Workshop realizado nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, reúne representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gestores e técnicos dos 17 estados da costa brasileira, universidades e especialistas para avaliar e validar levantamento sobre o zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEc) no Brasil.
Durante o evento, foram apresentados e discutidos os 35 indicadores da pesquisa com objetivo de, ao fim, elaborar um plano de ação para o fortalecimento do gerenciamento costeiro no MMA e nos estados. De acordo com o gerente de projeto do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Siqueira, o levantamento traz dados inéditos para o Brasil. “Esse estudo faz algo que nunca foi feito antes: uma avaliação tanto quantitativa como qualitativa dos processos de elaboração e implementação dos zoneamentos costeiros já conduzidos no país”.
Durante o evento, foram apresentados e discutidos os 35 indicadores da pesquisa com objetivo de, ao fim, elaborar um plano de ação para o fortalecimento do gerenciamento costeiro no MMA e nos estados. De acordo com o gerente de projeto do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Siqueira, o levantamento traz dados inéditos para o Brasil. “Esse estudo faz algo que nunca foi feito antes: uma avaliação tanto quantitativa como qualitativa dos processos de elaboração e implementação dos zoneamentos costeiros já conduzidos no país”.
INDICADORES
A zona costeira brasileira tem uma faixa de mais de 8 mil quilômetros, compreendendo 395 municípios distribuídos em 17 estados litorâneos: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, maranhão, Pará e Amapá.
O gerente ressalta que o levantamento aponta para uma situação bem heterogênea em relação à execução e implementação do ZEEc nas 17 unidades da federação. Segundo ele, estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, de maneira geral, avançaram bastante. Nos casos de Santa Catarina e Paraíba, por exemplo, Bruno explica que depois que concluíram o ZEEc, esses estados não internalizaram as ações.
Entre os indicadores apresentados durante o evento destacam-se: articulação governamental, número de setores costeiros, capacitação e participação social.
Entre os indicadores apresentados durante o evento destacam-se: articulação governamental, número de setores costeiros, capacitação e participação social.
O levantamento revela que metade dos estados analisados possuem o ZEEc em mais de três quartos de sua zona costeira (SC, PR, SP, ES, PE, PB e MA).Por outro lado, quatro estados (BA, SE, AL e PA) não possuem o ZEEc em nenhuma fase em suas zonas costeiras. Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte atingem um percentual de mais de 50% de sua zona costeira com ZEEc. Já o Rio de Janeiro, com o processo de elaboração do ZEEc na região da Baia da Ilha Grande, atinge aproximadamente 20% de sua zona costeira.
ZONEAMENTO COSTEIRO
ZONEAMENTO COSTEIRO
Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) tem sido executado por estados e municípios com o objetivo de efetivar ações de gestão ambiental e territorial integradas. Cabe ao zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEc) orientar o processo de ordenamento territorial da costa, garantindo as condições para o desenvolvimento sustentável dessa porção do território, mediante o apoio às ações de monitoramento, licenciamento ambiental e elaboração de instrumentos econômicos para a gestão ambiental.
Segundo Bruno Siqueira, “é necessária uma avaliação crítica, quantitativa e qualitativa, sobre os zoneamentos costeiros elaborados, que reflita aspectos tanto de eficiência, eficácia e efetividade destes na sua adoção e implementação, para avançarmos na definição de diretrizes e estratégias para o zoneamento, com uma visão integrada do território”.
Segundo Bruno Siqueira, “é necessária uma avaliação crítica, quantitativa e qualitativa, sobre os zoneamentos costeiros elaborados, que reflita aspectos tanto de eficiência, eficácia e efetividade destes na sua adoção e implementação, para avançarmos na definição de diretrizes e estratégias para o zoneamento, com uma visão integrada do território”.
Por Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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