domingo, 9 de novembro de 2014

Em Lajes >> Opção em Artes Gráficas

Preconceito contra nordestinos foi alimentado pela loucura de colunistas

Tão deprimente quanto as manifestações violentamente preconceituosas contra nordestinos após o resultado da eleição presidencial é identificar em muitos dos tuítes e posts raivosos o DNA da intolerância de alguns colunistas e jornalistas. 

Não se enganem, colegas. Esses crimes virtuais cometidos por zumbis incapazes de enxergar no outro um ser humano detentor do mesmo direito à dignidade foram alimentados por argumentos construídos e divulgados, ao longo do tempo, por pessoas que não se preocuparam com o resultado negativo de seus discursos. Mas, autoproclamando-se arautos da decência, sabem que são norte intelectual para muita gente.

Liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Não há direitos fundamentais absolutos. Pois a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, indo além de expor a sua opinião, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.

Como aqui já disse, liberdade de expressão não admite censura prévia. A lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam. Mas também afirma que elas são responsáveis pelo impacto causado pela divulgação de suas opiniões. 

Esconder-se atrás da justificativa da “liberdade de expressão'' para a depreciação da dignidade humana é, portanto, a mais pura covardia. 

Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. Quem não consegue conviver com isso, não deveria nem fazer parte do debate público, recolhendo-se junto com sua raiva e ódio ao seu cantinho.

Enem >> Candidatos que perderam o Enem no sábado podem fazer a prova no domingo

Apenas um dia de prova, no entanto, poderá não ser suficiente para que sejam aprovados em programas como o Sisu e ProUni

Pelas regras do exame, nada impedirá que, chegando ao local de prova no horário previsto, até as 13h, no horário de Brasília, o candidato faça a prova. 
 
Os candidatos que perderam a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste sábado (8) e que desejarem poderão fazer a prova no domingo. Pelas regras do exame, nada impedirá que, chegando ao local de prova no horário previsto, até as 13h, no horário de Brasília, o candidato faça a prova.

Apenas um dia de prova, no entanto, poderá não ser suficiente para que sejam aprovados em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Programa Universidade para Todos (ProUni).

Neste sábado, os participantes fazem as provas de ciências humanas e ciências da natureza. Amanhã, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. São mais de 8,7 milhões de inscritos, número recorde, que farão a prova em mais de 1,7 mil cidades.

Hoje e amanhã, o Portal EBC e as Rádios EBC transmitem um programa ao vivo sobre o Enem 2014. A partir das 20h30, professores estarão nos estúdios, em Brasília, para comentar as questões da prova, que serão aplicadas a mais de 8 milhões de estudantes no segundo final de semana de novembro. O programa #CaiunoEnem será exibido simultaneamente em áudio para as rádios MEC AM, do Rio de Janeiro;  Nacional, de Brasília; Nacional da Amazônia; e em vídeo pela web, no Portal EBC.

Esclarecendo >> Você sabe o que é o bolivarianismo?


dilma maduro A palavra da moda no Brasil é usada por muita gente que não faz ideia de seu significado. Entenda o que é bolivarianismo e por que ele nada tem a ver com "ditadura comunista"

Em encontro de maio de 2013, Dilma recebe quadro do ex-presidente Hugo Chávez do atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Após ser apropriado pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, o termo originado do sobrenome do libertador Simón Bolívar aterrissou no debate político brasileiro. São frequentes as acusações de políticos de oposição e da mídia contra o governo federal petista. Lula e Dilma estariam "transformando o Brasil em uma Venezuela". Mas o que é o tal bolivarianismo de que tanto falam? É um palavrão? O Brasil é uma Venezuela? Bolivarismo é sinônimo de ditadura comunista? Antes de sair por aí repetindo definições equivocadas, leia as respostas abaixo:

O que é bolivarianismo?
O termo provém do nome do general venezuelano do século 19 Simón Bolívar, que liderou os movimentos de independência da Venezuela, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia. Convencionou-se, no entanto, chamar de bolivarianos os governos de esquerda na América Latina que questionam o neoliberalismo e o Consenso de Washington (doutrina macroeconômica ditada por economistas do FMI e do Banco Mundial).

