ONU promoveu debate sobre regulação da mídia e liberdade de expressão
A concentração da mídia no Brasil em modelo oligopolizado - apenas seis famílias controlam as principais empresas no país e 90% da receita publicitária pública e privada - será tema de debate promovido pelas Organizações das Nações Unidas na última quinta-feira, dia 6. Com participação de integrantes da mídia alternativa, como o Centro de Estudos Barão de Itararé, jornalistas independentes e entidades de trabalhadores e de defesa dos Direitos Humanos.
O Brasil é o país de maior concentração da mídia entre as nações democráticas. Atualmente, apenas seis grupos de Comunicação, tendo o Globo à frente, respondem pela distribuição de notícias em caráter nacional ou regional: Editora Abril, Folha, Grupo RBS (vinculada à Globo), Silvio Santos e Rede Record. Os demais enfrentam sérias crises financeiras e abiscoitam uma fração mínima do bolo publicitário.
A alternativa surgida a partir da Internet, por sua vez, com sites independentes e alternativos, é alijada dos mecanismos de receita financeira por duas razões especiais: não integram o Bônus de Volume (BV), capitaneado pelas agências para levar recursos para os grandes grupos de mídia, e também são excluídos da distribuição de verba publicitária oficial - dos órgãos públicos nas três esferas.
Somente a partir do governo Lula, o grupo Globo consumiu R$ 16 bilhões em verba de publicidade do governo federal. O cenário tem ferido de morte uma das principais atividades da Comunicação: o jornalismo. Nos últimos três anos quase cinco mil jornalistas foram demitidos e menos da metade conseguiu se restabelecer profissionalmente. Outra consequência é a redução do salário dos profissionais e da faixa etária nas redações. Os profissionais são afastados de algumas empresas antes de completar 60 anos.
O Centro de Informação da ONU (UNIC Rio), em parceira com o Coletivo Intervozes e o Instituto de Estudos Socais e Políticos (IESP) da UERJ e apoio do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, convidam para a mesa-redonda "O papel da regulação da mídia na liberdade de expressão".
A mesa-redonda contou com a participação do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza. Também farão parte da mesa a deputada federal Jandira Feghali e a professora Suzy dos Santos, da Escola de Comunicação da UFRJ.
O objetivo do encontro foi conhecer a experiência latino-americana e internacional de regulação da mídia e seus impactos na liberdade de expressão e discutir a implementação destas políticas no Brasil.
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