*Por Fernando Mineiro
Participei, na tarde da quarta-feira (27), de importante iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN): a reativação do Fórum de Combate à Violência.
A OAB/RN defende justamente aquilo que eu acredito ser a saída para o caos que estamos vivendo na Segurança Pública do estado: unir os setores responsáveis por essa área, incluindo a sociedade civil, para discutir, debater e agir.
Tenho defendido que é necessário uma ação articulada entre Estado, União e Municípios. Sugeri a reunião com a presença da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e da administração de Natal e demais prefeituras da Região Metropolitana.
O prefeito de Natal, assim como o de qualquer cidade, não pode fazer de conta que não tem nada a ver com o problema. É preciso integrar a Guarda Municipal de Natal nas ações das Polícias Militar e Civil no território da capital.
Um passo importante é a elaboração de um planejamento conjunto, na busca dessa integração. Para se ter ideia da fragmentação e de como cada um atua em seu quadrado, os dados e imagens das câmaras de monitoramento de Natal da Guarda Municipal não são repassadas para a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e vice-versa. Uma ação planejada, respeitando a autonomia de cada órgão, é fundamental no enfrentamento da situação.
Reafirmei, na solenidade de ontem na OAB/RN, a urgência da reestruturação do sistema penitenciário. Enquanto isto não acontecer, continuaremos a "enxugar gelo". Uma de minhas prioridades na Assembleia Legislativa será articular a discussão e votação do projeto do Conselho Estadual de Segurança, que está tramitando na Casa.
Precisamos enfrentar, com prioridade, a questão da violência, e tal tarefa não é apenas das Polícias. Repito: só com a mobilização e ação proativa da sociedade enfrentaremos a violência e construiremos uma cultura da paz.
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