Bolivarianismo e ditadura comunista são a mesma coisa?
Não. Mesmo considerando a interpretação que Chávez deu ao termo, o que convencionou-se chamar bolivarianismo está muito longe de ser uma ditadura comunista. As realidades de países que se dizem bolivarianos, como Venezuela, Bolívia e Equador, são bem diferentes da Rússia sob o comando de Stalin ou mesmo da Romênia sob o regime de Nicolau Ceausescu. Neles, os meios de produção estavam nas mãos do Estado, não havia liberdade política ou pluralidade partidária e era inaceitável pensar diferentemente da ideologia dominante do governo. Aqueles que o faziam eram punidos ou exilados, como os que eram enviados para o gulag soviético, campo de trabalho forçado símbolo da repressão ditatorial da Rússia. Na Venezuela, por exemplo, nada disso acontece. A oposição tem figuras conhecidas como Henrique Capriles, Leopoldo López e Maria Corina Machado. Cenário semelhante ocorre na Bolívia, no Equador e também no Brasil, onde há total liberdade de expressão, de imprensa e de oposição ao governo.

Foi Chávez quem inventou o bolivarianismo?
Não. O que o então presidente venezuelano Hugo Chávez fez foi declarar seu país uma "república bolivariana". A mesma retórica foi utilizada pelos presidentes Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia). A associação entre bolivarianismo e socialismo, no entanto, é questionável segundo a própria biógrafa de Bolívar, a jornalista peruana Marie Arana, editora literária do jornal americano The Washington Post. De acordo com ela, esse “bolivarianismo” instituído por Chávez na Venezuela foi inspirado nos ideais de Bolívar, tais como o combate a injustiças e a defesa do esclarecimento popular e da liberdade. Mas, segundo a biógrafa, a apropriação de seu nome por Chávez e outros mandatários latinos é inapropriada e errada historicamente: “Ele não era socialista de forma alguma. Em certos momentos, foi um ditador de direita”.

O que se tornou o bolivarianismo na Venezuela?
Quando assumiu a Presidência da República em 1999, Chávez declarou-se seguidor das ideias de Bolívar. Em seu governo uma assembleia alterou a Constituição da Venezuela de 1961 para a chamada Constituição Bolivariana de 1999. O nome do país também mudou: era Estado Venezuelano e tornou-se República Bolivariana da Venezuela. Foram criadas ainda instituições de ensino com o adjetivo, como as escolas bolivarianas e a Universidade Bolivariana da Venezuela.

Mas esse regime que Chávez chamava de bolivarianismo era comunista?
Não, apesar de o ex-presidente venezuelano ter usado o termo "Revolução Bolivariana" para referir-se ao seu governo. A ideia era promover mudanças políticas, econômicas e sociais como a universalização à educação e à saúde, além de medidas de caráter econômico, como a nacionalização de indústrias ou serviços. Chávez falava em "socialismo do século XXI", mas o governo venezuelano continua permitindo a entrada de capital estrangeiro no País, assim como a parceria com empresas privadas nacionais e estrangeiras. Empreiteiras brasileiras, chinesas e bielo-russas, por exemplo, constroem moradias para o maior programa habitacional do país, o Gran Misión Vivienda Venezuela, inspirado no brasileiro Minha Casa Minha Vida.

O Brasil "virou uma Venezuela"?
Esta afirmação não faz sentido. O Brasil é parceiro econômico e estratégico da Venezuela, mas as diretrizes do governo Dilma e do governo de Nicolás Maduro são bastante distintas, tanto na retórica quanto na prática.


