 26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e no miniauditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

2ª Etapa - Aposentados e pensionistas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante

De 14 de dezembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2016, das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

3ª Etapa - Servidores da ativa, aposentados e pensionistas lotados e residentes no interior do Estado

De 15 de fevereiro a 11 de março de 2016, nas unidades de atendimento dos municípios-polo.

Fonte:  Site Nominuto 

QUESTÕES DE GÊNERO >> Tema da redação mostra coerência com conteúdos abordados no Enem, diz professor

Prova de redação pede que candidato elabore texto dissertativo-argumentativo a partir do tema 'A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira'

Ao abordar questões de gênero, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostrou coerência com os conteúdos cobrados dos estudantes, na avaliação do professor e coordenador de Português do Dinatos COC, Patric Moreira.

Na prova, a redação pede que os candidatos elaborem um texto dissertativo-argumentativo a partir do tema “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. 

“É um assunto muito em voga. Todo mundo vem falando muito desse tema, inclusive de pensar em igualdade de gêneros. O candidato poderá abordar isso e também refletir por que a mulher ainda sofre tanta discriminação, chegando inclusive a casos de violência”, disse Moreira à Agência Brasil.

Segundo o professor, a escolha do tema foi acertada pois o assunto é muito atual e discutido intensamente nas redes sociais e, por isso, não deve trazer tanta dificuldade para os candidatos. “Se ele se atentou ao que a prova estabeleceu ontem, de pensar nessas diferenças, hoje ele estará preparado para abordar o tema”, comentou.

Moreira avalia que vai se destacar o candidato que conseguir construir uma proposta de texto que avance no debate. “A violência vem se reproduzindo desde muito tempo e o problema é que isso não acaba. De repente, construir uma proposta de intervenção para este fato é que vai ser o grande diferencial”, disse Moreira.

O professor destacou que existe legislação sobre violência contra mulheres e que, portanto, não há novidade em abordar as leis. “Como o tema está falando sobre persistência, a ideia é de pensar por que isso persiste já que temos uma lei, a Lei Maria da Penha, que pune os agressores. Então, de repente, além de ter um processo de fiscalização melhor da Lei, [o candidato] pode pensar em abordar como a mulher pode se sentir mais à vontade em denunciar essa violência, de não acobertar”, pontuou.

Para o professor uma sugestão seria escrever sobre estratégias de como dar mais voz para as mulheres agredidas, “para que elas consigam ter coragem para ir contra esses atos violentos, esses opressores”, acrescentou.

Correção das provas

A TVT transmite ao vivo a correção do Enem neste fim de semana. Hoje (25), a partir das 20h. Por meio de uma parceria entre o Cursinho da Poli e a Escola Livre de Formação Integral Dona Lindu, professores farão uma avaliação das questões, além de dar informações aos estudantes sobre os processos seletivos que utilizam a nota da prova. A transmissão poderá ser acompanhada também pela Rádio Brasil Atual, em FM 98,9.

Fonte:  Agência Brasil

Prazo para patrões registrarem empregados domésticos acaba dia 31 >> O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o FGTS e outros encargos.

O prazo para os patrões registrarem empregados domésticos no site eSocial termina no dia 31 de outubro. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico.

O eSocial é o site em que o patrão deve registrar todas as informações sobre o empregado para emitir uma guia para pagar todos os tributos. 

Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer.

A Receita Federal espera o cadastramento de ao menos 1,5 milhão de empregadores e de trabalhadores domésticos no site do eSocial. O cadastramento do empregador e do trabalhador é obrigatório para que os tributos possam ser recolhidos a partir do mês de novembro - relativos ao mês de outubro.

Veja abaixo perguntas e respostas e tire suas dúvidas sobre o Simples Doméstico. Mais abaixo, confira o passo a passo para fazer o cadastro.

Quem precisa se cadastrar?

