Algumas das modalidades “gato” comumente praticadas
são a ligação não cadastrada; ligação por conta própria; desvio da
medição (by-pass); danificação, violação e retirada do hidrômetro,
dentre outras.
Valer-se de qualquer artifício para burlar a medição de consumo e
consequentemente obter uma conta de água mais barata, praticando o
popularmente conhecido “gato”, é crime prevista no Código Penal
Brasileiro. Além disso, a prática causa prejuízos à população do Estado
quanto à saúde pública e ao meio ambiente e aos aspectos econômicos e
sociais. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)
vem combatendo o problema com fiscalização e solicita também a ajuda da
população.
Algumas das modalidades “gato” comumente praticadas são a ligação não
cadastrada; ligação por conta própria; desvio da medição (by-pass);
danificação, violação, retirada do hidrômetro, fornecimento indevido de
água e ligações clandestinas nas adutoras.
A Caern estima que exista no RN cerca de 40 mil ligações
clandestinas. “Essa prática prejudica a população como um todo. As
fraudes nas ligações causam desperdício e podem elevar os custos dos
serviços. Com o aumento da perda da água e diminuição da arrecadação,
pode ser necessário um reajuste para equilibrar a receita da Companhia”,
informou Marinaldo Pereira, gerente comercial da Caern.
Quem pratica essa irregularidade comete o crime de furto qualificado,
previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 155, parágrafo 4º), e
passível de pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. Mesmo que a prática
tenha sido realizada por terceiros, se as ligações clandestinas forem
encontradas no imóvel, o proprietário será o processado.
A água é um bem finito, cada vez mais escasso. As ligações
irregulares causam desperdício de água e danos ao meio ambiente, além de
prejudicar a capacidade da rede, que é projetada para atender a um
determinado número de clientes. As ligações clandestinas comprometem a
pressão da água e podem ser uma porta aberta para a contaminação da água
que abastece a população.
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