quarta-feira, 9 de maio de 2018

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA >> IDIARN sedia Reunião do Bloco III sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa

Durante o encontro serão apresentadas as ações realizadas pensadas por cada estado no combate à doença
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) sediará a reunião do Bloco III sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa. O encontro acontecerá dos dias 8 a 10 de maio, no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. Durante os três dias será discutido o processo de retirada da vacinação de Febre Aftosa. Representantes do bloco III, que corresponde aos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Por Norte participarão da reunião técnica.
A reunião é com base no Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) e tem como estratégia principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
O diretor geral do Idiarn, Camillo Collier, destacou a importância da participação do Rio Grande do Norte no evento. “A escolha do Rio Grande do Norte pelo Ministério da Agricultura para sediar esse encontro mostra a credibilidade do estado e nós do Idiarn ficamos felizes em abrir as portas para um evento dessa magnitude”.
A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial com participação do setor privado. Os governos estaduais, representados pelas secretarias estaduais de agricultura e instituições vinculadas, responsabilizam-se pela execução do PNEFA no âmbito estadual.
No encontro, os representantes de cada estado apresentarão o que está sendo feito para o combate à Febre Aftosa. Na programação serão expostos painéis sobre a situação atual de serviços veterinários oficiais e apresentados os planos estratégicos elaborados por cada estado.
“Atualmente, apenas o estado de Santa Catarina é livre da Febre Aftosa sem a aplicação da vacina. Queremos fazer com que essa seja também uma realidade no Rio Grande do Norte, e em todo país. Através desse encontro, traçaremos estratégias para que os estados do Brasil estejam livres da doença sem a necessidade da vacina”, declarou o diretor de Inspeção e Defesa Animal, Renato Dias.
Por Assessoria de Imprensa Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária

REABERTURA >> Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN acontecerá amanhã, dia 10.

Reabrindo suas atividades à população, o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio da UFRN realizará uma palestra sobre "Os Direitos Humanos em tempos de Golpe".
O evento ocorrerá no dia 10/05 (quinta-feira) às 18h no Auditório do Instituto Ágora - ao lado do setor II da UFRN - e contará com a presença da Reitora Ângela Paiva Cruz, da Senadora Fátima Bezerra (PT), de diversos movimentos sociais e parceiros institucionais do Centro.
Contaremos também com o "Espaço Ciranda" para que as mães e pais deixem as crianças e possam participar do evento.
O CRDHMD/UFRN tem o objetivo de promover os Direitos Humanos no Rio Grande do Norte, através de trabalhos interdisciplinares de educação em Direitos Humanos, atendimentos individuais e coletivos com profissionais nas áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

UMA TRISTE NOTÍCIA >> Faleceu na manhã de hoje Socorro Amásio...

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Faleceu aos 72 anos, vítima de um câncer de pulmão, detectado recentemente, Socorro Amásio. Professora aposentada e integrante do Grupo Viva Feliz, ela era uma pessoa que irradiava uma alegria contagiante por onde passava. 

O velório está acontecendo em sua residência, às 17:00 horas acontecerá a missa de corpo presente e logo em seguida o sepultamento no cemitério público de Lajes.

Muito querida por todos, pelo bem que sempre praticava, ela deixará muitas saudades, naquelas que tiveram o prazer de conhecê-la e partilhar de sua amizade.

domingo, 6 de maio de 2018

A IMAGEM DO DIA >> Para aqueles pobres e/ou classe média que gritaram fora Dilma e não sabem porque sua vida depois o golpe só veio a piorar!