Empregadores devem se registrar no eSocial e cadastrar também os dados de seu(s) empregado(s) doméstico(s). Ao final de cada mês, o sistema irá emitir uma guia para que o patrão recolha todos os tributos e encargos, inclusive FGTS.

Quando o empregador pode começar a emitir a guia de pagamento?

A partir do dia 26 de outubro. Os empregadores poderão, a partir dessa data, gerar o documento de arrecadação do eSocial (DAE), que consolida os recolhimentos tributários e FGTS.

Quando vence o prazo de cadastramento? O prazo para o cadastramento de empregadores e empregados no eSocial vai até 31 de outubro. "Caso não seja realizado, o empregador estará descumprindo a lei", segundo a Receita.

A Receita diz ainda que, em média, leva-se cerca de 15 a 20 minutos para realizar o cadastramento inicial no site. O governo federal divulgou, no site do eSocial, uma cartilha com orientações para os empregadores de trabalhadores domésticos.

Quem perder o prazo de cadastramento paga multa?

Não, segundo Clovis Peres, chefe de Escrituração Digital da Receita Federal. "[O prazo de 31 de outubro] é o que a lei complementar diz, mas não foi fixada penalidade. [...] A gente alerta que essa penalidade [por atraso no cadastramento] pode vir a ser implementada por meio de Medida Provisória. Hoje não há penalidade para o cadastramento fora de outubro."

Quando vence o pagamento?

Para o primeiro pagamento neste novo modelo - ou seja, para os encargos referentes a outubro de 2015, o prazo é 6 de novembro.

Quem fizer o cadastro depois do prazo está impedido de fazer o pagamento na data correta?

Segundo a Receita, não. O órgão informou que os empregadores que fizerem o cadastro até a data limite para o primeiro pagamento no novo modelo (6 de novembro) estarão aptos a fazer o recolhimento dos encargos e demais tributos - ainda que o registro tenha sido feito depois do prazo de 31 de outubro.

Em que caso o empregador paga multa?

Segundo a Receita, isso acontece se houver atraso no prazo de pagamento - ou seja, se o recolhimento for feito depois do dia 6 de novembro. Nesse caso, o empregador estará sujeito à incidência de multa moratória calculada à razão de 0,33% ao dia de atraso, limitada a 20%.

Como o empregador pode fazer para abater os gastos com o INSS no Imposto de Renda? 

A Receita Federal explicou que o empregador deverá colocar seu CPF no cadastramento, e não de outra pessoa da família, para poder realizar esse procedimento.

No IR de 2015, relativo ao ano-base 2014, o limite de abatimento é de R$ 1.152,88. Esse valor correspondeu à alíquota de 12% aplicada sobre o salário mínimo de R$ 724 vigente no ano passado.

Caso o empregador pague mais de um salário mínimo, ele não pode abater todo o valor gasto com a contribuição patronal do INSS.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/economia/prazo-para-patroes-registrarem-empregados-domesticos-acaba-dia-31/132239/

violência contra a mulher >> Médico “plantonista” é acusado de agredir advogada em plena praça pública de Caicó

O médico anestesista Sérgio Lucena e seu filho são apontados como autores de uma agressão física a uma advogada caicoense. O fato ocorreu na madrugada do último sábado (24), na praça de alimentação de Caicó, onde a jovem advogada estava na companhia de algumas amigas, mais precisamente no quiosque de Stênio, local bastante frequentado na cidade, quando o médico chegou, cumprimentando as pessoas que estavam na mesa e convidando a vítima para ir até a mesa onde estava.

Testemunhas contam que após alguns minutos de conversa, o médico, inesperadamente, jogou bebida na vítima e a empurrou, jogando-a ao chão, sem chance de defesa, sendo socorrida pelas pessoas que a acompanhavam. Ao ser levada para o carro, novamente foi surpreendida com nova agressão,  desta vez por parte do filho do médico,  que lhe atirou um copo de bebida no rosto e desferiu mais um soco no rosto da vítima, que caiu novamente.

