CENTENÁRIO DE MANDELA >> Referência de Lula pelos direitos do povo negro, Viva a Mandela!!!

O mundo celebrou na última querta(18), o centenário de Nelson Mandela, um dos maiores líderes do século 20.

O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos nesta quarta-feira (18). O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para correr pelos campos ao redor da cabana onde morava e que passou 27 anos atrás das grades por seu engajamento na luta contra o racismo deixou lições para a humanidade.

Várias homenagens especiais serão realizadas no mundo inteiro em memória ao centenário. Uma extensa programação foi preparada e inclui exposições, debates, iniciativas de incentivo à educação, ao voluntariado, publicação de livros, lançamento de filmes, músicas e concertos em tributo ao líder que dedicou sua vida à luta pela liberdade e abriu caminho para a consolidação da democracia no continente africano.

Por sua contribuição à luta antirracista, o 18 de julho foi transformado pelas Nações Unidas (ONU) no Mandela´s Day, o Dia Internacional Nelson Mandela – pela liberdade, justiça e democracia, uma forma de lembrar a dedicação e seus serviços à humanidade, com forte atuação também no enfrentamento ao vírus HIV e na mediação de conflitos.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o jornalista português António Mateus, que durante 10 anos trabalhou como correspondente da Agência Lusa em Moçambique e na África do Sul, destaca que teve o privilégio de conhecer Mandela e "beber na fonte" ensinamentos como a dedicação à tolerância, o fascínio pelo diferente e a capacidade de não julgar os outros.

"A noção de que a liderança deve ser feita de forma transparente e a serviço do povo; o fascínio pelos mais novos e a noção de que as crianças são o patrimônio que a humanidade constrói e que serão o repositório da nossa própria existência; o carinho pelo mais velhos e sua sabedoria acumulada, o respeito pela diversidade de culturas, religiões, raças, gêneros. É quase um caleidoscópio de referências", afirmou Mateus.

Pretória (África do Sul - 11/12/2013) - Sul-africanos prestam últimas homenagens ao ex-presidente Nelson Mandela, no Union Buildings, Palácio do Governo - Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

António Mateus lembra que conviveu com Mandela desde a sua libertação, em 1990, até a saída da vida pública, nos anos 2000. "Tive um imenso privilégio. Aliás, todos nós, os jornalistas que convivemos com ele. Foram dez anos absolutamente extraordinários. Ele mudava a vida das pessoas que conviviam com ele".

Segundo o jornalista, Mandela dizia que a vida é como um tijolo. “Podemos usar para atirar na cabeça do outro, para fazer um muro ou para fazer uma ponte". Para Mandela, a solução passava pela construção de pontes. 

Mateus acredita que as lições de Mandela permanecem atuais. "Temos de inverter a marcha de tanta coisa negativa para a qual o mundo está se encaminhando. Desde o Brasil, Portugal, Europa, Oriente Médio. Mandela deixou referências que são atuais em todos os países e continentes, de que é urgente acordarmos e começar a mudança em nós próprios. A viagem começa mesmo em nós".

Mateus é autor dos livros Mandela, a construção de um homem e Mandela - O Rebelde Exemplar, ambos publicados em Portugal.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-07/mandela-100-anos-mundo-relembra-um-dos-maiores-lideres-do-seculo-20

MÚSICA, LAZER E CIDADANIA >> Lenine: Rua da Passagem (trânsito)

Ao vermos que a maioria das músicas que atualmente "fazem sucesso" com letras que incitam a  pornografia, a violência e a mulher apenas como objeto sexual, ou quando não é isso, simplesmente "cantam" besteirol e assim satisfazem o objetivo da mídia que é emburrecer a "massa".

Por outro lado temos também algumas obras e artistas que resistem a essas ondas e que merecem toda nossa admiração e respeito. Nesse sentido, imaginemos o quanto o mundo seria realmente melhor se todos seguissem o que essa música de Lenine, com ritmo, letra e realidade nos diz? Vale a pena ouvir!

