Fonte: Secom.gov.br
A redução dos gastos públicos em R$ 50 bilhões este ano, o dobro do ano passado, foi anunciada na quarta-feira (9) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais, como o Bolsa-Família, não serão afetados. Segundo a ministra, a redução deve afetar pelo menos um terço do total de emendas ao orçamento, que chegou a R$ 23 bilhões neste ano.
A ministra afirmou que os ministérios apresentaram propostas de cortes e ajustes nos gastos de 2011, permitindo assim que o Decreto de Programação Orçamentária possa ser editado na semana que vem. Esse decreto reduzirá em 50% as despesas com passagens e viagens de servidores e autoridades. Além disso, serão vetados a compra, reforma e aluguel de imóveis, bem como a aquisição de veículos para uso administrativo.
Este ano serão adotadas medidas para reduzir gastos e aumentar a eficiência nas despesas com energia, água, telefonia e até material de consumo. A ampliação das compras compartilhadas, que reduz o preço dos produtos e serviços utilizados pelos ministérios, também será implementada.
Foi anunciado ainda que haverá atenção especial sobre a folha de pagamento com a contratação de auditoria para localizar possíveis irregularidades. Além disso, haverá cruzamentos semestrais de informações entre os estados e auditorias especiais sobre todas as rubricas, principalmente sobre as gratificações.
“Vamos reduzir gastos e custeio e aumentar a eficiência para preservar os programas sociais, para garantir a expansão dos investimentos e permitir a queda na taxa de juros”, afirmou Guido Mantega, que garantiu que a redução de R$ 50 bilhões será definitiva. De acordo com o ministro, apenas em casos extraordinários, como catástrofes, é que o governo poderá descontingenciar parte dos recursos bloqueados.
Corte permite mínimo de R$ 545 e mantém metas de inflação e crescimento
A execução orçamentária visa manter a inflação dentro da meta e obter um crescimento na economia de 5%. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) nominal será de R$ 4 trilhões. O ajuste nas contas permitirá o superávit primário previsto para o setor público, consolidado em 2011, de R$ 117,9 bilhões, dos quais R$ 81,8 bilhões para a União. “O orçamento foi calculado para viabilizar o pagamento de um salário mínimo de R$ 545”, informa Guido Mantega.
Com o corte, as despesas caíram de R$ 769,9 bilhões, valor aprovado pelo Congresso Nacional, para R$ 719,9 bilhões. Haverá também uma redução de R$ 19 bilhões nas receitas (de R$ 819 bilhões para R$ 801 bilhões).
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