Os conselhos populares são bolivarianos?
Não, e aqui o engano vai além do uso equivocado do adjetivo. Parte da Política Nacional de Participação Social, os conselhos populares seriam a base de um complexo sistema de participação social, com a finalidade de aprofundar o debate sobre políticas públicas com representantes da sociedade civil. Ao contrário do alegado por opositores, os conselhos de participação popular não são uma afronta à democracia representativa. Conforme observou o ex-ministro e fundador do PSDB Luiz Carlos Bresser-Pereira, os conselhos estabeleceriam “um mecanismo mais formal por meio do qual o governo poderá ouvir melhor as demandas e propostas [da população]”. 

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-e-bolivarianismo-2305.html

sábado, 8 de novembro de 2014

Violência >> Mais um assassinato brutal ocorrido em Lajes

 Infelizmente vimos noticiar  um assassinato ocorrido ontem (07/11) em nossa cidade. Dessa vez foi o Sr. Dedé de Júlio, um integrante da família Salviano, que foi encontrado morto em seu comércio com muitos sinais de violência brutal.

Chamo atenção para esse triste fato,  por observar que crimes desse tipo têm aumentado bastante, não apenas nas grandes cidades, mas também em cidades do interior como a nossa, que até pouco tempo costumávamos citar como um lugar seguro e calmo e vemos que hoje vemos isso mudou drasticamente, fazendo com que a população passe a viver temerosa, desconfiada e de alguma forma até desprotegida.

O sepultamento do sr. Dedé de Júlio, acontecerá na manhã desse domingo, após a missa de corpo presente que acontecerá às 7:00 horas na Igreja Matriz. 

À família Salviano ficam os nossos pêsames e o desejo que Deus possa confortá-los nesse momento difícil.

Saúde >> Senado reforça a prevenção ao câncer de próstata

Iluminação especial do Novembro Azul foi usada pelo Congresso no ano passado Foto: Lia de Paula

Texto determina a capacitação de profissionais na prevenção da doença e eleva para 50 anos a idade mínima de homens a serem beneficiados com exames de detecção  

O Plenário do Senado aprovou ontem o PLS 34/2005, de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que fortalece o ­Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. O projeto agora vai à sanção presidencial. 

O projeto determina a capacitação de profissionais da saúde na prevenção e detecção do câncer de próstata e altera para 50 anos a idade mínima da população masculina a ser beneficiada com exames de detecção precoce dessa modalidade de câncer. Hoje, a idade mínima é 40 anos.

Em sessão presidida por Paulo Paim (PT-RS) e transformada de não deliberativa em deliberativa especialmente para a votação da proposição, os senadores rejeitaram um substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluía outras medidas, e aprovaram o texto original. A votação foi simbólica.

Segundo o Inca, neste ano foram registrados 68,8 mil casos novos de câncer de próstata no país, número que corresponde a 70,42 incidências para cada 100 mil homens.

— Sem considerar os tumores de pele, o câncer de próstata é o maior incidente entre os homens em todas as regiões do país — alertou Ana Amélia.

A senadora também aproveitou para convidar os colegas para sessão especial do Congresso na próxima segunda-feira para celebrar os 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer.

A sessão também marca o início da campanha Novembro Azul, de conscientização sobre o câncer de próstata, que iluminará o prédio do Congresso em azul em novembro.

Fonte: Jornal do Senado

Novembro: Mês da Consciência Negra >> Um tema que precisa ser bastante debatido...

 

A costa oeste africana e o litoral brasileiro já estiveram conectados. Há 200 milhões de anos, os dois territórios começaram a se separar e assumiram as atuais posições, afastados milhares de quilômetros pelo Oceano Atlântico. O mar que os separa é também o responsável pela ligação entre eles nos tempos modernos: 4,4 milhões de africanos o cruzaram contra a vontade entre os séculos 16 e 19 em direção ao Brasil. Essas pessoas tiveram um papel importante na construção do nosso país. “A África está em nós, em nossa cultura, em nossa vida, independentemente de nossa origem pessoal”, defende Mônica Lima e Sousa, coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Leáfrica/UFRJ), no artigo História da África, publicado na Revista do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Por isso, as tradições, a cultura e a trajetória dos descendentes dos africanos escravizados compõem um objeto de estudo importante para todas as crianças e os jovens, negros ou não.