NÓS, ELES E A CONSCIÊNCIA DE CLASSE >> Uma figura que representa muito sobre quem apoia Lula

REPRESENTANTES DE QUEM QUEM MESMO? >> Em votação, deputados estaduais rejeitam proposta que poderia pôr fim aos atrasos de salários

Os deputados rejeitaram a proposta que tinha como objetivo fazer com que os poderes Judiciário e Legislativo devolvessem as sobras de recursos existentes no orçamento, para o poder Executivo. A proposição foi rejeitada por 11 a 10 durante a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019 do RN, em sessão na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A Lei em questão define como o governo vai gerir o orçamento anual.

De acordo com o deputado estadual Fernando Mineiro, defensor da devolução dos recursos excedentes, a ideia objetivava ajudar e garantir que os salários dos servidores voltassem a ser pagos em dia, coisa que não acontece há mais de 2 anos: “(Tinha este objetivo) entre outras coisas”, afirmou.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, criticou os deputados que rechaçaram a proposta: “Quem fez isso só legisla em causa própria, pois essa ideia buscava amenizar a situação dos servidores, sobretudo dos aposentados. Esses recursos serviriam para pôr em dia os salários”.

O sindicalista garante que os deputados que disseram não a devolução dos recursos serão alvo de uma campanha midiática que será promovida pelo SINTE/RN “:Vamos denunciar um a um. Mostrar ao povo do Rio Grande do Norte quem não trabalha para o povo, mas sim em prol dos seus pares”.

Fonte: http://sintern.org.br/blog/em-votacao-do-orcamento-2019-deputados-rejeitam-proposta-que-poderia-por-fim-aos-atrasos-de-salarios/

Mais uma prova do quanto o juiz Sérgio Moro é "imparcial"

MAIS AUMENTO >> Conta de luz subirá até 3,86%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/conta-de-luz-subira-ate-386-com-reajuste-de-receita-de-hidreletricas

ATENÇÃO ESTUDANTES >> Carteiras estudantis de 5 entidades não serão mais aceitas no transporte do RN

A partir de 2019, carteiras de estudante emitidas por cinco instituições potiguares não serão mais aceitas no transporte intermunicipal para comprovar o benefício da meia passagem. A suspensão das entidades, válida por dois anos, foi publicada nesta terça-feira, 17, por meio de portaria do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).

Foram declaradas ilegítimas para emitir carteiras de estudante válidas para o transporte intermunicipal as seguintes instituições: União dos Estudantes Potiguar (UEP), União Nacional Estudantil Brasileira (UNNEB), União Norte-rio-grandense Estudantil (UNNES), União dos Jovens Estudantes do RN (Ujern) e União Potiguar dos Estudantes (UPES).

A decisão do DER é resultado de uma denúncia feita pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DCE/UFRN), que apontou que as referidas entidades estudantis são fraudulentas. “São entidades que existem no cartório, mas que não estão presentes no movimento estudantil. Elas emitem carteira de uma forma puramente mercadológica”, critica a coordenadora geral do DCE/UFRN, Yara Costa.

De acordo com a representante do DCE, a suposta fraude prejudica o sistema de transporte e contribui para altas na tarifa. “Essas entidades só existem para emitir carteiras de estudante, são máfias. E emitem também carteiras para pessoas que não são estudantes. Tanto é que muitas carteirinhas assim já foram apreendidas”, diz Yara, acrescentando que, com isso, pessoas que não deveriam ser beneficiadas com a meia passagem terminam se beneficiando, e a “conta” é repartida depois para todos os usuários.

Na portaria, assinada pelo diretor-geral Jorge Fraxe, o DER destaca que “irregularidades na emissão de carteiras de identificação de estudantes (…) contamina o sistema tarifário (…), causando prejuízos aos operadores do sistema e seus usuários, de um modo em geral”.

Segundo a Lei Federal 12.933, de 2013, apenas três entidades nacionais são habilitadas a emitir carteiras de estudante: União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Nos estados, estão autorizadas a emitir o documento apenas instituições filiadas a essas três. No RN, são elas a União Estadual dos Estudantes (UEE) e União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes).

Porém, uma decisão liminar de 2015 do ministro Dias Toffli, do Supremo Tribunal Federal, retirou a obrigatoriedade de entidades emissoras de carteirinhas serem filiadas às entidades nacionais.