SERVIÇOS TECNOLÓGICOS >> Transações financeiras por aplicativos cresceram 70% em 2017



A participação do mobile no total das transações bancárias cresceu 3,5 vezes em relação a 2011, confirmando como a opção preferida para realizar operações bancárias.O cliente bancário está cada vez mais migrando para os serviços de mobile banking (aplicativos de celular). Pesquisa de Tecnologia Bancária 2018, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada nesta quinta-feira (3), apontou um crescimento de 70% nas transações financeiras por aplicativos de celular no ano passado, impulsionado pelo pagamento de contas (85%), transferências/DOC/TED (45%), contratação de crédito (141%) e investimentos/aplicações (42%).
Os clientes bancários realizaram 25,6 bilhões de transações por mobile no último ano, uma alta de 38% em relação a 2016. A modalidade equivale a 35% do total de 71,8 bilhões de operações bancárias no ano passado.
A participação do mobile no total das transações bancárias cresceu 3,5 vezes em relação a 2011, confirmando como a opção preferida para realizar operações bancárias. A internet banking, por exemplo, não apresentou o mesmo crescimento significativo das operações por celular. Foram realizadas 15,8 bilhões de transações (2%) por esse meio. O número de transações com movimentação financeira aumentou 6%, de 3,4 bilhões de operações em 2016 para 3,6 bilhões em 2017.
Juntos, mobile e internet banking contabilizam 5,3 bilhões de operações com movimentação financeira em 2017. No geral, os dois canais representam 58% de participação no total das operações (com ou sem movimentação financeira).
De acordo com a Febraban, os investimentos e despesas em tecnologia feitos pelo setor financeiro somaram R$ 19,5 bilhões em 2017, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. O setor financeiro divide a liderança dos investimentos em tecnologia com o governo, que, historicamente, lidera os investimentos no segmento.
As transações bancárias em 2017 somaram 71,8 bilhões, com alta de 10% para os 65,4 bilhões de 2016. Os investimentos com software, que avançaram 15% em relação a 2016, representam metade do orçamento dos bancos em tecnologia. Hardware consumiu 32% dos investimentos, e telecom, 18%.
Redução de agências
Em 2017, o número de agências tradicionais teve uma ligeira queda. A pesquisa Febraban apontou que a redução ocorre pelas recentes aquisições, com as consequentes eliminações de agências por conta das sobreposições existentes na rede. O número de postos especializados de atendimento bancário (PABs) teve um aumento de 3% em 2017, enquanto o número de postos de atendimento eletrônico (PAEs) teve um movimento oposto, com uma queda de 6%.
A pesquisa é realizada há 26 anos e contou com a participação de 24 bancos.
Por Agência Brasil

AGRICULTURA FAMILIAR >> É esse o agro que carrega Brasil nas costas

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Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) "Estado da Alimentação e da Agricultura", a agricultura familiar tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável.

Quando se consideram alimentos consumidos no país, 70% vêm da agricultura familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pequenos agricultores que plantam para abastecer a família e vendem o que sobra da colheita – como mandioca, feijão, arroz, milho, leite, batata.



A agricultura familiar, no Brasil, é responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, além de preservar os recursos agrícolas do planeta.

Para saber mais, clique no link da matéria que postamos abaixo nos comentários.


RUMO A VITÓRIA >> PT define diretrizes de ‘programa ao povo do RN’


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O diretório do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte se reuniu neste sábado (5), em Natal, para debater as diretrizes do plano de Governo para o RN no período de 2019 a 2022 e para definir as fases seguintes à elaboração da proposta. 
O coordenador do programa, o professor Getúlio Marques, enfatizou que este já é um desdobramento dos Seminários temáticos ‘O RN que queremos’, que o PT realizou no final do ano passado em todas as regiões do estado.
A pré-candidata ao governo, senadora Fátima Bezerra, destacou que a proposta deve ser pautada na seriedade, responsabilidade, “chamando a sociedade a contribuir junto às diretrizes já iniciadas”. Ela destacou também que um governo petista no Rio Grande do Norte terá inspiração no legado das gestões Lula e Dilma e em administrações exitosas do PT, como as dos estados da Bahia, Piauí e Ceará.
“A grave crise financeira que atravessa o Rio Grande do Norte exige de nós um debate feito com muita seriedade e responsabilidade, sem bravatas e soluções simplistas. O desafio será grande, mas vamos à luta para vencer”, disse Fátima.
As diretrizes preveem que o próximo passo será aprofundar o debate interno com os aliados, academia, movimentos sociais, especialistas e a sociedade em geral para a construção do programa que apresentará à população.
Ao final, o diretório aprovou, via resolução, a prioridade das candidaturas de Lula, presidente; Fátima, governadora; e Zenaide, senadora; e a construção de uma chapa proporcional competitiva que recupere a cadeira na Câmara Federal e amplie os assentos na Assembleia Legislativa. Em junho, o partido realizará o encontro de táticas, ocasião em que definirá as alianças e candidaturas do PT/RN na eleição de 2018.