O motivo da agressão, conforme relato da própria vítima, foi pelo fato dela ter questionado o médico, que estava em visível estado de embriaguez, se ele estava de plantão, e ele informou que estava, mas que ela não iria fazer nada contra ele. A vítima é servidora do município, integrante do Controle Interno da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. O fato foi registrado através do Boletim de Ocorrência n° 240/2015.

Do Blog do Seridó 

Que isso seja rotina em nossas vidas....

Fonte: Imagens do Facebook

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA >> Os coxinhas devem ter detestado o ENEM

Isso serve para mostrar a esses que, sem terem o devido conhecimento, ou simplesmente por pertenceram a elite, ou pelo menos desejarem isso, vivem a criticar esses importantes personagens ou mesmo os posicionamentos ideológicos de esquerda que foram, são e sempre serão, determinantes para a construção de um mundo mais justo e fraterno.

ALIMETAÇÃO SAUDÁVEL >> Ato celebra produção de alimentos saudáveis na 1° Feira Nacional da Reforma Agrária

O Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos e o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. 

E o responsável por esses índices no país é o agronegócio. Será que vale a pena pagar esse preço?

Leia mais: http://migre.me/rUpUL

Fonte: MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

UM EXEMPLO PARA MUITOS >> Aos 76 anos, idosa faz Enem pela sétima vez: 'nunca vou desistir'

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Focada nos estudos, Osmarina Duarte, 76 anos, se mostra otimista 

Otimismo e persistência não faltam para a aposentada de 76 anos Osmarina Duarte de Sousa, que mora na Zona Sudeste de Teresina. Mesmo depois de participar de seis edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a idosa não desanimou e pela sétima vez vai enfrentar a maratona de provas do exame que será realizada neste fim de semana.

A aposentada que mora no bairro Deus Quer, Zona Sudeste da capital piauiense, esbanja descontração. Ela contou ao G1 que tem feito o que pode para se preparar para o exame. Além das aulas no turno da noite, ela divide os afazeres de casa e aproveita o tempo livre para revisar os conteúdos. É comum, segundo ela, ficar até tarde da noite estudando.

"Nunca vou desistir de estudar. Faço preparatório todos os anos, estudo muito e os professores me ajudam. As pessoas perguntam o que eu ainda estou fazendo na escola, mas a vida é assim não se pode parar de estudar. Acordo de manhã cedo e cuido dos afazeres de casa, depois volto aos estudos. Estudar muito é só o que eu tenho feito", contou.

Aposentada fez cursos preparatórios e estuda em casa sozinha

Osmarina Duarte foi alfabetizada ainda nos seus 60 anos e vê no Enem uma porta para um futuro melhor. Ela conta que seu sonho sempre foi entrar na faculdade e que não tira da cabeça o desejo e a vontade de ser professora de geografia.

"Eu era analfabeta. Trabalhei por muito tempo na roça com meus pais e não tive tempo para estudar como hoje os jovens têm. Vim morar no Piauí, terminei os estudos e aqui continuo me preparando para o vestibular. Meu sonho é esse, entrar na faculdade, e estou muito confiante de que vou conseguir esse ano, e se conseguir ficarei muito feliz", disse.

Questionada se sua história de determinação, por estar focada nos estudos, serve de exemplo para outros estudantes, ela foi modesta. Preocupada com candidatos que não tenham dado a importância necessária ao exame, ela aconselha e pede que os estudantes mais jovens aproveitem ao máximo o tempo que tiverem livre.

 "Existem muitas pessoas que têm maior facilidade em aprender, tirar boas pontuações no Enem, e passar. Já outras, como eu (risos), têm dificuldade. O tempo e a idade não voltam mais. Quanto mais você puder aproveitar para estudar, melhor. Quando vai passando o tempo você vai perdendo o pique e tudo fica perdido. É preciso que os jovens se preocupem com os estudos", contou dando conta que não para porque precisa exercitar a mente.

Fonte: Portal G1