Com isso, no RN outras entidades que não a UEE e a Umes emitem as carteiras de estudantes, que são aceitas para comprovar o benefício da meia passagem no transporte público e em eventos culturais em geral (peças de teatro e shows) e cinemas. “Elas vão continuar emitindo, mas pelo menos no transporte público intermunicipal não serão mais aceitas [as cinco da portaria]. Nossa luta continua”, destaca a coordenadora-geral do DCE/UFRN.

O presidente da UEP, Erasmo da Silva, criticou a decisão do DER e afirmou que ela é “meramente política”, pois, segundo ele, outras entidades foram denunciadas, mas não sofreram a mesma punição por parte do Departamento. “Tudo isso foi feito de forma muito arbitrária. Existem demandas no DER desde o ano passado contra outras entidades, contra as quais não houve ações desse tipo [suspensão]. A decisão foi totalmente política”, reitera.

Ainda segundo Erasmo, fiscais do DER estão agindo de má-fé no caso, já pondo a nova regra em vigor – mesmo que a portaria estabeleça a suspensão apenas a partir de 2019. “Isso está criando uma celeuma no meio estudantil. Isso é um jogo sujo, de mentiras”.

As outras entidades citadas foram procuradas pela reportagem, mas os contatos não foram retornados.

Fonte: http://agorarn.com.br/destaques/carteiras-estudantis-de-5-entidades-nao-serao-mais-aceitas-no-transporte-intermunicipal/

AUDIÊNCIA ALTERNATIVA >> Por isso vemos a todo momento a mídia televisiva tentando de alguma forma "controlar" a Internet

FÁTIMA DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO DE LULA >> Luta pela conclusão da Transposição ás águas do Rio São Francisco

A senadora Fátima Bezerra estará, nesta terça (17), em Currais Novos e Apodi para debater o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. 

A mobilização é fundamental para garantirmos que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte e os potiguares possam também ver realizado o sonho de milhares de nordestinos. 

 Por EquipeFB

MOTOCICLETAS X VIDAS >> Acidentes com motos representam mais de 80% dos atendimentos oriundos do trânsito no HRTM

Facilidade de crédito, baixo preço das prestações, menor consumo de combustível. São inúmeras as vantagens para quem opta pela motocicleta. Com tantos benefícios, é natural que esse tipo de veículo esteja cada vez mais presente no cotidiano e nas ruas das cidades, o que aumenta, também, a quantidade de acidentes nas estradas. 

Dados do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) mostram que, de janeiro a junho de 2018, do total de pacientes vítimas de acidentes de trânsito em Mossoró e região, 83,95% caíram, colidiram ou foram atropelados por motos.

Foram 1.568 (51,55%) pacientes de queda de moto, 915 (30%) de colisão com motoqueiros e 64 (2,4%) vítimas de atropelamento por moto. Colisões e atropelamentos por carros representam, por exemplo, apenas 3,2% e 1,4%, respectivamente, do total de atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito.

Estatística oficial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) coloca a frota de motos de Mossoró entre as 50 maiores do Brasil. Atualmente, somadas as motocicletas, motonetas e ciclomotores, circulam na cidade 77.820 veículos de duas rodas. A quantidade de carros totaliza 57.636, conforme balanço do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Para o comandante do 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), major Manoel de Lima, a grande quantidade de veículos, aliada à imprudência e falta de instrução, justifica esse elevado número de acidentes envolvendo motos. “Nossa orientação é que o cidadão, primeiramente, para guiar algum tipo de veículo, tem que passar pelo banco escolar, por uma autoescola, tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É comprovado que quando o cidadão recebe instruções de como se comportar no trânsito, como obedecer às leis, as sinalizações, ele fica mais preparado para enfrentar o trânsito, onde quer que ele guie o seu veículo”, destaca o comandante.

Major Lima pontua que, em muitos casos, por estarem conduzindo seus veículos de forma irregular, as vítimas de acidentes não chegam a acionar o 2° DPRE, responsável pela fiscalização em 29 municípios potiguares. “O atendimento vai direto para o Hospital Tarcísio Maia. Muitos condutores não acionam a equipe de plantão para ir ao local fazer o boletim de ocorrência, às vezes por estarem irregular, faltando algum documento”, explica.

O comandante acrescenta que o 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual está constantemente realizando blitzes educativas e ministrando palestras, orientando e conscientizando o cidadão quanto aos seus direitos e deveres.