RECONHECIMENTO MUNDIAL >> Petição para Lula ganhar o Nobel da Paz já tem mais de 250 mil assinaturas



A campanhas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o Prêmio Nobel da Paz já 252 mil assinaturas em uma petição. O Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel, vencedor em 1980, alimenta a campanha. Chefe do Serviço Paz e Justiça e dos direitos humanos na Argentina, ele havia tentado visitar o ex-presidente na prisão, mas foi barrado pela juíza Carolina Lebbos. 

“O governo de Lula construiu participativos elevados padrões de vida da população democraticamente e e deu esperança aos setores mais necessitados”, afirmou o argentino, que, nesta sexta-feira (27), foi a ato de apoio a Lula com os membros do Parlasul em Montevidéu, no Uruguai.


Outras instituições também admitem o aumento da inclusão social no País durante o governo Lula, como a FAO, o Programa de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas e o Banco Mundial.


Lula está cumprindo uma sentença de 12 anos e um mês de prisão no processo do triplex no Guarujá (SP), um processo criticado por vários juristas pela falta de provas. Lula foi acusado de ter recebido o apartamento da empreiteira OAS. De acordo com as acusações do Ministério Público Federal, o imóvel teria sido reformado para o ex-presidente, mas, depois da ocupação de membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), neste mês, foram divulgadas na internet imagens mostrando que o local nada tem de luxuoso, de reformado.


Quando o Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia contra Lula, o procurador Henrique Pozzobon confessou que não havia "prova cabal" de que o ex-presidente era o proprietário do triplex. 


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sábado, 5 de maio de 2018

IRREGULARIDADES >> MPF alerta quanto a declarações falsas de sindicatos rurais


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Irregularidades têm permitido que pessoas que nunca trabalharam na agricultura pleiteiem benefícios especiais do INSS

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar (confira lista abaixo) alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do INSS que são voltados exclusivamente para agricultores e pescadores.

Além dos sindicatos e colônias de pesca, também foram alvo da recomendação as federações de Pescadores (Fepern) e dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn); bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas, e Jucurutu.

A Procuradoria da República (PRM) localizada em Caicó tem recebido representações que apontam a possível emissão de certidões e declarações falsas por parte de sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores dos municípios pertencentes à sua área de atuação. Nos documentos, as entidades declaram a condição de agricultor ou pescador de pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.

Parte das representações resultaram na instauração de inquéritos policiais e até no ajuizamento de ações penais. O objetivo com a recomendação é agir preventivamente e impedir que novos casos continuem a surgir. As fraudes permitem que pessoas mal intencionadas tentem induzir o INSS e a própria Justiça Federal a erro, podendo vir a obter benefícios rurais especiais “em detrimento de quem os mereça”.

Já quanto aos sindicatos e colônias, o MPF ressalta que – para a emissão das certidões – é fundamental não haver dúvidas do que está sendo declarado, principalmente com relação à condição de segurado especial e do período e local onde o interessado diz ter desenvolvido atividades na agricultura ou na pesca.

Medidas - As entidades devem, antes de emitir os certificados, adotar medidas como ouvir testemunhas e realizar visitas aos locais onde os interessados dizem trabalhar ou ter trabalhado. Também devem enviar ao INSS, mensalmente, um relatório contendo a lista das certidões ou declarações de atividade rural emitidas, incluindo detalhes como data de expedição e nome dos sindicalizados.

O MPF requer da Fepern e Fetarn que a recomendação seja adotada como procedimento padrão a ser seguido pelos sindicatos e colônias de pescadores, tornando-se obrigatória para os filiados às duas federações.

Municípios pertencentes à área de atuação da PRM Caicó
Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas

ENERGIAS ALTERNATIVAS >> Uruguai bem na frente com relação ao uso dessa fonte energética


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Mudanças climáticas se combatem com atitudes e não com palavras ao vento. Nossos vizinhos uruguaios estão mostrando como se faz: no mês passado, a energia eólica se tornou a principal geradora de eletricidade local.


