Data foi instituída em 1980; desde então, brasileiras têm vários canais para procurar ajuda em caso de violência
A data impulsiona a reflexão dos números
da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o
problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central
de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre
procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos –
especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De
janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência
contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança
pública dos estados e do Distrito Federal.
A maior parte da demanda recebida pelo Ligue 180 está relacionada a
pedidos de informações. Do total de 265.351 atendimentos registrados de
janeiro a junho de 2014, conforme dados apresentados ementrevista
pela secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida
Gonçalves, 33,88% foram pedidos de informações sobre redes de serviços,
31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e
familiar. Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da
mulher representam um percentual de 15,23% – ou seja, um dado bem
próximo da porcentagem de violência doméstica e familiar.
O Ligue 180, transformado em disque-denúncia em março deste ano,
mantém parcerias com as secretarias de Segurança Pública estaduais e
distrital, além das representações do Ministério Público e a Polícia
Federal, o que agiliza o levantamento das denúncias.
Dia Nacional – O 10 de outubro de 1980 foi marcado
com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se
nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos
crimes de gênero em todo o país. A partir daí, a data faz parte do
calendário das celebrações femininas no Brasil.
Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha,
que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra
a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e,
por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.
A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais
formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as
mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas,
movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.). Conta
com serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores;
universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis
pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e
não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
Prevêem-se ainda 26 unidades da Casa da Mulher Brasileira, local que integrará uma série de serviços em um só espaço.
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