E é a falta de conscientização de muitos condutores que acarreta os mais diversos tipos de acidentes no trânsito. O professor de dança Nylson Torres, por exemplo, esteve recentemente no HRTM acompanhando o pai e uma tia, que foram vítimas de uma colisão no Centro da cidade. Felizmente, nesse caso específico, os ferimentos foram leves.

“Eles estavam indo para o Centro, um rapaz fez uma ultrapassagem indevida pela lateral direita e houve a colisão. Meu pai e minha tia caíram. Meu pai teve o dedo quebrado, minha tia teve escoriações na testa e na coxa, mas já passam bem”, conta Nylson Torres.

O próprio professor já sofreu dois acidentes de moto e reforça a importância de os condutores estar sempre atentos no trânsito. “Eu, mais do que ninguém, sei da importância de usar o capacete com a jugular fechada, a viseira fechada, de ter atenção redobrada em todas as curvas, a importância de ligar o pisca-alerta. Temos que dirigir por nós e pelos outros, porque há muitas pessoas imprudentes no trânsito que não têm cuidado com o próximo”, diz.

Total de pacientes vítimas de acidentes de trânsito atendidos no HRTM*

– Queda de moto: 1.568 (51,55%)

– Colisão motoqueiro: 915 (30%)

– Queda de bicicleta: 147 (4,95%)

– Colisão carro: 97 (3,2%)

– Atropelamento por moto: 64 (2,1%)

– Colisão carro de grande porte: 69 (2,3%)

– Capotamento: 62 (2%)

– Colisão ciclista: 56 (1,8%)

– Atropelamento por carro: 43 (1,4%)

– Atropelamento por tração animal: 12 (0,4%)

- Atropelamento por carro de grande porte: 6 (0,2%)

- Atropelamento por bicicleta: 3 (0,1%)

(*) Dados relativos aos seis primeiros meses de 2018.

Acidentes sem vítimas caem 11% no primeiro semestre em Mossoró

Se por um lado o número de acidentes de trânsito com pacientes que precisam de atendimento é alarmante na cidade, a quantidade de ocorrências sem vítimas caiu no primeiro semestre deste ano. É o que aponta a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito.

Balanço divulgado pela pasta mostra que, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 228 acidentes com perícias realizadas pelos 81 agentes de trânsito do Município. No mesmo período do ano passado, esse total chegou a 256.

“Os acidentes mais frequentes são as batidas transversais em cruzamentos, batidas na traseira e batidas laterais. O Município vem procurando melhorar a sinalização, fazendo campanhas educativas, como o Maio Amarelo, realizando palestras nas escolas e empresas e intensificando a fiscalização por meio dos agentes de trânsito”, comenta o secretário executivo de Mobilidade Urbana e Trânsito, Adalberto Jales.

O secretário acredita que a consciência do condutor mossoroense tem melhorado, mas ainda há muito o que ser trabalhado. “É preciso compreender que o trânsito é feito por todos, cada um tem a sua responsabilidade. Por isso, solicitamos que, ao utilizar as vias, procurem fazê-lo de maneira correta, obedecendo e respeitando a sinalização, conscientes de que todos têm o mesmo direito”, finaliza Adalberto Jales.

Infrações mais comuns no trânsito mossoroense

Ausência de cinto: 24,17%

Estacionar impedindo movimentação de outro veículo: 15,32%

Executar conversão à esquerda em local proibido: 9,79%

Avançar o sinal vermelho do semáforo: 7,16%

Estacionar formando fila dupla: 6,06%.

Fonte: http://defato.com/mossoro/76619/acidentes-com-motos-representam-mais-de-80-dos-atendimentos-oriundos-do-trnsito-no-hrtm

ESSE TIPO DE OPINIÃO FAVORECE A QUEM? >> Revisão descobriu falhas em todos os 3% dos artigos científicos que negam as mudanças climáticas

É comum dizer que de toda a pesquisa científica publicada sobre as mudanças climáticas 97% dos artigos concluíram que o aquecimento global é real e problemático para o planeta, e tem sido exacerbado pela atividade humana.

