Como é de conhecimento de toda sociedade Seridoense e Potiguar, a Barragem de Oiticica, pensada e sonhada desde o ano de 1950, teve seu processo de execução iniciado em agosto de 2013.
Para a execução da obra foi acordado em 2010 um investido de recursos federais (PAC 2) na ordem de R$292 milhões(93,89%) e contrapartida do estado do RN no valor R$ 19 milhões(6,11%), totalizando em R$ 311 milhões o valor da obra.
No decorrer destes anos (2013-2017), o diálogo entre governo e movi mento produziu um acordo extrajudicial, incluindo um conjunto de ações sociais que não estavam previstos do projeto inicial.
Diante destes fatos legais e justos e, do tempo decorrido, o orçamento para concluir o complexo barragem de Oiticica passou para em torno de R$ 559 milhões de reais conforme nota técnica/plano de trabalho 2016-2017, da SEMARH.
Com os recursos iniciais de R$ 311 milhões e emendas impositivas da Bancada Federal do Rio Grande do Norte em 2017 no valor de R$ 112 milhões, ainda será necessário suplementação orçamentária em torno de R$ 136 milhões de reais.
Diante dos fatos acima explicitados e da dinâmica em curso do complexo barragem de Oiticica, as entidades abaixo relacionadas estão convidando a bancada federal e estadual do RN; Governador do estado e Secretário de Recursos Hídricos; Ministério da Integração e Planejamento; DNOCS, Prefeitos e vereadores da região Seridó, as Igrejas e Movimento Sindical e Social para participarem da reunião publica na Barragem de oiticica conforme programação a baixo.
Data: 01.09.2017-Próxima Sexta-Feira
- 8h30-Visita ao complexo barragem de Oiticica com saída do canteiro de obra;
- 9h30 -Reunião na Igreja da Comunidade Barra de Santana com a palavra de acolhimento dos bispos do RN;
- 10h00- Apresentação do Acordo extrajudicial e suas conseqüências pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica;
- 10h30- Apresentação da nota Técnica/ Plano de trabalho 2016-2017- Governo do Estado/SEMARH
- 11h00-Posição do Ministério da Integração/ Ministério do Planejamento, Fala do governador e bancada federal- Encaminhamentos finais.
Atenciosamente,
Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica.
Arquidiocese de Natal\Diocese de Caicó\Diocese de Mossoró
SEAPAC-Serviço de Apoio Aos Projetos Alternativos Comunitários
Associação dos Municípios do Seridó Ocidental e Oriental(25 prefeitos e prefeitas)
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e dos Agricultores e Agriculturas familiares (Sindicatos e FETARN)
Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Caicó
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