O Uruguai já é abastecido 95% por fontes renováveis e o vento responde por 40,96% desse total. 

São 43 centrais, que podem abastecer mais de 35% da população. Em nome de que o vento que sopra lá não pode soprar por cá?

Via CicloVivo - Foto: Nicolas García/AFP

SITUAÇÃO CRÍTICA >> Com efetivo de 570 homens, Corpo de Bombeiros cobre menos que 0,5% do RN


O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, afirmou, na noite desta quinta-feira, durante entrevista ao jornalista Alex Viana, no programa Cidade Agora, na 94 FM, que o Estado está preparado para enfrentar um incêndio semelhante ao que ocorreu na madrugada dessa terça-feira, no Centro de São Paulo. Porém, ele admitiu sérios problemas enfrentados pela corporação – “que tem o terceiro menor efetivo do país” – sendo necessárias medidas mitigadoras em eventos adversos.
Segundo ele, os militares potiguares são treinados com as mesmas técnicas utilizadas em outros estados na atuação contra incêndios, mesmo não possuindo estrutura e logística ideal. Hoje, existem apenas 570 bombeiros militares no RN, onde o mínimo deveria ser de 1.065 e o ideal de 3.500. “A estrutura não evoluiu, não teve investimento. Temos só quatro unidades na região metropolitana, onde deveria existir o dobro. Hoje, a gente cobre menos de 0,5% do Estado, com bombeiros somente em Natal, Pau dos Ferros, Caicó, São Gonçalo do Amarante e Mossoró”.

LULA LIVRE >> Lula envia nova carta ao povo brasileiro! Amanhã completa 30 dias de prisão política. Cadê a prova?

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DENÚNCIA >> Acampamento do MST em Mossoró sofre o terceiro ataque em menos de 30 dias!


A polícia afirmou que um inquérito foi instaurado e as investigações sobre o caso já estão sendo feitas.
É o terceiro ataque em dez dias. Pertences foram destruídos e pessoas foram feridas após tiros serem disparados contra a Comuna Urbana, movimento social organizado pelo MST, localizada às margens da BR 304, em Mossoró. 
O assentamento acomoda por volta de 220 famílias que ocuparam o terreno pertencente ao estado do Rio Grande do Norte e segundo o próprio MST “não cumpre sua função social”.
O primeiro ataque ocorreu no dia 25 de abril, o segundo, no dia 1º de maio e por último, nesta última quinta-feira (03). Em todos eles, grupos desconhecidos atacam o acampamento na madrugada e destroem pertences e barracas dos moradores no local. Neste último confronto, integrantes do MST já dormiam fora das barracas devido à possível hostilidade contra o acampamento e por isso, não houveram feridos.
Dentre os motivos para os ataques, o MST afirma que fazem parte do aprofundamento da ruptura democrática e também devido à área ser alvo de especulação mobiliária. Neste último ataque, foi publicada uma nota pelo MST em repúdio aos últimos ataques, onde ressaltam a necessidade de providência sobre o caso e que “as autoridades investiguem com rapidez a origem dos atentados, garanta a segurança das famílias acampadas e iniciem o diálogo para atendimento das reivindicações apresentadas”.
A polícia afirmou que um inquérito foi instaurado e as investigações sobre o caso já estão sendo feitas. Pessoas serão ouvidas na próxima semana e, segundo o Delegado Claiton, responsável pela apuração do caso, o policiamento Ostensivo na área está sendo intensificado de modo que possa evitar outros ataques na área.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

INSENSIBILIDADE SOCIAL >> Mais uma tentativa de criminalizar os movimento sociais

Temos visto a todo momento a mídia elitista, o judiciário e esse governo golpista, juntamente com alguns direitistas que vivem da exploração dos mais pobres, acusando o Movimento dos Sem Teto pelo desabamento ocorrido no prédio no centro de São Paulo. Porém, sobre essa questão faz-se necessário lembrar-lhes isso:

Invadir prédio ocioso quando se mora na rua Não É crime. Crime é ganhar acima do teto e receber auxílio-moradia tendo casa própria!