Mas e sobre aqueles 3% de artigos que chegam a conclusões contrárias? Alguns céticos sugerem que os autores de estudos que indicam que a mudança climática não é real, não é prejudicial, ou não são provocados pelo homem estão bravamente defendendo a verdade, como pensadores rebeldes do passado. (Galileo é muitas vezes invocado, embora seus colegas cientistas, na sua maioria, concordaram com suas conclusões  —  foram os líderes da igreja que tentaram suprimi-los.)

Mas não é bem assim, de acordo com uma análise publicada no Journal of Theoretical and Applied Climatology. Os pesquisadores tentaram replicar os resultados desses 3% de artigos — uma maneira comum para testar estudos científicos chamada de revisão por pares — e descobriram resultados tendenciosas e conclusões defeituosas.

Katharine Hayhoe, cientista atmosférica da Texas Tech University, trabalhou com uma equipe de pesquisadores que estudou os 38 artigos publicados em revistas e periódicos na última década que negavam o aquecimento global antropogênico.

“Cada uma dessas análises tinha erros — em seus pressupostos, na metodologia, ou na análises”, escreveu Hayhoe em uma postagem no Facebook.

Um dos co-autores de Hayhoe, Rasmus Benestad, um cientista atmosférico no Instituto Meteorológico Norueguês, construiu um programa usando a linguagem de computador R — que, convenientemente, funciona em todos os computadores e plataformas — para replicar cada um dos resultados dos periódicos e para tentar entender como eles chegaram às suas conclusões. O programa de Benestad descobriu que nenhum dos artigos teve resultados que eram replicáveis, pelo menos não como a ciência geralmente aceita.

Em termos gerais, houve três principais erros nos periódicos negando a mudança climática. Muitos fizeram uma utilização seletiva (cherry-picking) dos resultados que convenientemente suportavam sua conclusões, ignorando outros contexto ou registros. Houve alguns artigos que aplicaram uma inapropriada “curva-de-encaixe” — uma curva que divergia cada vez mais longe dos dados até que os pontos combinassem com a curva de sua escolha.

E, claro, por vezes os artigos simplesmente ignoravam a física completamente. “Em muitos casos, as deficiências são devido à avaliação do modelo insuficiente, levando a resultados que não são universalmente válidos, mas sim são um artefato de uma montagem experimental particular,” escrevem os autores.

Aqueles que afirmam que esses artigos estão corretos enquanto os outros 97% estão errados estão resistindo à ciência, ou seja, os pesquisadores já tinham decidido quais resultados eles deveriam procurar, disseram os autores da revisão. A boa ciência é objetiva — não importa as respostas que alguém quer que sejam obtidas.

A revisão serve como uma resposta à acusação de que a opinião da minoria sobre a mudança climática tem sido constantemente suprimida, escreveu Hayhoe. “É muito mais fácil alguém reclamar de terem sido suprimidos do que admitir que talvez eles não conseguem encontrar a evidência científica para apoiar a sua ideologia política… Eles não foram suprimidos. Eles estão lá, onde qualquer pessoa pode encontrá-los.” De fato, a revisão levanta a questão de como esses artigos chegaram a ser publicados, em primeiro lugar, quando usaram metodologia inadequada, e como o processo rigoroso de revisão por pares, projetado para descartar estes artigos, deixou-os passar.

Em um artigo para o The Guardian, uma dos pesquisadores, Dana Nuccitelliaponta outra bandeira vermelha para os artigos que negam as mudanças climáticas: “Não existe uma teoria alternativa consistente e coesa para o aquecimento global causado pelo homem”, escreve ele. “Alguns culpam o Sol pelo aquecimento global, outros colocam a culpa em ciclos orbitais de outros planetas, outros em ciclos dos oceanos, e assim por diante. Há um consenso de 97% dos especialistas no aquecimento global causado pelo homem que é esmagadoramente apoiada pela evidência científica, mas a 2-3% dos artigos que rejeitam esse consenso estão por todo o planeta, mesmo contradizendo uns aos outros”.

O exemplo de Galileu é também instrutivo, ressalta Nuccitelli. O “pai da ciência observacional”, defendeu o modelo astronômico que dita que a Terra e os outros planetas do nosso Sistema Solar giram em torno do Sol, uma visão que acabou por ser aceita quase universalmente como a verdade. “Se qualquer um dos contrariantes fossem “Galileus” dos tempos modernos, eles iriam apresentar uma teoria que estaria apoiada por evidências científicas e que não estariam baseadas em erros metodológicos”, escreve ele. “Tal teoria convenceria peritos científicos, e um consenso começaria a se formar.”