O tráfico negreiro e a escravidão determinaram o presente do nosso país. A população vinda do continente africano criou aqui raízes, família, cultura, história. Hoje, 53% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013. Esse grupo é grandemente desfavorecido. Dados tabulados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovam: eles são a maioria dos analfabetos, com a maior taxa de distorção idade-série, e o trabalho infantil é mais comum entre eles do que entre brancos (veja gráficos abaixo).

Desigualdades entre brancos e negros no Brasil

Infográfico Racismo no Brasil Créditos: Vilmar Oliveira

Apesar de a legislação valer há mais de dez anos, ainda são poucos os casos em que ela é bem incorporada ao cotidiano das escolas. Uma pesquisa realizada por diversos órgãos (leia o artigo com os resultados aqui) aponta os principais entraves para a efetivação dela: há escassa formação sobre o assunto, poucos docentes conhecem a norma e muitos não a consideram legítima. “O processo de implementação enfrenta resistências e obstáculos pelos mesmos motivos que justificam a existência da lei: no Brasil, há um racismo silencioso que desqualifica o debate sobre a discriminação”, explica André Lázaro, pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso).

Mudar esse cenário requer trabalho em diversas frentes, das políticas públicas ao cotidiano da sala de aula. As redes precisam oferecer formações e debater o tema para que os administradores das escolas incentivem a incorporação dele em diversos âmbitos e os professores incluam conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira em suas aulas. “A prática nas instituições também deve estar articulada aos projetos de formação”, afirma Rodrigo Ednilson de Jesus, docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos envolvidos na pesquisa sobre a implantação da lei. Para repensar as próprias práticas e posições, os docentes devem observar suas atitudes e expectativas em relação aos alunos com diferentes cores de pele. Será que há tratamentos distintos para alunos negros e brancos? Todos recebem atenção, carinho e elogios? O primeiro passo para superar o racismo silencioso é justamente combater o discurso de que não há racismo. Em entrevista a NOVA ESCOLA, o historiador francês Pap Ndiaye afirma: “É necessário que as práticas sejam coerentes com a fala. Os educadores, por exemplo, podem ter comportamentos discriminatórios ao orientar os estudantes sobre as possibilidades de carreira. Para as de ensino técnico, muitos encaminham os alunos que não são brancos. Para os demais, por sua vez, é recomendado um curso universitário. A escola não está imune à discriminação".

Na sala de aula, não basta só problematizar atitudes racistas vindas dos alunos ou da comunidade escolar mas também rever o conteúdo ministrado. O objetivo deve ser desconstruir visões estereotipadas sobre africanos e afro-brasileiros e mostrar a importância deles na construção das sociedades contemporâneas. Para isso, é fundamental tratar do protagonismo desses grupos em diversos momentos da história, representando-os como seres humanos que criaram laços familiares, produtos culturais e que têm trajetórias próprias na história.

Neste especial digital, apresentamos os principais eixos de conteúdo que o professor pode abordar com as turmas de Ensino Fundamental: Identidade Negra, História da África, A luta dos negros no Brasil, Cultura afro-brasileira, e Recursos Pedagógicos, uma seleção de materiais de referência para apoiar a sua formação e para trabalhar em sala. (Use o menu superior para navegação entre as seções)

A incorporação do tema ao projeto político-pedagógico, a influência do contexto local em uma escola baiana e um projeto bem elaborado por um professor são contados na reportagem de capa da revista NOVA ESCOLA de novembro, que estará nas bancas a partir do dia 12 de novembro.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Atenção galera que vai fazer o ENEM, está chegando a hora...

