O deputado Fernando Mineiro (PT) acompanhou o governador Robinson Faria durante visita, na manhã desta quarta-feira, 4, à comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. A obra está parada por problemas com o pagamento das indenizações aos moradores afetados pela construção.
Mineiro acompanha esse processo da construção do reservatório desde o início, sempre dando apoio à luta da comunidade. O encontro desta manhã, realizado na Igreja Católica, com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, teve como objetivo avançar nas negociações para recomeçar a obra, atendendo às demandas da população atingida pelas desapropriações.
Robinson Faria apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento, no início de janeiro, durante reunião realizada na Governadoria.
A principal demanda é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações, cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas.
O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que foi formada uma comissão especial que está atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações.
Atualmente, a barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central.
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