Traduzido e adaptado do Quartz. Leia a matéria “Those 3% of scientific papers that deny climate change? A review found them all flawed” clicando nesse link.

Referências:

1. Benestad, R.E., Nuccitelli, D., Lewandowsky, S. et al. et al. “Learning from mistakes in climate research”; Theteorical and Applied Climatology. (2016) 126: 699. https://doi.org/10.1007/s00704-015-1597-5. Acesso em: 11 set. 2017.
2. NUCCITELLI, Nuccitelli. “Here’s what happens when you try to replicate climate contrarian papers”; The Guardian. Aceso em: 11 set. 2017.      

Fonte: http://socientifica.com.br/2017/09/revisao-descobriu-falhas-em-todos-os-3-dos-artigos-cientificos-que-negam-as-mudancas-climaticas/

REFLEXÕES >> Quando as imagens falam mais que as palavras

FUTEBOL, POLÍTICA E IMIGRAÇÃO >> E Terminou a Copa do Mundo com a seleção da França campeã...

TRANSPARÊNCIA >> Irregularidades na ALRN envolvem gestões de Robinson, Motta e Ezequiel

As 45 irregularidades apontadas pela auditoria do TCE nas folhas de pagamento da Assembleia Legislativa envolvem as gestões dos ex-presidentes Robinson Faria, Ricardo Motta e a administração do atual presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza. Os três gestores foram intimados pessoalmente a prestar esclarecimentos num prazo de 20 dias. Também foram convocadas Maria Dulcinea Limeira Brandão, Terezinha Germano de Oliveira Câmara e Luiza Marilac Rodrigue Queiroz.

Os indícios de ilegalidade não envolvem apenas a contratação excedente de cargos comissionados, mas pagamento de vantagens indevidas a servidores e deputados, como 13º salário e férias sem previsão em lei.

A auditoria  é um relatório técnico, que embasa o processo iniciado em 2016. A decisão divulgada nesta quarta-feira (11) diz respeito às medidas cautelares determinadas naquela auditoria.

O Corpo Técnico do TCE também constatou o sumiço de quase R$ 16 milhões deduzidos para fins de cálculo de limite de despesa com pessoal – relativos ao pagamento, de um lado, de verbas laborais impostas há mais de 10 anos por sentença judicial e, de outro, de gratificações (GRGs) em vigor até o mês de março de 2016.

As supostas irregularidades contábeis foram apontadas nas elaborações e publicações dos Demonstrativos de Despesa com Pessoal do Poder Legislativo potiguar referentes ao 3o quadrimestre de 2015 e ao 1o quadrimestre de 2016, com reflexos nos dos quadrimestres seguintes.

A auditoria do TCE determinou, ao todo, 15 providências a serem cumpridas pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza sob pena de pagamento de multa diária, em valores distintos para cada uma das determinações.

Além de determinar a exoneração de cargos comissionados até que o número de servidores concursados seja superior aos funcionários que ocupam cargos de confiança, o que requer a demissão de 1.123 servidores, o relatório do conselheiro Carlos Thompson ainda determinou outras 14 medidas cautelares.

Saiba Mais: TCE determina exoneração de 1.123 cargos comissionados pela Assembleia Legislativa

Confira as 15 medidas cautelares determinadas pela auditoria do TCE:

1) Republicação dos Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes;

2) Conclusão das apurações em curso quanto aos achados de auditoria referentes a acúmulos irregulares de cargos públicos, compatibilidade entre horário funcional fixado pela AL com situações de acúmulo de cargos e exercício de atividade empresarial, de administração de empresa privada ou sociedade com fins lucrativos por servidores da Casa Legislativa;

3) Exoneração de todos os ocupantes dos cargos em comissão de Secretariado Parlamentar, caso prove que a remuneração do cargo de Secretariado parlamentar seja legal;

4) Suspensão dos pagamentos de verba pecuniária fundadas em nomeações declaradas inconstitucionais pelo STF, a exemplo da Parcela Autônoma de Equivalência aos Procuradores Legislativos e de remunerações superiores aos tetos remuneratórios constitucionalmente fixados sem a correta incidência do abate-teto;