DESTAQUE SOCIAL >> Projeto de fotografia do RN participa de intercâmbio nos Estados Unidos

O Projeto Fotografia, Memória e Identidade desenvolvido em escolas públicas e comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte estará participando no período de 05 a 13 de maio de 2018 de um intercâmbio de experiência em tecnologia digital que acontecerá no MIT Media LAB em Boston nos Estados Unidos da América. A inciativa será apresentada pelos coordenadores Raimundo Melo e Talita Barbosa.

O Projeto é uma Tecnologia Social que faz uso da fotografia e do exercício do olhar na dinamização criativa do processo educativo e na produção e difusão de bens culturais. A iniciativa articula os campos da fotografia, memória e identidade, dando ênfase ao protagonismo de crianças, adolescentes e jovens de escolas públicas e Comunidades Quilombolas no Estado do Rio Grande do Norte.

A proposta trabalha a produção e difusão do conhecimento de forma colaborativa, dando ênfase ao uso das Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação. A experiência incentiva a formação integral e mão na massa dos participantes, a criação de espaços de museus comunitários e o compromisso da educação com a transformação social.

A Tecnologia Social é realizada pelo Projeto RPTV – Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural que é uma iniciativa da Organização da Sociedade Civil CECOP – Centro de Documentação e Comunicação Popular e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte.

O Projeto Fotografia, Memória e Identidade foi uma das 08 propostas selecionadas no Desafio de Aprendizagem Criativa Brasil 2018, num total de 213 inscritos. Além do Rio Grande do Norte participarão do intercâmbio internacional iniciativas dos estados de São Paulo, Pará, Mato Grosso Sul, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O desafio Aprendizagem  Criativa Brasil é uma iniciativa da Fundação Lemann e do MIT Media Lab que visa fomentar a implantação de soluções inovadoras e com potencial de criar um grande impacto na educação pública do Brasil, tornando a educação brasileira mais mão na massa, colaborativa e prazerosa.

CONTATOS: RAIMUNDO MELO: 9-9950-4984 / 9.8843-3745   TALITA BARBOSA: 9.8762-2916

Vejam abaixo mais imagens desse projeto:

NOVA PESQUISA: QUANDO O POVO QUER NINGUÉM DOMINA >> Lula continua a liderar a corrida presidencial com 27,6% das intenções de voto

Ricardo Stuckert

Por Brasil 247  

Nova pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que a maioria do eleitorado brasileiro não possui candidato definido à Presidência da República caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o pleito de outubro. Segundo o levantamento, 17,5% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar e outros 4,7% disseram não ter candidato definido caso Lula não participe da disputa eleitoral.

Caso Lula dispute as eleições, ele lidera a corrida presidencial com 27,6% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) , com 19,5%. Em seguida aparecem o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB-RJ,), com 9,2%, e Marina Silva (Rede-AC), com 7,7%.

Ainda conforme a pesquisa, em um cenário Lula, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera a corrida eleitoral com 20,5% das intenções de voto, seguido pela ex-senadora Marina Silva (Rede-AC, com 12%) e pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB-RJ, com 11%).

O levantamento aponta, ainda, que 32,7% dos eleitores acreditam que Lula será candidato, contra 32,7% dos que acham que ele não conseguirá registrar a candidatura. Ainda segundo o instituto, 61,2% dos eleitores não votariam em um candidato apoiado pelo petista. Outros, 23,4%, porém, votariam em um candidato apoiado por ele e outros 14,1afiraaram que isso dependeria de qquem fosse o indicado.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 26 estados e Distrito Federal e em 154 municípios brasileiros entre os dias 27 de abril a 2 de maio 2018 e possui um grau de confiança de 95%. A margem de erro é estimada em 2% para mais ou para menos.

