A
arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadores e Serviços
(ICMS) no Nordeste continua em ascensão no acumulado do ano. Segundo
estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos – DIEESE/RN, o aumento no recolhimento do
tributo na região Nordeste, entre janeiro e setembro de 2012 em relação a
igual período de 2011, foi de 9,9%, enquanto no Brasil verificou-se
queda de 9,2%.
O Rio Grande do Norte, junto com o Maranhão, apresentou a segunda
maior elevação do recolhimento de ICMS da região: 13,6%, o que
significou um ganho real de 7,9% no período analisado. Sergipe foi o
Estado que teve crescimento mais acentuado, de 18% nominal e 12,1% real,
nos primeiros nove meses do ano, enquanto o mais baixo foi apresentado
por Pernambuco (6% nominal e 0,7% real
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| Meiquisedec Moreira - Coordenador do Dieese RN |
Ainda de acordo com dados do Dieese, a elevação expressiva da
arrecadação do Rio Grande do Norte, no período analisado, deve-se,
principalmente, ao bom desempenho do setor primário e do subsetor de
energia, com evoluções de 49,9% e 32,6%, respectivamente. Esses dois
segmentos, juntos, respondem por 28,7% da arrecadação do ICMS do Estado.
O setor terciário, que representa 58,9% da arrecadação do imposto,
cresceu 11,4% no período analisado.
O estudo foi encomendado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN. A
categoria responsável pela arrecadação do tributo comemora o desempenho
no trabalho de fiscalização. "Estamos intensificando nossas ações para
ajudar o Estado a reequilibrar as finanças públicas, já que houve corte
em repasses no Fundo de Participação", analisa Pedro Lopes, presidente
do Sindifern.
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