FICA A DICA

Está chegando a hora! Se você estiver sem o seu documento de identificação (por perda ou roubo), poderá apresentar o Boletim de Ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da data da prova. Não dê bobeira e confira a lista de documentos aceitos: http://goo.gl/KV2lD3

FICA A DICA

Está chegando a hora! Se você estiver sem o seu documento de identificação (por perda ou roubo), poderá apresentar o Boletim de Ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da data da prova. 

Não dê bobeira e confira no link a seguir a lista de documentos aceitos: http://goo.gl/KV2lD3

O desespero da oposição tem fundamento. O Brasil continua avançando

O que a oposição percebeu é que os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.

Obras da Vila Olímpica que abrigará os atletas nas Olimpíadas 2016 | Foto: Alex Ferro

É preciso olhar o atual ataque que a oposição político-midiática-financeira está fazendo ao Governo Dilma para além da onda de ódio disseminada em setores da classe média para que se compreenda os seus reais motivos.

As razões para um ataque tão virulento, beirando ilações de apoio a um Golpe de Estado, obviamente não estão na indignação do PSDB, da Rede Globo, da Veja, ou do capital financeiro em relação a corrupção, com a qual sempre conviveram tranquilamente, quando lhes convinha.
O que a oposição percebeu é que, após atravessar mais um ou dois semestres com dificuldades econômicas, os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.

A partir do segundo semestre do ano que vem, o Governo começará a inaugurar as grandes obras dos Governos Lula e Dilma, como a transposição do Rio São Francisco; as Hidrelétricas de Belo Monte (a terceira maior do mundo), de Jirau e de Santo Antônio; a expansão e construção de pelo menos 6 metrôs que estão em obras e dezenas de BRTs; pontes, como a de Laguna (SC) e a segunda Ponte do Guaíba (RS); grandes trechos da Ferrovia Norte Sul; ampliação e modernização dos maiores aeroportos do país; plataforma de petróleo; refinaria Abreu e Lima, que será a mais moderna do país; entre muitas outras.

A Petrobrás que nos últimos anos fez muitos investimentos para se preparar para o pré-sal, volta a se capitalizar a partir de 2016 e as extrações de Petróleo quadruplicam nos próximos três anos.
Além disso, a inflação tende a recuar e a economia voltar a crescer, gerando mais alguns milhões de empregos. E, de quebra, a Presidenta ainda inaugura a Cidade Olímpica e o Parque Olímpica e recepciona as Olimpíadas e as ParaOlimpíadas de 2016, em um megaevento que tende a ser 6 vezes maior que a Copa do Mundo.

Neste cenário, dá para entender o desespero da oposição e seu desatino golpista. Eles sabem que tudo o que foi plantado nos últimos 12 anos, será colhido nos próximos quatro.

Refinaria Abreu e Lima construída inteiramente com tecnologia nacional

Hidrelétrica de Belo Monte entrará em operação em 2015 com carga suficiente para atender a 40% do consumo residencial de todo o País

Novo Terminal do Aeroporto Guarulhos com capacidade para receber 34 aeronaves e 12 milhões de pessoas por ano na primeira fase.
O Parque Olímpico do Rio de Janeiro será o palco dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016

Pré-sal irá garantir recursos para educação com a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal


A Transposição do Rio São Francisco irá garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados do CE, PE, PB e RN

Seleção >> Ufersa abre concurso para professor efetivo em diversas áreas



Ao todo, seleção servirá para 13 cursos e acontecerá em três etapas. Candidatos precisam ter mestrado ou doutorado na referida área de atuação ou em áreas afins.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) abre seleção para contratação de mais 21 professores efetivos. Podem participar profissionais com graduação nos cursos de Matemática, Psicologia, Filosofia, Pedagogia, Biologia, Ciências Sociais, Engenharia de Pesca, Oceanografia, Engenharia Elétrica, Agronomia, Letras Inglês, Letras Libras e Engenharia da Computação.