5) Aplicação do teto remuneratório ao Presidente da ALRN e aos demais deputados, correspondente a 75% do subsídio dos deputados federais;

6) Fim do pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres (tabela44);

7) Publicação do ato de aposentadoria de Maria da Ceo Costa e Celina Maria Marinho Ramos;

8) Suspensão do pagamento adicional de férias e de 13º salário a deputados estaduais enquanto não for editada lei em sentido formal instituindo tais vantagens com comprovação da regularidade fiscal da Instituição;

9) Redimensionamento quantitativo de servidores observando princípios da razoabilidade e racionalidade administrativa, tendo em conta a efetiva necessidade de pessoal para que o legislativo exerça competência definida constitucionalmente;

10) Exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão que excedam quantidade de ocupantes de cargos de provimento efetivo;

11) Exigir a todos os servidores e membros, inclusive os que integram quadro funcional para apresentação de declaração de bens e valores que compõe o patrimonio privado, atualizando anualmente para apresentação na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função;

12) Atualização para a comissão de auditoria a lista de Atos de Pessoal da ALRN que ainda não tramitam na Corte de Contas;

13) Demissão dos cargos comissionados não criados por lei (tabelas 64 a 69) ou remanejamento para setores onde passem a exercer atribuições de direção, chefia ou assessoramento;

14) Exigir de todos os servidores declaração de relação familiar ou parentesco (inexistência de nepotismo);

15) Intimação pessoal de Robinson Faria, Ricardo Motta, Ezequiel Ferreira de Souza, Maria Dulcinea Limeira Brandão, Terezinha Germano de Oliveira Camara e Luíza Marilac Rodrigues Queiroz para que apresentem suas razões de defesa quanto às irregularidades e responsabilidades que lhes são imputadas no Relatório de Auditoria nº 002/2016-DDP.

Fonte: http://www.saibamais.jor.br/irregularidades-na-alrn-envolvem-gestoes-de-robinson-motta-e-ezequiel/

ATENÇÃO TRABALHADORES >> A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/partir-desta-segunda-consulta-ao-saldo-do-pis-esta-liberada

TRABALHO ESCRAVO >> “Lista suja' do trabalho escravo é legítima”

A criação e a divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores ao regime análogo ao da escravidão são legítimas e não constituem penalidades administrativas.

Esse é o posicionamento da procuradora-geral, Raquel Dodge, em parecer enviado ao Supremo nesta semana na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

A instituição questiona a Portaria 4/2016, dos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e do Trabalho e Previdência Social, além das já revogadas portarias 2/2015, 2/2011 e 540/2004. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

Por considerar a exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos uma das mais graves violações aos direitos humanos, a PGR afirma ser do "poder público o dever de agir, de maneira firme, para, efetivamente, eliminar essa prática". Desse modo, a atuação dos auditores-fiscais do trabalho, responsáveis por fiscalizar e lavrar autos de infração "está de acordo com os princípios da legalidade, da divisão funcional dos poderes, do devido processo legal e da presunção de inocência". Para Raquel, os atos normativos do Ministério do Trabalho "não têm caráter sancionatório e restritivo de direitos.

Fonte: www.domtotal.com

RECONHECIMENTO >> Casa Durval Paiva comemora aniversário de 23 anos e premiação recebida

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva completou 23 anos, nesta semana, celebrando as vidas de centenas de crianças e adolescentes que por lá passaram.

Na oportunidade, Rilder Campos, presidente da Casa, expressou o sentimento de todos os que fazem a instituição. “A Casa Durval Paiva chega aos seus 23 anos interagindo com a sociedade e exercitando o resgate da dignidade, da cidadania e da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares. Esse apoio só foi e é possível, graças a solidariedade dos parceiros, doadores, voluntários, colaboradores e da sociedade potiguar. A todos que nos ajudam a escrever essa história de amor à vida, nosso muito obrigado! “, declarou.

Ainda em clima de festa, a instituição foi contemplada pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais) como finalista na categoria Organizações Sociais, com o Prêmio ENATS de Boas Práticas de Gestão 2018. A premiação contou com 70 instituições inscritas de todo o Brasil, sendo que 25 delas foram finalistas (atingindo a pontuação total).

