A senadora Fátima Bezerra repudiou, nesta terça-feira (7), as medidas econômicas do governo interino do vice-presidente da República, Michel Temer. De acordo com a parlamentar, a proposta de limitar os gastos públicos com base na inflação do ano anterior reduzirá bastante os investimentos na educação. “Nos últimos anos, os investimentos em educação foram bem acima da inflação.
Durante os governos Lula e Dilma, houve um crescimento de R$ 64,7 bilhões, em valores corrigidos, dos recursos da área de educação, o que representa um aumento real de quase quatro vezes em relação ao governo anterior, do PSDB. Uma regra como essa teria inviabilizado programas como o Pro-Infância, que aumentou o número de creches no país, e o Caminho da Escola, que possibilitou o transporte para os estudantes em todos os cantos do país”, disse.
Fátima lembrou que, caso a proposta tivesse sido aplicada entre 2006 e 2015, teriam sido retirados R$ 321 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), segundo um levantamento feito pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú. “O que está em risco, neste momento, é o presente e o futuro dos nossos filhos e filhas, é o presente e o futuro da educação brasileira! Se medidas como essas forem aprovadas, estarão jogando na lata de lixo todo o Plano Nacional de Educação e o sonho de milhares de crianças e jovens pelo país afora de continuar avançando em uma educação de qualidade”, enfatizou.
Fátima criticou ainda os parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aliados do governo provisório que rejeitaram o requerimento (36/2016), de sua autoria, no qual convidava os ministros interinos da Educação, da Fazenda e do Planejamento para dar explicações sobre as medidas econômicas anunciadas pelo governo interino que vão impactar na educação. “A educação sofreu uma derrota hoje, mas eu não vou desistir: reapresentarei o requerimento, pois não ficarei calada, presenciando o desmonte da educação pública brasileira, que ainda está muito longe de ser a ideal.
Mudanças que trazem tanto impacto para a sociedade civil não podem ser tomadas, sem ser amplamente debatidas e, muito menos, colocadas em prática por um governo interino. Nós lutaremos até o fim para defender o direito a uma educação pública universal e de qualidade como preceitua nossa Constituição! ”, concluiu.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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