Audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
discute hoje, às 9h30, a utilização dos royalties do petróleo para
valorização dos profissionais da educação. A CNTE será representada pelo
secretário de Assuntos Educacionais, Heleno Araújo Filho.
Participará do debate o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator
do Projeto de Lei 323/07, aprovado em agosto pela Câmara e transformado
na Lei 12.858/13, que destina os royalties do petróleo para a educação
(75%) e a saúde (25%).
O deputado Artur Bruno (PT-CE), que sugeriu a audiência, defende que
os recursos dos royalties do petróleo sejam todos destinados para
melhorar os salários dos profissionais de educação. Ele destaca que o
Brasil tem hoje um deficit de 250 mil professores, segundo dados da
Revista Exame, e a profissão é uma das menos atraentes para os jovens do
País - apenas 33% de interesse. "O salário do professor no Brasil é
muito baixo. Acreditamos que investindo para aumentar a remuneração
desses profissionais o deficit irá diminuir. Os royalties serão de
valorosa contribuição nesse sentido", afirma Bruno.
Ele ressalta que um professor da rede municipal no País ganha em
média R$ 2 mil, valor que sobe para R$ 2,6 mil na rede estadual, e que a
meta do Plano Nacional de Educação (PNE - PLC 103/12) - já aprovado
pela Câmara e agora em análise no Senado - é duplicar esses valores nos
próximos seis anos, o que exigirá muitos recursos públicos.
Também foram convidados para o debate:
- o representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) Rossieli Soares da Silva;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anízio Santos Melo;
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira;
- o consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima; e
- o representante da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação Antônio Roberto Lambertucci.
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