As instituições foram analisadas de acordo com a excelência de gestão, levando em conta pontos importantes no Painel de Transparência do Grupo de Institutos Fundações e Empresas – GIFE, como: contato; governança e gestão; planejamento, programas e atividades; informações econômicas e financeiras.

A Casa Durval Paiva já havia sido reconhecida anteriormente com conceito ‘A’ do Selo Doar, que atesta a adequação ao Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor no Brasil, também como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e a melhor do Nordeste, pelo Instituto Doar e a Revista Época. O resultado do prêmio ENATS visa demonstrar a evolução da gestão no terceiro setor, seguindo os padrões de outros setores da economia.

Fonte: http://agorarn.com.br/cidades/casa-durval-paiva-comemora-aniversario-de-23-anos-e-premiacao-recebida/

A Essência da Educação!

UFRN oferece especialização em Produção de Documentários

O Departamento de Comunicação Social (Decom), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), oferece, pela primeira vez, o curso de Especialização em Produção de Documentários. A especialização é presencial e as inscrições estão abertas até o dia 8 de agosto.

O processo seletivo acontece de 9 a 20 de agosto. A primeira fase consta da análise do Currículo Lattes ou Curriculum Vitae, conforme critérios estabelecidos no edital, e a segunda fase consta da análise da carta de intenções, no qual o candidato deve apresentar experiências anteriores na área do audiovisual, além de propostas de aplicação dos conhecimentos obtidos durante o curso.

A taxa de inscrição no processo seletivo é de R$ 100. As inscrições devem ser realizadas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Mais informações no edital ou pelo e-mail especializacaoufrndoc@gmail.com.

Inscrições e edital completo clique aqui.

Fonte: http://www.cartapotiguar.com.br/2018/07/13/ufrn-oferece-especializacao-em-producao-de-documentarios/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CartaPotiguar+%28Carta+Potiguar%29

ONU EMITE DOCUMENTO SOBRE USO DA INTERNET >> Direitos Humanos devem ser respeitados na Internet, diz ONU

O documento afirma que os mesmos direitos garantidos no mundo offline devem ser proporcionados também no ambiente online. Entre eles a liberdade de expressão, que deve ser respeitada e viabilizada independentemente de plataformas e de fronteiras.

No texto, o conselho chama os governos dos países-membro a fortalecerem a cooperação de modo a desenvolver programas de facilitação do acesso e do uso de meios de comunicação e tecnologias. Esses recursos são vistos como instrumentos fundamentais para o exercício dos demais direitos humanos pelas pessoas.

Este esforço inclui também a busca pela diminuição das desigualdade digitais entre cidadãos, especialmente na perspectiva de gênero, e a garantia de um ambiente online seguro e sem discriminação. A disseminação e a apropriação das tecnologias, recomenda, deve ser realizada orientada pelos direitos humanos.

Essa abordagem envolveria, por exemplo, a acessibilidade nesses equipamentos, de modo a permitir que elas sejam plenamente aproveitadas por pessoas com deficiência. Entre recursos para este público estão a audiodescrição e medidas de facilitação de leitura (como variações de contraste em sites e aplicativos).

Ao mesmo tempo, a resolução indica aos governos a importância de desenvolverem “remédios” para quando violações de direitos humanos ocorrem na rede.

Privacidade e proteção de dados

A resolução elenca a privacidade e a segurança como dois valores orientadores importantes. Neste sentido, recomenda aos governos a aprovação de leis ou normas semelhantes que assegurem a proteção de dados dos cidadãos. Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou a primeira lei geral de proteção de dados, mas a matéria ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer e levará um ano e meio para entrar em vigor.

Além disso, o documento salienta a responsabilidade também do setor privado. “Empresas devem trabalhar para viabilizar soluções técnicas que deem segurança e protejam a confidencialidade das comunicações digitais”, acrescenta, citando como recursos técnicos o uso de anonimização (quando os dados não podem mais ser relacionados a um indivíduo) e criptografia (uma ferramenta para dificultar a leitura de uma informação transmitida).

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-07/direitos-humanos-devem-ser-respeitados-na-internet-diz-onu