A
resistência ao acesso da produção familiar nas compras da
alimentação escolar começou a ser vencida em Pau dos Ferros, o
município pólo do Território da Cidadania do Alto Oeste, no Estado
do Rio Grande do Norte. No último mês de setembro os primeiros
agricultores familiares ganharam uma chamada de aproximadamente R$
100.000,00 para o fornecimento de filé de tilápia, mamão,
hortaliças e carne bovina.
Nesta
quarta (14) o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, visitou alguns
produtores que iniciaram as vendas para a prefeitura municipal. A
agenda foi acompanhada pela Secretária Municipal de Educação
Aldacéia....., o Secretário Municipal de Agricultura Carlos
Rodrigues, e os fornecedores Ailton César e Rodrigo Araújo.
A
Secretária Municipal de Educação, Aldacéia Oliveira, comemorou os
primeiros resultados como um passo para que a prefeitura municipal
cumpra plenamente a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE que prevê as compras de, pelo menos, 30% oriunda da
agricultura familiar. “A comida fornecida localmente é de ótima
qualidade e a renda fortalece a economia do nosso município. Estamos
preparando o município para no final de novembro está pronta com a
chamada de 2016”, afirmou Aldacéia.
Rodrigo
Araújo, presidente da colônia de pescadores que integra 700
associados, é um dos fornecedores para o PNAE e se diz muito
satisfeito com o dinheiro entrando no bolso de quem produz. “O
programa chegou tarde porque tivemos de vencer muitas burocracias,
mas no final ganhamos o direito de vender a nossa produção para a
merenda escolar”, comentou Rodrigo.
De fato
as dificuldades foram muitas. O agricultor Ailton César, criador de
bovinos, lembra que foi necessário acionar o Ministério Público
Federal e contar com o apoio da Delegacia do MDA para capacitar a
gestão e produtores para atendimentos das condições legais. No ano
passado, a Prefeitura de Pau dos Ferros instalou o Serviço de
Inspeção Municipal e neste ano deu início a execução do PNAE que
está alimentando os sonhos de novas comercializações num futuro
próximo.
Fonte: MDA/RN
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