Há a exigência para que o candidato tenha mestrado ou doutorado na referida área de atuação ou em áreas afins. As vagas são destinadas aos campus de Mossoró, Angicos e Caraúbas.

As inscrições começaram nesta quinta-feira, 6, e vão prosseguir até o dia 4 de dezembro, pelo endereço eletrônico: http://www2.ufersa.edu.br/sistemas/concursos/publico/exibir_concurso/99. A taxa de inscrição varia entre R$ 45,00, R$ 65,00 e R$ 95,00, a depender do regime de trabalho oferecido: 20hs semanais, 40hs semanais com ou sem dedicação exclusiva.

A seleção é composta por três etapas, sendo a primeira uma prova escrita de conhecimento específico de caráter eliminatório; uma prova de aptidão didática, também de caráter eliminatório e, por último, exame de títulos, de caráter classificatório. A prova escrita está marcada para acontecer no dia 8 de fevereiro de 2015.

Capital do Estado >> Prefeitura divulga programação oficial do ‘Natal em Natal’

A apresentação do Paralamas do Sucesso acontece no dia 19 de dezembro na Arena das Dunas.

Fagner, Zé Ramalho, Paralamas do Sucesso, Zeca Baleiro e Monobloco são algumas das atrações confirmadas. Teatro, literatura, artesanato e gastronomia também estão entre as atrações.

A população terá opções para todos os gostos ao longo dos mais de quatro meses de duração do evento que começou em outubro com a 16ª edição do salão de Artes Visuais e vai até o dia 6 de janeiro com a celebração da festa de Santos Reis. Nesse meio tempo a cidade vai receber eventos nas mais diversas manifestações culturais como dança música, teatro, cinema, literatura, audiovisual, artes plásticas, fotografia e gastronomia.

Confira AQUI a programação completa.

Das principais atrações musicais, a primeira a se apresentar é o Monobloco, no dia 12 de dezembro, na Arena das Dunas. No dia seguinte o cantor Zeca Baleiro faz show no mesmo local. Em 14 de dezembro, Zé Ramalho se apresenta no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. A apresentação do Paralamas do Sucesso acontece no dia 19 de dezembro na Arena das Dunas. No dia seguinte é a vez do cantor Fagner se apresentar no Ginásio Nélio Dias.

O prefeito também destacou a realização do Festival Literário de Natal (Flin), que será realizado de 6 a 8 de novembro. De acordo com Alves, o evento se constitui em um importante fórum para o debate sobre a produção literária brasileira e conta com a participação de mais de 53 escritores locais e nacionais dentre eles Eucanaã Ferraz, Alberto Cícero, Adriana Calcanhoto, Jorge Mautner, Mario Magalhães e Arnaldo Antunes.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, também falou sobre o Natal em Natal e agradeceu a confiança e o apoio que a gestão do prefeito Carlos Eduardo tem pelo segmento cultural. O principal ponto destacado por ele foi à valorização do artista e da produção local imprimida nessa administração. “Estamos promovendo uma política cultural de vanguarda, consistente e que da voz e vez aos entes principais desse processo que são os artistas. O prefeito acerta mais uma vez ao robustecer o Natal em Natal 2014 que será um sucesso”, afirmou.

Fonte: G1/RN

MPF inspeciona irregularidades ao longo do Rio Piranhas-Açu >> Situação de seca vem sendo agravada com desvios e barramentos irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção, na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições do Rio Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do curso d'água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do Município de Pendências. Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de estiagem.

A inspeção teve como objetivo verificar as condições do Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de identificar agressões promovidas em seu curso e avaliar o impacto dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o que vem prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da população ribeirinha. Os principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.

No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de animais na região.

O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.

“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas, sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a situação, evitando que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”, reforçou o procurador da República.

Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assu.


Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675