quinta-feira, 13 de abril de 2017

03 agrovilas serão construídas para trabalhadores\ as sem Terra, no entorno da barragem de Oiticica

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Aconteceu nesta quarta-feira(12.04.17), no canteiro de obras da barragem de oiticica, mais uma reunião colegiada da comissão de negociação da construção das 03 agrovilas para trabalhadores\as rurais sem terras, conquistadas pelo movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de oiticica.

Estiveram presentes na reunião: Seapac, Fetarn, Sindicatos dos 03 municípios das agrovilas, Kl Engenharia, Seara, Codepeme e prefeitura de São Fernando e agricultores familiares.
As 03 agrovilas serão construídas em Jardim de Piranhas, para 47 agricultores\as , Jucurutu 31 e São Fernando 18.
Cada família terá no mínimo 01 ha de área irrigada e uma gleba de terra para sequeiro de no mínimo 04 ha, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental.
Todo o processo de produção deve estar vinculado a transição agroecológica, garantia de alimentos saudáveis e, respeito à biodiversidade da Caatinga.
A empresa Kl Engenharia responsável pela elaboração do projeto apresentou o resultado dos estudos pedológicos das propriedades pré-selecionadas para os assentamentos.
Também foram apresentado, discutido e deliberado o padrão das unidades habitacionais que ficaram com uma área coberta em torno de 50 m2 e custará em torno de R$ 50.000,00.
Os recursos para as 03 agrovilas já foram negociadas pelo governo Estadual, através da Semarh, junto ao governo federal, no valor aproximadamente de R$ 12 milhões de reais.
Essas agrovilas, como as demais obras sociais, devem estarem prontas de acordo com o termo de conciliação extrajudicial, 03 meses antes da conclusão física da barragem de oiticica. 

Por Procopio Lucena
Articulação Estadual do Seapac e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu

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