Para o
Instituto, um dos principais empecilhos para a efetivação desses
direitos diz respeito à falta de acessibilidade, seja nos prédios
públicos, privados, transportes públicos, restaurantes, universidades,
hotéis, praças, entre outros. Em Mossoró, aquelas pessoas que possuem
algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida se deparam
diariamente com dificuldades que comprometem e às vezes impossibilitam o
descolamento.
É o caso do técnico do Ministério Público, Marlos
Luiz. Deficiente visual há 30 anos, quando sofreu um acidente de carro, o
profissional, bacharel em direito e funcionário concursado do parquet,
lamenta o fato do poder público e do setor empresarial não investirem em
acessibilidade.
"O centro comercial de Mossoró, por exemplo, é
composto por inúmeras barreiras arquitetônicas, e também por falta de
rampas de acesso. Falta vontade política e prioridade do poder público e
sensibilidade do empresariado, que não percebe o mercado consumidor que
os deficientes constituem. O último censo do IBGE apontou que cerca de
25% da população possui algum tipo de deficiência, ou seja, uma parcela
significativa que não consegue chegar ao produto. Falta um entendimento
adequado do que seja realmente inclusão social", diz.
Marlos Luiz
destaca que mesmo com todas as dificuldades, alguns avanços foram
registrados nos últimos anos. "Houve avanços, mas em face da lei, não
porque haja sensibilidade. Os prédios que estão sendo construídos já têm
projeto preparado para a acessibilidade. A nova sede do Ministério
Público é um exemplo, assim como o novo Fórum, algumas praças, mas ainda
há muito a ser feito", conclui o técnico do MP.
Entidades criticam existência de barreiras arquitetônicas na cidadeDiante
do atual quadro da falta de acessibilidade em diversos pontos de
Mossoró, órgãos como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) atuam de forma a amenizar a situação vivenciada
frequentemente pelos portadores de deficiência na cidade.
Segundo o promotor Hermínio Perez, titular da 18ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa da pessoa com deficiência, inúmeras representações foram feitas pela população referentes à inexistência de acessibilidade em locais como escolas públicas, privadas, órgãos públicos, entre outros.
Segundo o promotor Hermínio Perez, titular da 18ª Promotoria de Justiça, que atua na defesa da pessoa com deficiência, inúmeras representações foram feitas pela população referentes à inexistência de acessibilidade em locais como escolas públicas, privadas, órgãos públicos, entre outros.
"A
cidade foi construída de forma que vários pontos não são acessíveis aos
portadores de deficiência, sendo que o debate sobre esse tema é um
tanto recente. Não se discutia essa temática antes", destaca o promotor.
Ainda
segundo o promotor, qualquer informação relacionada ao problema que
prejudica constantemente os deficientes pode ser repassada ao Ministério
Público, que analisará cada situação e adotará as providências
adequadas.
Para a presidenta da Comissão de Apoio às Pessoas com
Necessidades Especiais da OAB Mossoró, Fátima Bezerra, é a própria
sociedade que constrói barreiras para os deficientes, dificultando o seu
dia a dia.
"O deficiente tem um potencial elevado, mas encontra na
sociedade diversos obstáculos, sendo a falta da acessibilidade um dos
principais problemas para essas pessoas, não só aqui em Mossoró, mas em
todo o Brasil. Dessa forma, a Comissão atua divulgando essas
dificuldades, para que assim a lei possa ser cumprida", conclui Fátima
Bezerra.
Fonte: O Mossoroense
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