LITERATURA EM TEMPOS DE GOLPE >> Os 10 livros mais vendidos em abril



Entramos em maio com o pé direito! No último mês, comemoramos tantas coisas que vale a pena recapitular. Começamos abril com o Dia Mundial do Livro Infantil (02/04), depois tivemos Dia Nacional do Livro Infantil (18/04) e fechamos com o Dia Mundial do Livro (23/04). 
Fato é que, quem ama literatura desde sempre, não precisa de data oficial para celebrar. Afinal, todo dia é dia de ler, aprender e devorar cada página. E, coincidência ou não, entre os mais vendidos do mês de abril na Estante Virtual, um pouco mais da metade foi de obras de autores nacionais.
Mais uma vez, destacamos entre os livros mais vendidos a obra ‘Quarto de Despejo’ em primeiro lugar [no segundo mês consecutivo]; ‘Dom Quixote de La Mancha’ na segunda posição e ‘A droga da Obediência’ no terceiro posto. 
Entre as novidades, destacamos: A Elite do Atraso: da Escravidão à Lava Jato, de Jessé Souza 
O sociólogo Jessé Souza reflete sobre as questões das desigualdades raciais e sociais, fazendo uma análise geral desde os grandes veículos da comunicação, passando pelos comentários das redes sociais e até as conversas de mesas de bar. 
A obra é um confronto à sociedade que foi forjada sob a escravidão, em um texto acessível, crítico e violento, a fim de compreendermos e diferenciarmos as estruturas que sustentam o Brasil.

Campanha de vacinação contra Febre Aftosa no RN começou

Resultado de imagem para Campanha de vacinação contra Febre Aftosa no RNA partir de hoje (dia 1º), os pecuaristas de todo o Rio Grande do Norte já podem começar a vacinar seus rebanhos. O objetivo é imunizar cerca de 97% dos bovinos e bubalinos do estado. A vacinação visa manter o rebanho potiguar livre da febre aftosa, mantendo o RN livre da doença.

A primeira etapa consiste em vacinar os animais de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e vacinar seus animais.

Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do IDIARN, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura. A declaração dos rebanhos segue até o dia 15 de junho em todo Rio Grande do Norte.

A vacinação e também a declaração dos rebanhos é de extrema importância, podendo gerar multas, além da impossibilidade de movimentação dos animais por parte dos produtores. O acesso a linhas de crédito rurais e benefícios de órgãos estaduais e federais também ficam retidos.

domingo, 29 de abril de 2018

CNPJ de empresas que usam trabalho escravo será cassado


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NOTA DO BLOG: Imagino que o empresário Flávio Rocha, dono da Empresa Guararapes e também vários outros grupos que trabalham com a produção de confecções e que tem várias filiais país a fora, devem estar preocupados caso essa lei venha a ser sancionada, já que a prática do "trabalho escravo moderno" infelizmente é uma regra nesse tipo de trabalho.
SEGUE A MATÉRIA...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja por procedimento administrativo ou judicial, tenha o registro cassado e seus dirigentes fiquem impedidos de atuarem na mesma atividade por dez anos.
No parecer aprovado, há ainda a previsão de que a penalidade deve ser estendida às empresas que se beneficiam com produtos que tenham origem na exploração dos trabalhadores. As empresas ainda ficam sujeitas à aplicação das penalidades já previstas em leis para quem faz uso de trabalho escravo, como ações civis, criminais e multas administrativas.
A punição, que pode levar ao fechamento do estabelecimento, só poderá ser aplicada, de acordo com o projeto, depois que a sentença condenatória transitar em julgado na última instância da Justiça. O parecer aprovado na comissão agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, e se não houver recurso, o projeto não precisa da deliberação do plenário da Câmara.
A legislação atual define trabalho escravo como aquele em que o empregado é obrigado a se submeter a exploração, ameça, violências física ou psicológica. Também configura trabalho escravo a situação em que o subordinado é forçado a trabalhar para pagar dívidas referentes à alimentação, aluguel de moradia, ferramentas de trabalho, uso de transporte, cobradas de forma abusiva pelo empregador. Submeter o trabalhador à jornada exaustiva, com expediente longo sem intervalo adequado para descanso e riscos à integridade física também é considerado como trabalho escravo.
Para quem comete o crime de redução do empregado à condição análoga à escravidão, o código penal brasileiro prevê prisão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência cometida contra o empregado. A pena é aumentada pela metade se o crime for cometido contra criança e adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.