quinta-feira, 4 de maio de 2017

Mobilização municipalista na Paraíba conta com participação de Prefeitos do RN

Resultado de imagem para Mobilização municipalista na Paraíba conta com participação de Prefeitos do RNA Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – participa nesta sexta-feira (05), às 8h, da mobilização municipalista na Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande (PB). O evento foi organizado pela Federação das Associações Municipais de Municípios da Paraíba (FAMUP), e conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Prefeitos municipais do RN também vão participar do encontro.

O evento vai cobrar do Governo Federal um novo pacto federativo; a atualização dos valores dos programas federais; restos a pagar em emendas, convênios e programas; e a renegociação com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A mobilização também cobrará do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das ações dos royalties, que permitirá auxílio financeiro aos municípios.

Durante o encontro, também serão haverá discussão sobre a arrecadação e distribuição de impostos – atualmente, apenas 18% são destinados aos municípios, enquanto 27% ficam com os Estados, e 55% com a União – e a defasagem nos repasses para os municípios. O repasse da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNATE), por exemplo, é de apenas R$ 0,36 por aluno matriculado. O valor é inviável e difícil de ser complementado pelas prefeituras, que enfrentam graves dificuldades financeiras.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, o encontro simboliza a luta pela valorização dos municípios: “A FEMURN apoia integralmente este movimento da Praça do Meio do Mundo, e vai participar. A conta das prefeituras não fecha, pois são os entes que menos recebem os impostos, e ainda tem que custear programas federais defasados. Precisamos nos mobilizar e lutar para mudar essa realidade. Convidamos todos os prefeitos e prefeitas para que estejam presentes neste encontro amanhã”, afirmou Benes.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

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