Fernando Mineiro PT >> Sobre o imbróglio na Assembleia Legislativa do RN

Por Fernando Mineiro

O Poder Legislativo potiguar amanheceu acéfalo, sem ter quem por ele responda. Os mandatos dos membros de sua Mesa Diretora se encerraram no dia 31 de janeiro passado e, ontem, deveria ter acontecido a eleição dos novos dirigentes da Assembleia. 

Mas, num gesto inédito e se valendo de uma brecha regimental, o ex-presidente Ricardo Motta, convocou, para hoje, a sessão para a eleição da nova Mesa.

Quem comigo conversou nos últimos dias sabe de minha opinião sobre esse processo. A forma como se deu as discussões sobre as chapas para a Mesa Diretora gerou uma crise que poderia ter sido evitada se fosse outro o caminho seguido.

Ainda em dezembro passado, durante um almoço com os deputados que apoiaram Robinson nas eleições, opinei que deveríamos definir uma posição em bloco sobre a sucessão da Mesa Diretora da Assembleia e que deveríamos propor uma AGENDA para o Poder Legislativo. Isso não aconteceu e essa foi a única reunião que participei sobre o tema.

Depois de formadas as chapas - cujo processo não participei porque não fui convidado - fui procurado por alguns candidatos a cargos na Mesa. A cada um, expressei que estava aberto ao diálogo e opinei sobre minhas discordâncias sobre o processo. Com quem conversei, defendi a ideia da busca de um consenso, a partir de pontos mínimos de uma AGENDA. Sempre defendi, entre outros pontos: 1 - criação de mecanismos de aproximação da Assembleia e sociedade; 2 - democratização das decisões; 3 - relação do Legislativo com Executivo e demais poderes; 4 - funcionamento pleno das Comissões Temáticas; 5 - transparência dos atos da Casa; 5 - fim da reeleição na mesma legislatura.

Também conversei, na última quinta-feira, com o Governador Robinson Faria sobre esse processo. A mim, o Governador disse que não opinaria sobre preferência em relação à escolha do presidente da Assembleia, tendo em vista ter correligionários e apoiadores nas chapas que estavam em formação. Me disse que eu ficasse à vontade, até porque teria assumido o compromisso, com os deputados José Dias e Ricardo Motta, de não intervir no processo interno da Casa. Me disse, ainda, que estava sendo cobrado para assumir uma posição diante da disputa, mas não faria isso.

Mesmo não tendo sido ouvido sobre todo esse processo, a não ser para declarar apoio a um ou outro candidato, expressei minha opinião de que achava que isso não acabaria bem. Mas confesso: nunca imaginei que chegaria a tanto!

Somente ontem à tarde defini o meu voto para presidente e nem tive tempo de comunicar formalmente ao candidato. Votarei em Ezequiel. Antes do início da sessão, informei a minha posição ao deputado Raimundo Fernandes, dizendo a ele que ainda estava em tempo de se buscar o consenso.

O resto vocês já sabem.

Na verdade, esse processo é reflexo do esgotamento do modelo de escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN. Há quase 3 décadas, as escolhas se dão por acordos e manobras que favorecem indivíduos e grupos, possibilitando eleições sucessivas e infinitas para a presidência da Casa, criando empoderamentos e vícios que se perpetuam.

Além de depor contra o ex-presidente Ricardo Motta, o que aconteceu ontem depõe contra o Poder Legislativo como um todo. Espero que este triste episódio seja superado.

Até para a Assembleia não ficar tão mal na fita perante a sociedade.

Mas cá pra nós, este tipo de coisa só vai acabar mesmo quando houver uma reforma política que possibilite mudar - de fato - a escolha de quem vai representar a sociedade no parlamento.